Evaristo Sá/AFP
Evaristo Sá/AFP

Veja para quem foi cada 'recado' de Maia no discurso após votação da Previdência

Sem citar Bolsonaro, presidente da Câmara fez alusões à relação com o governo e seus apoiadores e defendeu o Congresso

Matheus Lara, O Estado de S.Paulo

11 de julho de 2019 | 11h27

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou recados - alguns diretos, outros mais sutis - em seu discurso antes de anunciar o resultado da votação da reforma da Previdência no plenário da Casa, na quarta, 10. A proposta foi aprovada com folga em 1º turno com 379 votos, 71 a mais do que o mínimo necessário (308 votos).

Entenda os recados e, mais abaixo, leia a íntegra do discurso de Maia, com os recados em destaque com links para matérias do Estadão.

GOVERNO BOLSONARO

Sem citar o presidente Jair Bolsonaro em nenhum momento, Maia demonstrou, no seu discurso, insatisfação pela relação conturbada do Congresso com o novo governo após pouco mais de seis meses da gestão Bolsonaro. "Nós vamos precisar construir, daqui para a frente, uma relação diferente, em que o diálogo e o respeito prevaleçam em relação a qualquer tipo de ataque", disse o deputado.

Não foram raras as rusgas públicas entre Maia e Bolsonaro. Em março, o presidente da Câmara disse, em entrevista ao Estado, que o governo Bolsonaro era um "deserto de ideias". No mesmo mês, chegou a afirmar que Bolsonaro estava “brincando de presidir o Brasil”. "Faço um apelo ao presidente para que pare, chega", disse Maia. "Peça ao entorno para parar de criticar, pare de criticar."

Maia também demonstrou apoio à continuidade do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na articulação política do governo. Ele parabenizou Onyx pelo trabalho e ironizou informações de que tenha havido problemas de relacionamento entre Onyx e o Congresso. No mês passado, depois de sucessivas derrotas no Congresso e pressão do Ministério da Economia por mudanças, Bolsonaro passou a articulação política para o general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. 

Maia destacou que "sem tirar nenhuma prerrogativa do presidente", estará comprometido a "recuperar a força da Câmara". "Durante 30 anos tiraram as prerrogativas desta Casa, diminuíram a importância desta Casa. E o nosso papel é recuperar a força da Câmara, e do Congresso Nacional, porque, recuperando a força da Câmara, estamos fortalecendo a nossa democracia", disse Maia.

EQUIPE ECONÔMICA

No discurso, Maia demonstrou que defenderá uma agenda própria do Congresso em relação à pauta econômica, como mostrou o Estado. O deputado citou o projeto de reforma tributária e, diferente do que Bolsonaro diz desde a campanha eleitoral, disse que "quem fala em reduzir impostos hoje não está falando a verdade". O ministro da Economia, Paulo Guedes, também já falou em baixar Imposto de Renda para empresas de 34% para 15%.

"Quem fala em redução de carga tributária no Brasil de hoje não está falando a verdade, porque quase 100% das despesas públicas federais são despesas obrigatórias", disse Maia. "Quem é que vai cortar arrecadação? E como é que vai cobrir salários e aposentadoria e dar assistência?"

APOIADORES DO GOVERNO

Em sua fala, Maia fez claras alusões aos momentos em que o Congresso, o Centrão e ele próprio foram alvo do entorno de Bolsonaro e seus apoiadores. Protestos de rua pelo País defenderam o governo e associaram Maia e o Centrão à "velha política". O presidente da Câmara chegou a romper com o líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO), por críticas ao Congresso.

Nessa quarta, sem citar nenhum desses momentos, Maia reagiu ao que chamou de "ataques": "'O Centrão é essa coisa que ninguém sabe o que é, mas é do mal', mas é o Centrão que está fazendo a reforma da Previdência, esses partidos que se dizem do Centrão."

