Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Bolsonaro tira articulação política da Casa Civil

Mudança vem após derrotas no Congresso; Onyx cuidará de programa de investimentos

Eliane Cantanhêde , Anne Warth  e Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo

19 de junho de 2019 | 15h17
Atualizado 19 de junho de 2019 | 20h39

BRASÍLIA – Depois de sucessivas derrotas no Congresso e pressão do Ministério da Economia por mudanças, o presidente Jair Bolsonaro decidiu mexer na articulação política. Ela saiu das mãos do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e passou ao recém-chegado Luiz Eduardo Ramos, general da ativa nomeado para a Secretaria de Governo. 

Ao contrário de mexidas recentes na equipe, Bolsonaro foi cuidadoso ao esvaziar os poderes de Onyx, seu aliado de primeira hora. Ao mesmo tempo em que tirou dele a articulação, deu ao ministro a coordenação do Plano de Parceria de Investimentos (PPI), programa responsável pelas concessões de infraestrutura e por tocar privatizações.

As mudanças, feitas por meio de uma Medida Provisória, ocorrem após a saída do general Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo. A demissão do militar na semana passada fez crescer a disputa pelo espólio da poderosa pasta, que também é responsável por toda verba de comunicação do governo.

O Ministério da Economia chegou a brigar nos bastidores pelo PPI. A proposta seria abrigar o programa dentro da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento, comandada por Salim Mattar. O presidente, porém, preferiu repassá-la a Onyx. Há reclamação na Esplanada do acúmulo de poder de Paulo Guedes, a quem Mattar é subordinado. Apesar disso, a Casa Civil perdeu ainda a subsecretaria de assuntos jurídicos. Com isso, a nova função do ministro será mais burocrática porque as decisões estratégicas do PPI dependem de um conselho de ministros.

As críticas do Congresso ao trabalho de Onyx eram compartilhadas por muitos de seus colegas de trabalho. Interlocutores do ministro Paulo Guedes se queixavam de ele ter que assumir a articulação política da reforma da Previdência diante das falhas de Onyx. 

Logo após o anúncio, Onyx foi direto para casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não se manifestou sobre a mudança. Correligionários do ministro tentaram minimizar o esvaziamento da Casa Civil sob o argumento de que o PPI é “poderosíssimo”, como resumiu Maia a aliados. 

Colega de partido de Onyx, o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), afirmou que a troca na articulação política “não faz diferença nenhuma”. “O governo escolhe quem quiser, mas a interlocução é o Congresso que define. Está sendo feita com Onyx e vai continuar sendo”, disse o deputado ao Estadão/Broadcast. Elmar afirmou, no entanto, ter tido boas referências de Ramos. 

O deputado destacou que, mesmo com a mudança, Onyx esteve em reuniões com líderes ontem para tratar de assuntos de interesse do governo e do Congresso. “A marca política continua na mão dele”, disse. 

Em entrevista à GloboNews, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse que o general Ramos tem o “perfil ideal” para a articulação política com o governo, mas repetiu que Onyx está fortalecido com a função burocrática que recebeu. 

O discurso não convenceu outros parlamentares, em especial dos partidos do Centrão, que nos últimos meses dedicaram-se a reclamar da forma como eram tratados pelo Planalto. Ao Estado, um líder do grupo disse que “quem não tinha nada, continuará sem nada”.

O governo sofreu derrotas no Congresso que colocaram em xeque a governabilidade e diminuíram o poder da caneta do presidente. Da flexibilização à posse e ao porte de armas, derrubados no Senado, à volta do Coaf ao Ministério da Economia, parlamentares têm tolhido a atuação de Bolsonaro.

A Câmara tornou impositiva a execução de emendas de bancadas estaduais, complicando o quadro fiscal, e o Senado impôs novo rito de tramitação para as medidas provisórias, o que exigirá mais negociação por parte do Executivo.

Ao rejeitar a flexibilização do porte de armas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que a “raiz da decisão” era o Congresso avisar ao Planalto que o presidente “não pode continuar governando” pelo poder da caneta.

Novas derrotas estão no radar. Há expectativa de que parlamentares rejeitem algumas alterações no Código de Trânsito propostas pelo presidente, como o fim da multa para quem transporta crianças sem o uso de cadeirinhas próprias. Eles devem também barrar parte do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. Entre os principais pontos que devem ficar de fora, estão o excludente de ilicitude e a prisão em segunda instância. / COLABOROU RENATO ONOFRE

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