Marina Ramos/Câmara dos Deputados
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Propina em ouro no MEC: bancada evangélica diz que ministro ainda não deu explicações suficientes

Deputado Sóstenes Cavalcante afirmou que Milton Ribeiro precisa explicar pedido de propina, mas evitou antecipar julgamentos sobre o ministro

Lauriberto Pompeu, O Estado de S.Paulo

23 de março de 2022 | 19h01

BRASÍLIA - O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, disse que as explicações públicas dadas até o momento pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, não foram suficientes. Para Cavalcante, o ministro ainda deve esclarecer o caso denunciado pelo Estadão. O jornal revelou a atuação de um gabinete paralelo operado por pastores. Segundo relato de um prefeito, o pastor Gilmar Santos, que tinha livre trânsito no MEC, cobrou propina em ouro para facilitar o acesso dos dirigentes municipais ao ministério.

"(O ministro) tem a nossa fé na idoneidade dele, mas entendemos que a nota não é suficiente para que tudo fique devidamente esclarecido. Solicitamos que ele possa de outra forma, por coletiva de imprensa, live, como ele achar melhor, continuar outros esclarecimentos" disse Sóstenes.

Em nota divulgada no última terça-feira, 22, o ministro negou que haja favorecimento na distribuição de recursos da educação.

Deputados do grupo têm falado que o ministro, apesar de ser evangélico, não foi indicação deles e que a bancada queria o reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), Anderson Correia, no cargo. A ressalva foi repetida hoje por Sóstenes, que disse que a bancada não indicou Ribeiro e nenhum outro ministro do atual governo. "Não fomos nós que indicamos, logo não somos nós que pedimos para tirar. Não temos autonomia para isso. Não vamos tomar nenhuma decisão que é interna corporis do Executivo".

Sóstenes disse ainda que, caso seja comprovado qualquer fato ilícito, todos os que o praticaram deverão ser punidos. "Nós não seremos complacentes em caso fique comprovado, depois do devido processo legal, com atos ilegais de quem quer que seja", afirmou. 

Apesar disso, o parlamentar, que falou em nome de toda a bancada evangélica do Congresso, evitou fazer críticas duras ao ministro. "Todos os assuntos até agora requerem total diligência do ministro Milton Ribeiro, requerem que ele possa acionar os órgãos de controle, como CGU (Controladoria Geral da União) e Ministério Público Federal", afirmou.

Sobre o áudio em que Ribeiro menciona o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado minimizou o caso e disse que  "é norma no trato político, valorizar a figura máxima do Executivo".

Desde terça-feira, Sóstenes falou com o ministro por telefone pelo menos cinco vezes por telefone e teve um encontro com ele nesta quarta no restaurante Rubaiyat, em Brasília. De acordo com ele, Ribeiro ouviu mais do que falou e se comprometeu a prestar maiores esclarecimentos.

"Se ele (Milton Ribeiro) encontrar qualquer indício das pessoas envolvidas, em especial a Polícia Federal deve ser acionada. E se, qualquer das pessoas envolvidas, praticou atos ilícitos, deverão ser punidas ao rigor da lei brasileira sem nenhum tipo de complacência", afirmou o coordenador da bancada evangélica.

O ministro também entrou em contato por telefone com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI). De acordo com o emedebista, o colegiado irá decidir na quinta-feira, 24, se irá convidar ou convocar Ribeiro. Ainda segundo Castro, o mais provável é que Ribeiro fale à comissão na próxima terça-feira, 29.

Como mostrou o jornal na última sexta-feira, 18, um gabinete paralelo de pastores se instalou na pasta. Deputados e senadores já acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrando apuração da improbidade administrativa e tráfico de influência.  O chefe da PGR, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar o caso.

O presidente da bancada evangélica reconheceu que não há unanimidade no grupo sobre o tratamento dado ao caso. De acordo com ele, uma posição única é improvável de alcançar em um conjunto de 120 parlamentares.

Deputados como Marco Feliciano (PL-RJ), David Soares (União-SP) e Luis Miranda (Republicanos-DF) foram duros com o ministro na reunião de ontem da bancada e até mencionaram a possibilidade de ele se afastar do cargo. Já outros, segundo Sóstenes, não queriam nem que o deputado se pronunciasse hoje sobre o caso.

O caso tem despertado revolta até de líderes do Centrão e da bancada evangélica, que nega qualquer vínculo com Ribeiro. Integrantes do Progressistas, partido do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e Lira, são os que têm mais interesse na substituição do ministro. Hoje a legenda já exerce grande influência sobre a pasta e comanda o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão bilionário do MEC. A estrutura é presidida por Marcelo Lopes da Ponte, ex-assessor de Ciro no Senado.  

No entanto, segundo o Estadão ouviu auxiliares de diretos de Bolsonaro, mesmo com a acusação de propina, o presidente resiste a trocar o ministro. O filho ‘01’ do presidente, senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), deu o tom do que o pai pensa e disse que Ribeiro é importante para o projeto bolsonarista de enfrentamento à esquerda.

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