Ele saiu em defesa dos parlamentares. "Aqui está a síntese da sociedade brasileira. Quem quer conhecer o Brasil, venha ao Parlamento. Está aqui o Brasil e estão aqui também os problemas do Brasil, é daqui que nós vamos resolver os problemas do Brasil."

Maia também condenou o que chamou de ataques "exagerados" ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF), também alvo das manifestações de rua. "Investidor de longo prazo não investe em país que ataca as instituições. Acho que este é um conflito que nós temos hoje, e temos que superar: o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal têm sido atacados muitas vezes de forma exagerada."

OLAVO DE CARVALHO

No discurso, Maia destacou ter sido ele próprio alvo de ataques pessoais. Considerado "guru" bolsonarista, o escritor Olavo de Carvalho foi um dos que investiram contra Maia nas redes sociais. Ele ajudou a popularizar o apelido pejorativo de "Nhonho" ao deputado - referência ao personagem do seriado mexicano Chaves, da Televisa.

"Em nenhum momento, quando a Câmara foi atacada e eu pessoalmente fui atacado, eu saí do meu objetivo, que era trazer a Câmara até a votação do dia de hoje", disse Maia.

ESQUERDA

Também foram mandados recados para a oposição ao governo de Bolsonaro. Nestes casos, Maia foi mais claro. Disse ver com naturalidade o debate de ideias, mas condenou, no fim de seu discurso, um protesto da deputada Fernanda Melchionna (PSOL), que colou ratos de brinquedo na capa da Constituição.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Quem serão as ratazanas de terno e gravata que roubarão a Previdência?

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"Eu, muitas vezes, fico ali acompanhando os discursos e me perguntando: 'Será que eu de fato estou certo ou será que o deputado Orlando Silva está certo, ou o Paulo Pimenta, ou o Zé Guimarães, ou o Ivan Valente?' E, a cada discurso que eu ouço, eu tenho cada vez mais convicção de que a posição de reformar o Estado brasileiro é a posição correta", disse Maia. 

Veja a íntegra do discurso de Maia após a votação da reforma da Previdência

"Boa noite a todos os deputados e a todas as deputadas.

Este é um momento histórico para todos nós, para os que defendem a reforma e para os que não defendem a reforma, que também é um direito legítimo.

Eu, muitas vezes, fico ali acompanhando os discursos, os discursos dos que são contra e às vezes fico me perguntando: "Será que eu de fato estou certo ou será que o deputado Orlando Silva está certo, ou o Paulo Pimenta, ou o Zé Guimarães, ou o Ivan Valente?" E, a cada discurso que eu ouço, eu tenho cada vez mais convicção de que a posição de reformar o Estado brasileiro é a posição correta.

Todos nós falamos muito em combater privilégios, e o nosso sistema previdenciário e de assistência, ele comete um dos maiores erros que um sistema pode cometer, porque o nosso sistema previdenciário, como ele é deficitário, por decisão do Parlamento, coloca o Brasil numa realidade muito dura: para cada idoso abaixo da linha da pobreza, nós temos 5 crianças. E estas reformas, elas vêm no intuito de reduzir desigualdades. E esse eu tenho certeza que é o objetivo de todos os parlamentares aqui presentes, os que votaram a favor e os que votaram contra.

Quando nós construímos um texto, nós não construímos um texto dos sonhos de cada um de nós. O meu texto não teria regra de transição nem para os servidores públicos, nem para a Polícia Federal, mas existem muitos representantes dos servidores públicos aqui, e alguma transição foi construída. Ela mantém algum benefício desses brasileiros em relação àqueles que não conseguem completar nem 15 anos de serviço e que se aposentam com mais de 65 nos hoje, antes da reforma. E é essa a distorção, aonde a falta de uma educação de qualidade, a falta de oportunidade, a concentração de renda, que leva a que milhões de brasileiros não consigam estar na formalidade do mercado de trabalho no Brasil de hoje.

É por isso que olhamos a bancada feminina, e ela fala: "Não é justo que as mulheres tenham que contribuir 20 anos." E há uma emenda, um texto reduzindo para 15 anos. A partir desses 15 anos, a partir daí há o aumento de 2%, como para os homens é a partir de 20 anos.

