Daniel Teixiera/Estadão
Daniel Teixiera/Estadão

SP concentra cidades sustentáveis do País; tema foi ignorado por metade dos prefeitos eleitos

Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, lançado nesta terça-feira, 23, avaliou 770 municípios em relação ao cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; pesquisa Raps analisou programas de governo vitoriosos na campanha de 2020

Cássia Miranda, O Estado de S.Paulo

23 de março de 2021 | 20h00

Separadas por mais de 2.700 km, as cidades de Morungaba, em São Paulo, e Moju, no Pará, são, respectivamente, a mais e a menos sustentável do Brasil, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, lançado nesta terça-feira, 23, pelo Programa Cidades Sustentáveis, em parceria com a Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável (SDSN, da sigla em inglês), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).

O ranking analisou 770 cidades brasileiras em relação ao cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) formulados pela ONU, que incluem questões como a erradicação da pobreza e a promoção da agricultura sustentável. Os objetivos fazem parte de uma agenda mundial que definiu quais temas humanitários devem ser prioridade nas políticas públicas até 2030. Para além do retrato individual por município, os resultados do índice traduzem as “grandes desigualdades territoriais” do País. Das 100 cidades com melhor desempenho, 80 estão situadas no Estado de São Paulo. As demais 20 dessa centena estão localizadas nas regiões Sul e Sudeste. Além disso, os 23 primeiros municípios do ranking são paulistas. 

A líder Morungaba tem cerca de 14 mil habitantes e obteve pontuação geral de 73,4 (sendo 100 o máximo) em relação ao cumprimento dos objetivos fixados. Ao todo, quatro dos 17 objetivos foram atingidos integralmente pelo município. São eles: garantia de acesso à energia limpa; consumo e produção responsáveis; proteção da vida marinha; e proteção da vida terrestre. Entre os principais desafios que Morungaba ainda precisa enfrentar estão reduzir as desigualdades e garantir educação inclusiva, equitativa e de qualidade. 

Com o escore mais baixo, Moju (PA) somou 32,18 pontos, o que significa que percorreu apenas um terço da distância para atingir os ODS. Com pouco mais de 83 mil habitantes, a cidade não alcançou nenhum objetivo por completo. A exemplo de Moju, quase todas as cidades do Norte e Nordeste ocupam os últimos lugares na classificação. São municípios que obtiveram uma pontuação em torno de 30 pontos. Entre as 100 cidades que estão na lanterna, apenas 14 não estão localizadas nas Regiões Norte e Nordeste.

O conjunto de 770 municípios analisados inclui as capitais, regiões metropolitanas e cidades signatárias do Programa Cidades Sustentáveis. Conduzido pelo Instituto Cidades Sustentáveis, o programa homônimo apresentou o Índice em parceria com o SDNS, mas tem ainda o apoio do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e do Projeto CITinova. Os organizadores pretendem ampliar o ranking para a totalidade das 5570 cidades brasileiras, mas muitos municípios ainda não divulgam seus dados. 

Pandemia

Ainda que o relatório não leve em conta os efeitos da pandemia de covid-19, segundo o coordenador do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, a “fotografia das cidades” feita pelo relatório é importante para que os municípios assumam agendas de enfrentamento às mais diferentes crises futuras, entre elas, as sanitárias, como a da covid-19.

“As cidades mais avançadas do ponto de vista do desenvolvimento sustentável serão mais resistentes. As cidades que conseguirem erradicar a pobreza, que conseguirem permitir o acesso à saúde de qualidade, que entregarem uma educação universal pública de qualidade para a sua população, que enfrentem as questões de infraestrutura, de água e de esgotamento sanitário, que não permitiram na pandemia a higiene recomendada pelos órgãos de saúde, por exemplo, essas cidades vão ser mais resistentes às crises, sejam elas econômicas, sociais, climáticas ou sanitárias. O avanço das cidades sustentáveis nesse indicador significa uma saúde estruturante da cidade”, disse Abrahão.

O lançamento da ferramenta ocorre no momento em que a pauta da sustentabilidade tem sido deixada em segundo plano pelos novos prefeitos. Isso porque, de acordo com uma pesquisa da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), o tema aparece em menos da metade dos programas municipais das candidaturas vencedoras do ano passado. 

Com o índice, a ideia é que as cidades possam ter mais dados à disposição para avaliar as prioridades da agenda local, especialmente em meio às dificuldades da pandemia do novo coronavírus.

O economista Jeffrey Sachs, presidente da SDSN, avaliou que os municípios devem usar o ranking como guia para avançar em políticas de desenvolvimento sustentável. Segundo ele, as cidades são importantes ferramentas estratégicas para um país atingir objetivos sustentáveis.

“A chave será como cada cidade irá usar esses indicadores como guia de como seguir em frente, como criar um plano para ativar esse sistema para atingir a meta de desenvolvimento. Espero que o mais rápido possível seja feita uma parceria mais forte entre o governo federal e os governos estaduais e municipais para realmente o Brasil avançar. As oportunidades são tremendas”, disse Sachs durante o lançamento do índice.

Os 17 ‘ODS’s

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram estabelecidos pela ONU em 2015 e compõem uma agenda mundial para a construção e implementação de políticas públicas que visam guiar a humanidade até 2030. São eles: erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, governança, e meios de implementação.

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