ISAC NÓBREGA/PR
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Bolsonaro: 'Será que não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?'

Presidente diz ainda que a Corte legisla quando discute a possibilidade de equiparar homofobia ao crime de racismo

Rafael Moraes Moura, Teo Cury e Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

01 de junho de 2019 | 00h26
Atualizado 01 de junho de 2019 | 03h44

BRASÍLIA - Três dias depois de articular um “pacto pelo Brasil” em parceria com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro criticou nesta sexta-feira, 31, a atuação legislativa do Supremo Tribunal Federal (STF) por enquadrar a homofobia como racismo, antes mesmo de o Congresso decidir sobre o tema. O presidente indicou que pretende escolher para o tribunal um magistrado evangélico, alinhado com sua ideologia e parte expressiva de sua base eleitoral.

“Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com a religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. Respeitamos e tem que respeitar. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”, perguntou o presidente, aplaudido de pé por fiéis que participaram da Convenção Nacional das Assembleias de Deus, em Goiânia.

A sinalização de Bolsonaro de que pode indicar um ministro de perfil conservador para o Supremo ocorre em um momento em que a Corte é cobrada para decidir sobre a chamada “pauta de costumes”, que contraria o seu “eleitorado raiz”. Além do julgamento da homofobia, que deve ser concluído em 13 de junho, tramitam no Supremo processos sobre a descriminalização da maconha e do aborto, o uso de banheiro por transexuais e as restrições para a doação de sangue por homens homossexuais. Todos esses assuntos são temas de projetos emperrados no Congresso.

Relator de uma das ações sobre homofobia, o decano do STF, ministro Celso de Mello, rebateu o presidente ao afirmar que é “absolutamente irrelevante a fé religiosa que um juiz da Suprema Corte possa ter”. “Nesse domínio, há de prevalecer, sempre, um comportamento de absoluta neutralidade dos magistrados em assuntos de ordem confessional”, disse.

Um outro ministro, no entanto, afirmou em caráter reservado que a escolha de um evangélico para a Corte pode ser uma boa opção. O magistrado disse, ainda, que muita gente concorda com o pensamento de Bolsonaro sobre a criminalização da homofobia.

Na prática, o comentário do presidente reanimou a bolsa de apostas sobre as indicações que ele fará ao STF. O juiz federal Marcelo Bretas, que atua no braço da Operação Lava Jato no Rio, por exemplo, é evangélico. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, é católico.

Na semana passada, o Supremo formou maioria para que a discriminação contra homossexuais e transexuais seja enquadrada como crime de racismo até o Congresso aprovar uma lei sobre o tema.

Em sua tese de mestrado da USP, a professora de Direito Constitucional Luciana Ramos argumentou que o Supremo já entendeu ter havido omissão legislativa em 122 casos julgados pelo tribunal, de 1988 até 2009. Levantamento do Estado mostra que o tribunal tem aumentado o rigor ao apontar a inércia do Parlamento em temas sensíveis, como greve de trabalhadores e discriminação contra a população LGBT.

Em vez de apenas notificar o Congresso para a “adoção das providências necessárias”, o tribunal tem buscado saídas jurídicas para resolver o que os ministros entendem como questões “negligenciadas” pelos parlamentares. “Muitas vezes, o legislador não agia diante de uma ação e o Supremo começou a entender que simplesmente notificar o Legislativo não era suficiente”, disse Thiago Amparo, especialista em Direitos Humanos da FGV-SP.

Até 2006, o STF se limitava a declarar a omissão legislativa e comunicar o órgão responsável. De lá para cá, no entanto, passou não apenas a notificar, mas também a decidir sobre o tema em questão. Foi o que ocorreu em 2007, quando determinou a aplicação da lei de greve de trabalhadores privados para os servidores públicos.

Em 2016, a Corte deu prazo de 12 meses para que os parlamentares editassem normas sobre compensações para Estados, em decorrência da redução de impostos para exportações, a chamada Lei Kandir; e, agora, com a homofobia.

Fé. Bolsonaro é católico, mas não costuma ir à missa e frequenta igrejas evangélicas há vários anos. A primeira-dama Michelle e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, são da Igreja Batista. “O presidente tem imagem de militar durão, mas nos cultos é chorão”, disse o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), integrante da bancada evangélica.

Em maio de 2016, Bolsonaro foi batizado no Rio Jordão, em Israel, pelo Pastor Everaldo, presidente do PSC. Ao menos quatro dos 22 ministros da equipe de Bolsonaro são evangélicos: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), André Mendonça (Advocacia-Geral da União) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo).

Em maio, o Estado revelou estudo mostrando que, de cada cem tuítes com a palavra Bolsonaro, quatro traziam citações a Deus, Jesus e Satanás. Para os evangélicos, Bolsonaro é o presidente que vai derrotar o diabo na luta do bem contra o mal. / COLABOROU RENATO ONOFRE

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