Eu li hoje um artigo no jornal Valor onde fala o Paulo Tafner, para mim uma das pessoas que mais entendem de previdência, e o economista Armínio Fraga, onde falam coisas muito importantes. O Estado brasileiro, os Municípios, os Estados e a União gastam 80% de tudo o que acarretam com pessoal e previdência. O México gasta 45%. O Chile gasta 43%. Os Estados Unidos, que é o que gasta mais, pelos números que eu li na matéria, acho que 60% ou 70%. Há alguma coisa errada na qualidade do gasto público que nós fazemos.

Cada um aqui tem uma fórmula para melhorar a qualidade do gasto público. E eu não acho que é privilegiando as aposentadorias que nós vamos melhorar a qualidade da educação. Nós vamos melhorar a qualidade da educação quando nós formarmos e valorizarmos melhor os nossos professores e as nossas professoras da base, não na aposentadoria, porque, se nós formarmos nossos professores e valorizando, eles terão condição de construir uma aposentadoria melhor para cada um deles.

Eu vim à tribuna um pouquinho para falar sobre a Previdência, sobre o que eu acredito que nós vamos precisar fazer. Eu tenho dois grandes textos aqui. Um é do Armínio com a Carla Abrão e o dr. Carlos Ari tratando da reforma da administração pública, do RH, aonde se discute a qualidade da gestão pública. Vai passar pelo parlamento e nós esperamos que o governo encaminhe para cá.

Nós sabemos que, com o plano de cargos e salários do serviço público, em 2005, do Poder Judiciário, que contaminou os três Poderes, acabaram as carreiras. Todos entram ganhando quase o teto do serviço público. E eu não estou criticando nenhum servidor, eles fazem um concurso público, aberto, transparente. Mas esse é um dado da realidade. Os nossos salários no setor público são 67% maiores que o seu equivalente no setor privado, com estabilidade e com pouca produtividade.

É isso que a gente precisa combater. E é esse desafio que nós precisamos enfrentar: um serviço público de qualidade. Eu tenho certeza de que, desta ponta até a outra, todos pensam da mesma forma, só que como chegar a esse caminho, graças a Deus, a democracia nos permite que cada um pense de uma forma.

Nós vamos enfrentar também esse desafio, como já começamos a enfrentar hoje na criação da Comissão Especial da Reforma Tributária, apresentada pelo Deputado Baleia Rossi, esse nosso sistema tributário injusto, perverso, que prejudica a vontade do brasileiro de investir e de gerar emprego neste País.

São três grandes eixos, no meu ponto de vista. A reforma da Previdência, em que nós demos um passo para reduzir as desigualdades através do que nós estamos votando. A reforma tributária, começando pela simplificação. Quem fala em redução de carga tributária no Brasil de hoje não está falando a verdade, porque quase 100% das despesas públicas federais são despesas obrigatórias. Quem é que vai cortar arrecadação? E como é que vai cobrir salários e aposentadoria e dar assistência? Então, quem fala em reduzir impostos hoje não está falando a verdade. Nós temos que, primeiro, enfrentar esse monstro que são as despesas públicas, concentradas em poucas corporações, públicas e privadas.

O setor privado também tem responsabilidade, porque leva 400 bilhões por ano, muitas vezes sem eficiência na sua empresa e sem gerar emprego para os brasileiros. Não é só o serviço público que é responsável. Eu estou muito feliz, hoje, por estar conduzindo esta sessão, com o respeito que tive ontem principalmente, no dia mais difícil, de todos os deputados, principalmente dos que fazem oposição. Eu já vi sessões aqui muito mais difíceis e sei que a boa relação que nós construímos de confiança entre todos é que nos permitiu chegar ao momento de agora.

