Toffoli determina que votação para a presidência do Senado seja secreta
O presidente do Supremo Tribunal Federal decidiu atender ao pedido formulado pelo Solidariedade e pelo MDB; eleição do novo presidente da Casa foi adiada para as 11h deste sábado; acompanhe
MDB e Solidariedade fizeram três pedidos ao STF: que fosse assegurada a validade do regimento interno da Casa que prevê a eleição de forma secreta; que fosse anulada a votação da 'questão de ordem' submetida ao plenário pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) que tratava da votação aberta aos cargos da mesa diretora; e que fosse reconhecido que candidatos à Presidência do Senado Federal não possam em nenhum momento presidir reuniões preparatórias.
"Defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput , do RISF, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto", determinou Toffoli, em decisão assinada na madrugada deste sábado.
"Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada", determinou o ministro.
Fundamentação
Uma das alegações dos partidos era a de que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), como candidato declarado à Presidência do Senado Federal, não poderia conduzir a reunião preparatória de escolha dos membros da Mesa Diretora. Além disso, as duas siglas sustentam que o STF "não poderia aceitar uma manobra" que esvaziaria a decisão do próprio Toffoli, do mês passado.
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"A confusa e infeliz condução dos trabalhos preparatórios pelo senador Davi Alcolumbre violou, ademais, um princípio comezinho de direito eleitoral. Candidatos são candidatos; candidatos não podem ostentar essa condição e, ao mesmo tempo, controlar os rumos do processo eleitoral", sustentaram os dois partidos.
Para Solidariedade e o MDB, a conduta de Alcolumbre "fere os princípios da moralidade e da impessoalidade, que devem guiar a ação de todos os agentes políticos, não a trapaça".
Veja imagens da eleição para presidente do Senado
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Veja imagens da eleição para presidente do Senado
Em discurso enérgico, Renan Calheiros (MDB-AL) surpreende plenário e decide retirar sua candidatura à presidência do Senado Foto: Dida Sampaio/Estadão
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Após críticas por não ter aberto seu voto na primeira oportunidade, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) recua erevela voto para Davi Alcolumbre (DEM-AP) Foto: Dida Sampaio/Estadão
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Após a decisão de anular a votação pela contagem de um voto a mais, cédulas são trituradas Foto: Dida Sampaio/Estadão
Eleição para presidente do Senado
Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) realiza seu voto durante a sessão deste sábado no Senado Foto: Dida Sampaio/Estadão
Eleição para presidente do Senado
Principal concorrente de Alcolumbre, Renan Calheiros (MDB-AL) troca farpas com seu rival no discurso Foto: Dida Sampaio/Estadão
Eleição para presidente do Senado
Davi Alcolumbre (DEM-AP) defende sua candidatura em pronunciamento antes da votação Foto: Dida Sampaio/Estadão
Eleição para presidente do Senado
Fernando Collor (PROS-AL) foi o primeiro candidato a se pronunciar neste sábado, em que deve ser definido o presidente do Senado Foto: Dida Sampaio/Estadão
Eleição para presidente do Senado
Senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) fala sobre a questão do voto aberto ou fechado na eleição Foto: Dida Sampaio/Estadão
Eleição para presidente do Senado
Simone Tebet (MDB-MS) lê o documento que anulou a sessão desta sexta-feira (1), processado pelo ministro do STF, Dias Toffoli Foto: Dida Sampaio/Estadão
Eleição para presidente do Senado
Após a anulação da sessãodesta sexta-feira,senadores voltam a se reunir neste sábado para definir o presidente da Casa Foto: Dida Sampaio/Estadão
Posse no Senado
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) tem embate com Tasso Jereissati (PSDB-CE) durante sessão para eleição do presidente da Casa. Os senador Cid Gomes (PD... Foto: Dida Sampaio/EstadãoMais
Posse no Senado
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) tem embate com Tasso Jereissati (PSDB-CE) durante sessão para eleição do presidente da Casa. Os senador Cid Gomes (PD... Foto: Dida Sampaio/EstadãoMais
Posse no Senado
A senador Kátia Abreu (PDT-GO) subiu à mesa diretora e tomou do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) a pasta com o regimento da sessão para tentar impedi-... Foto: Dida Sampaio/EstadãoMais
Posse no Senado
Kátia Abreu (PDT-GO) e Renan Calheiros (MDB-AL) sobem à mesa-diretora do Senado e afirmam que Davi Alcolumbre (DEM-AP) não pode presidir a sessão por ... Foto: Dida Sampaio/EstadãoMais
Posse no Senado
Renan Calheiros e Davi Alcolumbre, ambos pré-candidatos à Presidência do Senado, discutem durante a sessão. Foto: Dida Sampaio/Estadão
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Do lado de fora do Congresso, manifestantes protestam contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão
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Protesto contra Renan Calheiros do lado de fora do Congresso. Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão
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O senador Romário (Podemos-RJ). Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão
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O senador Renan Calheiros (MDB-AL) cumprimenta o senador Flavio Bolsonaro (PSL RJ). Foto: Dida Sampaio/Estadão
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O senador Renan Calheiros (MDB-AL) cumprimenta o senador Flavio Bolsonaro (PSL RJ). Foto: Dida Sampaio/Estadão
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O senador Renan Calheiros (MDB-AL) articula para voltar à presidência do Senado. Foto: Dida Sampaio/Estadão
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Os senadoresPaulo Rocha (PT-PA) e José Reguffe (DF). Foto: Dida Sampaio/Estadão
Os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão
Posse no Senado
Senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Major Olimpio (PSL-SP) discutem durante a sessão. Foto: Dida Sampaio/Estadão
Posse no Senado
Cerimônia de posse dos 54 senadores eleitos para a nova legislatura. Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão
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Ciro Gomes (PDT) participa da posse no Senado junto ao irmão, senador Cid Gomes (PDT-CE). Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão
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O jornalista Jorge Kajuru (PSB-GO) assume vaga no Senado. Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão
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Major Olímpio (PSL-SP) e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) conversam durante a sessão de abertura da legislatura. Foto: Dida Sampaio/Estadão
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Os senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Renan Calheiros (MDB-AL). Foto: Dida Sampaio/Estadão
Posse no Senado
O governador paulista, João Doria (PSDB), e Gilberto Kassab (PSD) participam da posse no Senado. À frente, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão
Pré-candidato a presidente do Senado, Alcolumbre colocou em votação uma questão de ordem, aprovada por 50 votos favoráveis x 2 contrários, que determinava a votação nominal. Foi o estopim para os protestos, principalmente, de senadores mais experientes e dos aliados de Renan Calheiros (MDB-AL), que tentará disputar a eleição contra os interesses do governo Jair Bolsonaro. Ele entende que, às claras, será prejudicado por causa de pressões do Planalto sobre os senadores.