Sebastião Moreira/EFE
Sebastião Moreira/EFE

PT ameaça processar juíza que barrou visita a Lula na PF em Curitiba

Deputados do partido prometem acionar o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça por acesso ao ex-presidente

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

24 de abril de 2018 | 16h43

BRASÍLIA  - Barrados hoje na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), parlamentares do PT ameaçaram entrar com um processo por abuso de autoridade contra a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal, responsável pela execução penal do ex-presidente Lula, condenado e preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os deputados do PT disseram que acionarão o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça.

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“Nós nos insurgimos contra isso. Fomos impedidos de visitar o ex-presidente Lula, e isso terá consequências. Esse ato é ilegal, e as pessoas responsáveis terão que ser responsabilizadas”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS).

Pimenta disse que a comissão que ele coordena não pediu autorização à juíza, porque não há obrigação legal, mas apenas comunicou a Carolina Lebbos a data e o horário da inspeção. A chefia da PF em Curitiba barrou a entrada dos deputados hoje, por determinação da juíza.

Mesmo diante do veto antecipado, os deputados decidiram viajar a Curitiba, numa vistoria da comissão externa criada na Câmara com aval do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para “verificar in loco as condições em que se encontra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal”.

Os petistas cobram que Maia defenda o Legislativo. Os deputados argumentam que é prerrogativa do Parlamento inspecionar a carceragem da Polícia Federal.

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 “Cabe a Rodrigo Maia tomar providências enérgicas contra essa juíza. Rodrigo Maia tem que fazer com que as prerrogativas do Legislativo sejam respeitadas. É prerrogativa do Legislativo fiscalizar instalações da administração pública brasileira, direta ou indireta. Não viemos proceder a uma visita pessoal, viemos fiscalizar as condições de carceragem do ex-presidente Lula, e nisso ela não poderia se imiscuir. Então, vai ser processada por abuso de autoridade e viremos aqui já com mandado judicial para poder adentrar as dependências da Polícia Federal”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ).

Damous é advogado e disse ter procuração para atuar em nome de Lula no processo. “A Câmara dos Deputados foi escorraçada. Não vou atribuir essa responsabilidade à Polícia Federal, embora esteja cumprindo uma ordem ilegal. A ordem emanou dessa juíza da Vara de Execução Penal, que mostra claramente que o ex-presidente Lula está sendo alvo de perseguição. Eu sou advogado do ex-presidente Lula, estou constituído no processo, tenho procuração assinada pelo presidente. Essa juíza, sob alegação de que também sou parlamentar, proibiu a visita a meu cliente. Essa juíza proibiu que frei Leonardo Boff viesse dar assistência, conforto espiritual e religioso ao ex-presidente Lula. Ela quer o que? Ela quer guerra com a Igreja Católica? Ela quer guerra com a OAB? Se é isso que ela quer, ela terá.”

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Em seu despacho, a magistrada acatou manifestação do Ministério Público Federal contrária à visita e afirmou que não havia “justo motivo ou necessidade de renovação” de diligências. Há uma semana, ponderou a juíza, a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal fiscalizou a sala especial em que Lula cumpre a pena de 12 anos e 1 mês em regime fechado no caso tríplex do Guarujá (SP).

“Alguns juízes do Paraná, como essa Carolina Lebbos, e esse juiz chamado Sergio Moro, se sentem deuses. Ao proibir uma visita do Congresso Nacional, essa juíza de primeiro grau se sente deusa”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).


 

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