Nós só chegamos aqui por isso, porque muitas vezes os nossos líderes são desrespeitados, às vezes na imprensa, criticados de forma equivocada, mas são esses líderes que estão fazendo as mudanças do Brasil, junto com cada um dos deputados e cada uma das deputadas. O Centrão. "O Centrão é essa coisa que ninguém sabe o que é, mas é do mal", mas é o Centrão que está fazendo a reforma da Previdência, esses partidos que se dizem do Centrão. E tenho muito orgulho de presidir a Câmara e de ter a confiança de cada um dos líderes, e não só daqueles que pensam como eu penso, mas também daqueles que pensam de forma distinta da que eu penso.

Eu acho que essa relação de confiança é que faz o parlamento hoje ter o protagonismo que não tem há muitos anos. E nós não podemos perder a oportunidade, sem nenhum interesse em tirar nenhuma prerrogativa do Presidente da República, sem nenhum interesse em entrar em nenhuma prerrogativa do Presidente da República, mas durante 30 anos tiraram as prerrogativas desta Casa, diminuíram a importância desta Casa. E o nosso papel é recuperar a força da Câmara, e do Congresso Nacional, porque, recuperando a força da Câmara, estamos fortalecendo a nossa democracia.

Aqui está a síntese da sociedade brasileira. Quem quer conhecer o Brasil, venha ao Parlamento. Através do Parlamento, eu conheci o Brasil que não conhecia — conheci o Amapá, com os deputados do Amapá e com o meu amigo Davi; conheci o Rio Grande do Sul, não apenas Porto Alegre, mas o belo vinho de Bento Gonçalves; conheci o agronegócio em Mato Grosso, que é uma coisa impressionante quando a gente visita pessoalmente. Está aqui o Brasil e estão aqui também os problemas do Brasil, e é daqui que nós vamos resolver os problemas do Brasil. As soluções dos problemas da pobreza, dos problemas dos brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, dos milhões de desempregados, as soluções passam pela política.

E não haverá investimento privado, com reforma tributária, com reforma previdenciária, se nós não tivermos uma democracia forte. Investidor de longo prazo não investe em país que ataca as instituições. Acho que este é um conflito nós temos hoje, e temos que superar: o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal têm sido atacados muitas vezes de forma exagerada. Mas em nenhum momento, quando a Câmara foi atacada e eu pessoalmente fui atacado, eu saí do meu objetivo, que era trazer a Câmara até a votação do dia de hoje.

É por isso que agradeço muito a todos os presentes, a todos os deputados, a todas as deputadas, à assessoria da Câmara dos Deputados, de grande qualidade, que nos ajudou e nos assessorou. Ao secretário Rogério Marinho pela dedicação, ao meu amigo Onyx, que diziam que eu estava brigado com ele, desde o primeiro dia. Todo dia saía uma notinha. E eu almoçando com ele, falei: "Estou cansado de ter que almoçar com você por causa de notinha de jornal". 

Mas, Onyx, parabéns pelo seu trabalho. Eu sei que é difícil, num momento de transição, coordenar um governo que foi eleito de forma legítima, com outra proposta, a gente respeita isso. Mas nós vamos precisar construir, daqui para a frente, uma relação diferente, em que o diálogo e o respeito prevaleçam em relação a qualquer tipo de ataque. 

Para encerrar, eu não vou falar sobre alguns excessos que ocorreram hoje aqui no parlamento, mas quero a reflexão de cada um. Eu vou citar só um exemplo. Acho que uma Constituição com ratos, deputada Fernanda, não é aquilo que a gente precisa mostrar do Parlamento para o Brasil. 

A crítica "eu sou contra a Previdência" ou "estão beneficiando A, estão beneficiando B" é da política. Mas eu já vi um vídeo muito bem feito, em que usavam ratos, feito pelo Duda Mendonça. Eu acho que esse não é o caminho. O caminho é o respeito à posição de cada um dos deputados, para que possamos, mesmo na divergência, construir um Parlamento forte e construir uma agenda que de fato reduza as desigualdades e a pobreza neste País, para que ele volte a gerar emprego. Muito obrigado pela confiança de todos. Que Deus nos ilumine."

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