Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Processo por obstrução de Justiça contra Wassef ainda é improvável, dizem juristas

Crime de obstrução só ocorre em processos contra organizações criminosa, que ainda não foram aceitos pela Justiça

Tulio Kruse, O Estado de S.Paulo

18 de junho de 2020 | 18h30

Especialistas em Direito Penal ouvidos pelo Estadão dizem que, até o momento, é improvável que o advogado Frederick Wassef responda na Justiça por hospedar o ex-assessor Fabrício Queiroz, preso na manhã desta quinta-feira, 18. Queiroz estava em um imóvel de Wassef em Atibaia, no interior paulista. A possibilidade de imputação por eventual obstrução de Justiça depende de provas contra o advogado. 

Juristas ressaltaram que Queiroz não estava foragido e que, apesar de a situação ser considerada “muito estranha”, o fato de Wassef tê-lo abrigado não é ilegal. O advogado defende o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no processo que investiga suspeita de  “rachadinhas ” na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).  

“Não há nenhum crime previamente estabelecido que proibisse Queiroz de estar dentro daquela residência”, diz o criminalista Fernando Castelo Branco, que é professor do Instituto de Direito Público (IDP). Ele diz, no entanto, que a situação sem dúvida enfraquecerá a defesa do senador . “‘Não tenho mais nenhuma relação com ele’, essa foi a tese que eles abraçaram.”

A imputação de obstrução de Justiça, na legislação penal brasileira, só é possível quando há um processo por formação de organização criminosa. O Ministério Público do Rio ter apontado uma suposta organização criminosa no gabinete de Flávio na Alerj, mas a Justiça ainda não aceitou essa acusação.

“A tendência de caracterizar esse crime de obstrução de Justiça é muito clara, mas é preciso demonstrar”, diz o professor Marcelo Erbella, que dá aulas de Processo Penal na Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). “Em uma análise de primeiro momento não há nada de ilegal no que ocorreu. É algo que deve ser apurado, é preciso encontrar fatos.”

Já o advogado Gustavo Badaró, professor de Direito Processual Penal na Universidade de São Paulo (USP), vê “mais dano político do que jurídico” na prisão – embora não descarte possíveis acusações contra Wassef na investigação da Alerj. “Pode ser que, eventualmente, alguém queira ver nessa conduta dele uma forma de estar colaborando para obstruir essa investigação.”

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