Camila Turtelli/Estadão
Camila Turtelli/Estadão

Rotina dos três Poderes muda com coronavírus

Congresso e Supremo suspendem audiências e vetam visitas; presidente Jair Bolsonaro cancela viagem ao Nordeste

Redação, O Estado de S.Paulo

12 de março de 2020 | 22h12

BRASÍLIA - O diagnóstico de coronavírus do secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, e a ampliação do alerta mundial para a doença mudaram o funcionamento dos três Poderes. No Congresso e no Supremo Tribunal Federal, visitas foram suspensas e audiências marcadas foram canceladas.

O Palácio do Planalto informou nesta quinta-feira, 12, que o Serviço Médico da Presidência da República “adotou todas as medidas preventivas necessárias para preservar a saúde do presidente e de toda comitiva presidencial que o acompanhou, bem como dos servidores do Palácio do Planalto”. Wanjgarten ficará em quarentena em sua casa em São Paulo e só retornará ao trabalho quando não houver mais risco de transmissão da doença.

O presidente Jair Bolsonaro cancelou uma viagem que faria ontem a Mossoró, no Rio Grande do Norte, e passou o dia em casa, no Palácio da Alvorada. Na sua agenda desta sexta, não constam compromissos públicos.

Os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Bento Albuquerque (Minas e Energia), que estavam na comitiva presidencial que foi aos Estados Unidos também passaram por exames. Apenas Bento já descartou estar contaminado com o vírus – exames deram negativo.

O chanceler Ernesto Araújo, que ficou no País após acompanhar Bolsonaro, cancelou agendas que teria em Washington e antecipou a volta ao Brasil. 

Legislativo

No Congresso, os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, e Daniel Freitas (PSL-SC), além dos senadores Nelsinho Trad (PTB-MS) e Jorginho Mello (PL-SC), que viajaram na comitiva presidencial, devem ficar em quarentena e aguardar resultados de exames. Pela manhã, antes do diagnóstico positivo do secretário de Comunicação, Jorginho chegou a presidir uma audiência na Casa com participação de cerca de 20 pessoas.

Uma reunião da Comissão de Relações Exteriores do Senado, que seria presidida por Trad, foi cancelada após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determinar a quarentena.

Alcolumbre avalia suspender as sessões do Senado se houver casos confirmados no Congresso. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) encaminhou um pedido aos presidentes da Câmara e do Senado pela parada total dos trabalhos por 15 dias. Por enquanto, a medida adotada é de restrição de visitas e proibição de sessões solenes.

O efeito do coronavírus também foi sentido na Câmara. Uma pilha de panfletos sobre o “Dia Mundial do Rim”, comemorado na quinta, aguardava interessados na entrada de um dos corredores da Casa. Funcionárias tentavam, sem sucesso, distribuir os papéis a quem passava pelo local. Difícil. Não havia um servidor, deputado ou parlamentar interessado em informações sobre dosagens de creatinina para avaliar os rins. Só se falava em coronavírus.

Nos corredores acarpetados e de janelas fechados do Congresso, o clima era de tensão. Muitas pessoas circulavam com máscaras. Bastava uma tosse ou espirro para todos se entreolharem, algumas vezes com humor, em outras, com tensão.

Até mesmo o café foi cortado. A Comissão de Agricultura da Câmara suspendeu a cortesia de cafezinho, como medida para evitar a disseminação do vírus. A sede do colegiado, frequentada por parlamentares, servidores e visitantes do Congresso, é reconhecida por servir rótulos de diversas regiões do País. O clima de esvaziamento foi reforçado com a restrição de visitas pública.

Judiciário

O avanço do coronavírus também levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, a suspender as audiências públicas marcadas para este mês que discutiriam o marco civil da internet e a criação do juiz das garantias.

Já a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu cancelar um evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher que estava previsto para a próxima semana em Brasília.

Os ministros já discutem até mesmo trocar sessões presenciais do Supremo por julgamentos no plenário virtual, uma plataforma online que permite a análise de casos sem que os magistrados estejam reunidos presencialmente – e longe dos holofotes da TV Justiça.

Uma resolução assinada por Toffoli também prevê trabalho remoto para servidores maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas. / JUSSARA SOARES, A.B., CAMILA TURTELLI, JULIA LINDNER, DANIEL WETERMAN, FELIPE FRAZÃO e RAFAEL MORAES MOURA

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