Nos seis anos em que comandou a Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol assinou diversas denúncias da força-tarefa, acumulou polêmicas em episódios envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros acusados, virou alvo de contestações no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e angariou milhares de seguidores pela bandeira de combate à corrupção. O procurador comunicou sua saída nesta terça-feira, 1º. Ele afirmou que vai se dedicar a questões de saúde da filha e que continuará como procurador.
Relembre polêmicas e a trajetória de Deltan Dallagnol
Procuradoria
Deltan Dallagnol atua como procurador da República desde 2003, quando foi aprovado em concurso público para o cargo. O processo, no entanto, foi conturbado. Ele concluiu a faculdade de Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2001 e colou grau em 2002, mesmo ano em que prestou o concurso para a Procuradoria. Mas, como o estatuto do MP estabelecia período mínimo de dois anos entre a graduação e o ingresso no cargo, foi apenas após ter recurso aceito pela Justiça que ele prestou o concurso.
Deltan então tomou posse na Procuradoria em 2003, e desde o início da Lava Jato, em 2014, integra a operação. A portaria que instituiu a força-tarefa garantia total dedicação ao caso por um período de cinco meses, prazo que foi prorrogado sete vezes.
Lava Jato
À frente da operação, o procurador assinou denúncias contra empresários e políticos, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outras denúncias de Deltan Dallagnol incluem o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por desvios de recursos da Petrobrás, o pecuarista José Carlos Bumlai, por fraude em licitações também na Petrobrás, e o empresário Marcelo Odebrecht, então presidente da construtora Odebrecht, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
PowerPoint do Lula
Em uma entrevista coletiva concedida em setembro de 2016, o procurador Deltan Dallagnol usou uma apresentação em PowerPoint para destacar imagens e gráficos que apontavam Lula como o centro de uma organização criminosa que promoveu desvios de recursos públicos na Petrobrás.
O caso foi motivo de uma representação do ex-presidente contra Deltan Dallagnol e outros membros da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba por abuso de poder. Na representação, a defesa de Lula diz que o objetivo da apresentação foi “promover julgamento midiático” do ex-presidente e que a situação configurou “afronta ao princípio constitucional da presunção de inocência”
Em agosto deste ano, o CNMP acabou por determinar o arquivamento do pedido de instauração de procedimento administrativo disciplinar contra o Deltan Dallagnol e outros integrantes da força-tarefa, em razão de reconhecimento de prescrição.
‘Vaza Jato’
No ano passado, a imagem de Deltan sofreu desgaste após ter diversas mensagens via aplicativo de celular expostas pelo site The Intercept Brasil. O episódio, batizado de "Vaza Jato", mostrou que ele mantinha contato frequente com o então juiz da operação, Sérgio Moro, com quem trocava informações sobre o caso. As conversas levantaram suspeitas sobre uma possível imparcialidade do magistrado ao julgar os processos relacionados à operação. Eles negam a autenticidade das mensagens divulgadas.
CNMP
A atuação de Deltan Dallagnol também é alvo de questionamentos no CNMP. Segundo levantamento feito pelo conselho, pelo menos 20 procedimentos referentes ao procurador estão atualmente em tramitação, sendo 12 reclamações disciplinares, três pedidos de providências, dois recursos em reclamação disciplinar, uma sindicância, um processo administrativo disciplinar e um recurso de decisão do colegiado.
Dois procedimentos que podiam afastá-lo da Lava Jato foram suspensos pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter liminar em agosto deste ano. Um deles, de autoria de Renan Calheiros, acusa o procurador de atuação político-partidária por ter feito campanha contra a eleição do emedebista para o comando do Senado em 2019.
Já o pedido de afastamento compulsório movido pela senadora Kátia Abreu (PP-TO) acusa Deltan Dallagnol de infrações como a tentativa de criação de um fundo para recursos recuperados da Petrobrás -que não saiu do papel -, e aponta o suposto recebimento irregular por cobrança por palestras. Casos já analisados anteriormente, sem conclusão de ilícitos.
Na avaliação do advogado Alexandre Vitorino, que defende Deltan Dallagnol no caso, com a confirmação da saída do procurador da força-tarefa, a representação movida pela senadora Kátia Abreu deve perder o objeto. No caso da representação movida por Renan Calheiros, o caso permanece suspenso. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso para revogar a liminar do ministro Celso de Mello, que determinou a suspensão do processo disciplinar.
Queda de braço
A saída de Dallagnol da Lava Jato ocorre em meio a uma queda de braço que se instaurou entre os membros da operação e a cúpula da Procuradoria-Geral da República. O PGR, Augusto Aras, já disse ser preciso uma “correção de rumos” na Lava Jato para evitar o que chama de "excessos".
