A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que os critérios de distribuição do fundo eleitoral não são claros e transparentes, o que faz com que a ideia de democratização do acesso à política seja “uma mentira”. Para ela, poucos partidos de fato usam o recurso com esta intenção. “Os critérios são dados para perpetuar os mesmos no poder. Aquele deputado já eleito recebe mais, o resto recebe de acordo com a vontade do dono do partido”, disse.
Na quinta-feira, 15, Adriana apresentou ao plenário um pedido de alteração na redação do texto do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A proposta, chamada de destaque, queria barrar o aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o fundo eleitoral, para as eleições do ano que vem.
Sem o aceite dos partidos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi votada sem alterações na forma de calcular o fundo eleitoral. Com isso, o projeto de lei aprovado criou uma fórmula para definir o montante repassado aos partidos. O projeto aprovado pelos parlamentares quase triplicou o valor previsto, subindo de R$ 2 bilhões para 5,7 bilhões. Além do Novo, apenas quatro partidos apoiaram a mudança em votação simbólica: Cidadania, PSOL, Podemos e PSL.
Para Adriana, o resultado é um desrespeito à população. “Isso se torna muito pior nesse cenário em que a gente está. Nesse período de pandemia, com tantos mortos, com escola que não está funcionando, com gente passando fome, com milhões de desempregados”, afirmou. “Estão pegando dinheiro para fazer campanha política."
A deputada também criticou os deputados que se posicionaram contra o aumento do fundo nas redes sociais, mas não defenderam seu destaque durante o plenário. “Eu não sei onde estavam os parlamentares na votação da LDO. Eu estou vendo tantas pessoas que se dizem contra, mas na hora do vamos ver não estavam no plenário, não se pronunciaram. E se pronunciar depois que passa a votação é muito cômodo”, declarou a parlamentar do Novo.
Em coletiva de imprensa neste domingo, 18, o presidente Jair Bolsonaro criticou o valor final aprovado no Congresso. Para Adriana, o presidente deveria vetar o projeto e “mostrar que está ao lado da população e não do Centrão”.
O fundo eleitoral foi criado após a proibição de doações de empresas para campanhas. Os recursos são repassados aos partidos de forma proporcional à representatividade no Congresso, mas a forma de distribuição é definida pelo próprio partido. "A gente precisa trabalhar a transparência nos critérios de distribuição interna para qualquer verba pública dentro dos partidos políticos", disse a deputada.
