Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Secretaria de Governo do Brasil: o que faz e como funciona?

General Ramos foi escolhido para o lugar de Santos Cruz. Entenda qual é a função de um ministro da Secretaria de Governo e como funciona esse órgão

Vinícius Passarelli, especial para O Estado

14 de junho de 2019 | 17h08

No mesmo dia em que a saída do general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz do cargo de chefe da Secretaria de Governo foi anunciada pelo Planalto, o porta-voz do governo, general Otávio Rêgo Barros, confirmou que o substituto será o comandante militar do Sudeste, general da ativa Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira.

Santos Cruz foi demitido depois de uma série de desavenças com a ala ideológica do governo, que incluiu críticas públicas do filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC), e do escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru ideológico do governo, ao agora ex-ministro. Foi a terceira demissão dentro do ministério de Bolsonaro em pouco mais de seis meses de gestão. Além de Santos Cruz, já foram demitidos Gustavo Bebianno, da Secretaria-geral da Presidência, e Ricardo Vélez Rodríguez, do Ministério da Educação (MEC).

O que faz e como funciona a Secretaria de Governo do Brasil?

Segundo a página institucional da pasta, a Secretaria de Governo do Brasil é um "órgão essencial da Presidência da República" e tem a função de auxiliar direta e indiretamente o presidente em questões como o relacionamento e a articulação com as entidades da sociedade civil; na criação de instrumentos de consulta e de participação popular; na coordenação política do governo, em conjunto com a Casa Civil; na interlocução com Estados e Municípios; na coordenação e monitoramento do Programa de Parceria e Investimentos; também formular e implementar a política de comunicação e de divulgação social do governo federal. O foco, portanto, está na coordenação política do governo e na sua administração em relação a políticas de investimento e infraestrutura.

Além disso, entre as principais atribuições da pasta está a gestão da comunicação institucional do governo. O órgão responsável é a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), subordinada à Secretaria de Governo, e que foi alvo recente de atritos entre Santos Cruz e a ala ideológica do governo. Santos Cruz foi atacado nas redes sociais por olavistas e por Carlos Bolsonaro após defender em entrevista uma legislação para regular as redes sociais.

Outro episódio marcante nessa disputa foi o fato de Bolsonaro ter mandado tirar do ar uma peça publicitária do Banco do Brasil que trazia a diversidade como tema principal. Santos Cruz alegou que a intenção do então novo chefe da Secom, o publicitário Fabio Wajngarten, de subordinar qualquer propaganda de empresas estatais ao crivo da secretaria, feria a Lei das Estatais.

Além da Secom, a Secretaria de Governo conta com outras secretarias especiais: de assuntos federativos, de relações institucionais, de articulação social e do Programa de Parcerias e Investimentos. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), rede pública de televisão, também é vinculada à pasta.

Qual é o papel da Secretaria na articulação política do governo?

Para o cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o órgão, teoricamente, tem uma função de articulação política, mas isso depende das características do governo e do próprio ocupante do cargo. "Se é um governo com capacidade de diálogo com a sociedade civil, ele pode exercer essa tarefa, mas isso pode estar também em algum outro tipo de órgão, como a Secretaria da Presidência da República ou a Casa Civil, por exemplo", explica.

Ele afirma que a própria definição institucional da pasta é bastante aberta e que, portanto, é difícil ter uma atribuição precisa. "Também depende da divisão de tarefas, do ponto de vista político, que é feita entre os diferentes órgãos do governo. O Santos Cruz desempenhava bem essa função de articulação, ele sabia dialogar com as partes, vamos ter que aguardar para ver como será com o novo ministro"

Vitor Oliveira, sócio da consultoria Pulso Público e professor de políticas públicas da FGV avalia que, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), esse cargo e seus congêneres sempre tiveram uma função de relação e diálogo com os agentes externos ao governo, como imprensa, associações e entidades da sociedade civil. Para ele o governo Bolsonaro mudou um pouco essa tradição. "As competências que o governo desejou para a Secretaria de Governo tinham a ver mais com o monitoramento das organizações da sociedade civil e das organizações internacionais que atuam no Brasil, do que com o diálogo e a interface com esses setores", diz.

Para Oliveira, a substituição de Santos Cruz por um militar da ativa com proximidade pessoal ao presidente mostra a dificuldade do governo para se relacionar politicamente com setores fora do seu círculo de confiança. "A impressão que dá é que o presidente não confia muito em articulação com forças políticas e vai preenchendo os cargos com pessoas de sua confiança pessoal".

Quem já ocupou a Secretaria de Governo do Brasil?

O cargo foi criado em 2015 a partir de uma fusão entre a Secretaria-geral da Presidência da República e a Secretaria de Relações Institucionais, promovida pela reforma ministerial do governo de Dilma Rousseff. O primeiro ocupante do cargo com status de ministério foi Ricardo Berzoini, que até então era ministro das Comunicações.

Durante o mandato de Michel Temer, que assumiu a Presidência da República após o impeachment de Dilma, três pessoas ocuparam o cargo: o ex-deputado Geddel Vieira Lima (MDB), o deputado Antônio Imbassahy (PSDB) e, por fim, o também deputado Carlos Marun - um dos apoiadores mais fiéis de Temer na Câmara à época.

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.