Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados

PSB aprova expulsão do deputado Átila Lira por voto a favor da Previdência

Parlamentar do Piauí foi julgado individualmente por ser considerado como reincidente

Mariana Haubert e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

30 de agosto de 2019 | 16h52
Atualizado 31 de agosto de 2019 | 19h11

BRASÍLIA – O PSB decidiu nesta tarde expulsar o deputado Átila Lira (PSB-PI) como punição por ele ter votado a favor da reforma da Previdência nos dois turnos de votação na Câmara. Além dele, outros dez deputados também foram a favor da proposta, contrariando a posição tomada pelo diretório nacional do partido contrário à reforma. Foram 82 votos a favor, quatro contrários, três abstenções e uma suspeição.

Ele foi julgado individualmente porque é considerado como reincidente. Lira também votou a favor da reforma trabalhista no ano passado, ainda durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Membro do diretório do PSB, Domingos Leonelli Netto foi o relator do caso. “O deputado apresenta constante desalinhamento com as atividades partidárias, votando contrariamente em 71% das deliberações”, afirmou Leonelli ao ler seu voto.

Além da expulsão, o relator pediu a destituição de Lira de cargos ocupados por ele na Câmara como a cadeira de membro titular da Comissão de Educação. "Não estamos julgando aqui um crime de opinião, estaremos julgando um crime de conduta", afirmou o presidente do partido Carlos Siqueira antes da leitura do voto.

O líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE), afirmou que o partido não pedirá o mandato de Átila Lira. Assim, a bancada ficará com 31 deputados.

O PSB fechou questão no primeiro semestre contra a reforma da Previdência. Mesmo assim, no primeiro turno, 11 deputados do partido contrariaram a posição do partido. Votaram a favor do texto Átila Lira (PI), Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES), Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Luiz Flavio Gomes (SP), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP) e Ted Conti (ES). Destes, no segundo turno, apenas Luiz Flavio mudou de posição.

O diretório nacional analisa agora a situação dos demais deputados. Leonelli, também relator destes casos, propôs que os parlamentares percam as suas prerrogativas partidárias por 12 meses. Se o parecer for aprovado, eles terão que deixar as comissões de que participam e ficam proibidos de encaminhar votações em nome do partido.

Apesar da suspensão, o relatório propõe que eles continuem tendo que seguir as diretrizes do partido e as orientações do líder da legenda em votações na Câmara. Leonelli também propôs que, passados seis meses, a conduta desses deputados seja reavaliada. Se ficar claro que estão cumprindo corretamente as orientações do partido, eles podem ter a punição cancelada.

Ao Estadão/Broadcast, Lira disse considerar a decisão do partido de expulsá-lo “tipicamente autoritária e repressora”. “Vão usar minha expulsão para ameaçar os outros”, afirmou, em referência aos outros nove parlamentares da legenda que sofreram sanções.

Agostinho disse que irá aguardar para “saber a real consequência desta decisão”. O deputado Rodrigo Coelho (SC) afirmou, por meio de nota, receber a decisão com tranquilidade e sem arrependimento, mas a classificou como “lamentável”. “O Parlamentar reafirma que nunca escondeu a postura independente e o compromisso com os anseios da população e dos eleitores”, diz. O deputado disse que recorrerá à Justiça para recuperar o direito às atividades parlamentares.

A deputada Rosana Valle disse, também por meio de nota, que irá continuar votando com sua consciência.  “O tempo dos coronéis acabou! Vou continuar votando com a minha consciência, permanecendo fiel aos meus ideais e aos meus eleitores. Meu compromisso é com a Baixada Santista, o Litoral e o Vale do Ribeira. E não com partidos ou ideologias extremadas”, escreveu.

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