Evaristo Sá/AFP
Evaristo Sá/AFP

Senado ouve testemunhas na retomada do julgamento de cassação de Dilma nesta sexta

Sessão estava marcada para começar às 9h; a base de Temer vai tentar pedir a suspeição, e a consequente dispensa, de três das seis testemunhas

Isabela Bonfim, Bernardo Caram, Isadora Peron e Luciana Amaral, O Estado de S. Paulo

26 de agosto de 2016 | 09h12

O Senado retoma o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff na manhã desta sexta-feira, 26. Conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a sessão está marcada para começar às 9h.

Ela será dedicada a ouvir e questionar seis testemunhas apresentadas pela defesa. Cada depoimento poderá levar até 12 minutos e, se não terminar nesta sexta, poderá avançar pelo fim de semana. 

Serão sabatinados o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barvosa, a ex-secretária de Orçamento Federal, Esther Dweck, o advogado Ricardo Lodi, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação no governo de Dilma Rousseff, Luiz Cláudio Costa, e o consultor jurídico Luiz Mascarenhas Prado.

Conheça o perfil de todas as testemunhas abaixo:

Entretanto, a base de Michel Temer vai tentar pedir a suspeição, e a consequente dispensa, de três das seis testemunhas da defesa. O objetivo é correr com o processo e encerrar a fase de interrogatórios ainda nessa sexta-feira.

Um pedido de suspeição já foi feito, o da ex-secretária de Orçamento Federal, Esther Dweck. A testemunha foi contratada para trabalhar no gabinete da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que é parte da tropa de choque de Dilma. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) alegou que não haveria isenção por parte da depoente.

Lewandowski, afirmou que a questão "é séria e com fundamento", mas só irá responder quando a testemunha for chamada para depor, como prevê o regimento. Os senadores da base de Temer dizem que é possível que a própria defesa peça a saída dae Esther do rol de testemunhas, por considerar que sua posição como funcionária de Gleisi foi muito negativa para a defesa.

A base deve pedir ainda a suspeição das testemunhas Ricardo Lodi e Luiz Gonzaga Belluzzo. De acordo com a senadora Ana Amélia (PP-RS), Lodi, que é professor de direito e advogado, tem procuração para representar a presidente afastada e não poderia testemunhar. Já o economista Belluzzo foi considerado um especialista pelos senadores da base, que acreditam que ele não deve depor por não ter relação direta com os fatos.

Lewandowski já negou anteriormente o pedido de impugnação de duas testemunhas da defesa sob o argumento de que seriam especialista. O ministro preferiu mantê-las no rol de depoimentos. 

A defesa minimizou a possível suspensão de suas testemunhas. "Nenhuma testemunha da defesa é tão fundamental como o procurador Julio Marcelo de Oliveira era para a acusação", disse o advogado de Dilma José Eduardo Cardozo, em referência à testemunha da acusação que foi tida como suspeita e depôs apenas como informante.

Na leitura da defesa, o primeiro dia de julgamento foi muito ruim para a acusação, que perdeu sua testemunha mais importante. 

Abaixo, confira os cinco fatos principais que marcaram a sessão desta quinta:

1. Logo no início da sessão, aliados de Dilma Rousseff apresentaram 10 questões de ordem, o máximo permitido, mas todas foram negadas pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que preside a sessão.

2. A queda de braço para retardar ou acelerar o processo ficou evidente na sessão desta quinta. Senadores favoráveis ao impeachment acusaram aliados de Dilma de fazerem "chicana" e de "procrastinar" o andamento da sessão. A estratégia dos contrários ao impeachment tem dado certo e a sessão, que durou mais de 15 horas, ouviu apenas duas das oito testemunhas previstas. Enquanto isso, para tentar acelerar o processo, senadores do PMDB afirmaram que não devem fazer perguntas para Dilma na segunda-feira, 29, quando a petista deve ir ao Senado.

3. No momento mais tenso da sessão, a senadora Gleisi Hoffmann (PR-PT) questionou aos presentes: "Qual é a moral do Senado para julgar Dilma?". Em resposta, Ronaldo Caiado (DEM-GO) rebateu "Eu não sou assaltante de aposentado", fazendo referência ao marido de Gleisi e ex-ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro mandato de Dilma, Paulo Bernardo, preso na Operação Custo Brasil. Gleisi rebateu e acusou o senador de apoiar o trabalho escravo. Durante o bate-boca, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) chegou a se aproximar de Caiado e a colocar os dedos perto de seu rosto. O senador de Goiás também falou para Lindbergh Farias (PT-RJ) fazer um exame antidoping e não ficar "cheirando". Após o tumulto, a sessão foi suspensa por cinco minutos.

4. Após pedido da defesa, Lewandowski rebaixou o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira da condição de testemunha de acusação e o colocou como "informante". O motivo? Oliveira compartilhou no Facebook a convocação para uma manifestação pela rejeição das contas de 2014, apresentadas pelo governo Dilma. O objetivo do protesto era pressionar ministros do tribunal a dar parecer pela reprovação do balanço, como, de fato, ocorreu. “Ele é mais parte do que testemunha”, afirmou o defensor de Dilma. Desta forma, o que ele falou não valerá como prova no processo.

5. Segundo a depor no dia, o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho admitiu que discutiu com o procurador Júlio Marcelo de Oliveira a elaboração do texto da representação sobre pedaladas fiscais de 2014. O documento preparado por Oliveira serviu de base para o pedido de impeachment de Dilma Rousseff apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal. Segundo José Eduardo Cardozo, advogado da petista, a ajuda do auditor fere “independência funcional” e, por isso, vai pedir a anulação da representação feita pelo procurador.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.