ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO-6/12/2018
ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO-6/12/2018

STF não tem ministros evangélicos; maioria é católica

Presidente Jair Bolsonaro questionou se ‘não está na hora’ da Corte ter um magistrado evangélico

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

31 de maio de 2019 | 19h27

BRASÍLIA – “Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, uma pergunta: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico, cristão assumido?", perguntou nesta sexta-feira, 31, o presidente Jair Bolsonaro, ao questionar se não está na hora de a Corte ter um ministro assumidamente evangélico.

Em resposta à pergunta de Bolsonaro: nenhum dos 11 ministros que atualmente compõem o STF é evangélico. A maioria dos integrantes do tribunal professa a religião católica, inclusive o atual presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e sua antecessora no comando da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, além de Cármen e Toffoli, são católicos os ministros Edson Fachin (relator de uma das ações sobre a criminalização da homofobia), Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux são judeus.

Até a publicação deste texto, a reportagem ainda aguardava informações sobre a religião dos ministros Celso de Mello e Rosa Weber, mas nenhum dos dois é evangélico.

“A Constituição é uma só, dos brasileiros em geral, independentemente da religião”, diz Marco Aurélio Mello. “Claro que o colegiado é um somatório de forças distintas, mas não é por professar essa ou aquela religião que se adotará uma postura dessa ou de outra forma.”

No plenário do STF há um crucifixo, o que, na visão de Marco Aurélio Mello, “até certo ponto conflita com o Estado laico”. O ministro se define como católico apostólico romano, “muito embora não frequente costumeiramente a igreja”. “A fé que temos de manter sempre, ela é que nos dá esperança de dias melhores”, afirma. “É preciso que, no que fazemos, estejamos sempre abençoados até para sair à rua.”

STF já debateu ensino religioso 

 As crenças religiosas já foram debatidas no plenário do Supremo, no julgamento (concluído em setembro de 2017) em que o STF decidiu que o ensino religioso em escolas públicas, que é facultativo, pode estar ligado a uma crença específica. E não há impedimento para que um religioso, um padre ou pastor, por exemplo, dê a disciplina. “O Estado brasileiro não é inimigo da fé”, disse Toffoli na época. O placar foi apertado: 6 a 5.

“Religião e fé dizem respeito ao domínio privado, e não público. Neutro há de ser o Estado”, afirmou Rosa Weber, ao votar contra a possibilidade de o ensino religioso promover uma crença específica.

A posse de Rosa como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em agosto do ano passado, contou com a presença do médium João de Deus. Toffoli e Barroso também se consultaram com o médium, que acabou preso após denúncias de abuso sexual feitas por dezenas de mulheres. 

Quando o pedido de liberdade de João de Deus chegou ao Supremo, os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux se declararam impedidos de analisar o caso.

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