Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Pacote de Bolsonaro reitera promessas de campanha

Nove das 18 medidas anunciadas pelo governo estão vinculadas ao programa eleitoral registrado no TSE na disputa de 2018; presidente fala em ‘céu de brigadeiro’

Redação, O Estado de S.Paulo

11 de abril de 2019 | 22h05

BRASÍLIA – Em busca de fatos positivos para um início de mandato marcado por recuos, rusgas com o Congresso e demissão de dois ministros, o presidente Jair Bolsonaro transformou ontem a cerimônia de 100 dias de governo num ato de lançamento de medidas e pôs para andar promessas apresentadas durante a campanha. Ladeado por ministros, Bolsonaro disse ver um “céu de brigadeiro” no horizonte e assinou 18 medidas, entre elas decretos e projetos de lei. 

Com a estratégia, o Palácio do Planalto tentou encorpar sua lista de feitos e dar seguimento a temas bastante explorados pelo presidente na corrida eleitoral, como combate à corrupção, mudanças na legislação ambiental e autonomia do Banco Central. Além disso, a ideia foi mostrar que o governo dava um passo adiante e não apresentava um mero “balanço”, desviando o foco de metas não cumpridas.

Das 18 medidas anunciadas ontem, nove estão vinculadas, em linhas gerais ou mais especificamente, a questões levantadas no programa de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral durante a campanha. 

As propostas misturam ações de impacto em áreas sensíveis a atos menores ou com pouco efeito prático para a população. O projeto de lei que prevê a autonomia do Banco Central, por exemplo, foi um dos primeiros compromissos firmados por Bolsonaro na área econômica e, se for aprovado no Congresso, representará mudança significativa no funcionamento da autoridade monetária. Ele também apresentou um projeto para regulamentar o ensino domiciliar, bandeira bastante defendida por seu grupo de apoiadores, especialmente pelos evangélicos.

Na lista das iniciativas anunciadas está, ainda, um “revogaço”, eliminando 250 decretos considerados sem eficácia ou com validade prejudicada, para simplificar a legislação. Sob o slogan “100 dias – 100% pelo Brasil”, o presidente assinou, ainda, decretos com mudanças em áreas importantes, como os que versam sobre a Política Nacional de Drogas, Política Nacional de Alfabetização e Política Nacional de Turismo. 

O programa Bolsa Atleta, que havia sido cortado pela metade no governo de Michel Temer, foi retomado. Ao lado dessas medidas de maior vulto aparecem atos como o decreto que muda a forma de tratamento no serviço público, retirando a exigência do uso de “Vossa Excelência” e “Doutor”.

Havia grande expectativa na cúpula do governo sobre a apresentação de resultados na cerimônia. Nas últimas semanas, os ministérios vinham sendo pressionados pelo Planalto a entregar ações concretas, como decretos, para que o presidente pudesse assinar, e não propostas vagas, como a criação de grupos de trabalho.

TV ESTADÃO: Bolsonaro apresenta pacote de decretos e projetos

Governo anuncia 13.º do Bolsa Família

Comemorado por Bolsonaro nas redes sociais, o anúncio de maior peso, o 13º do Bolsa Família, não entrou na contagem dos 18 atos. A ideia é enviar uma medida provisória ao Congresso com o benefício somente em outubro.

Na abertura do evento, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, deu tom de otimismo à solenidade, seguido por Bolsonaro e seus auxiliares. Rêgo Barros afirmou que governo bateu todas as metas prioritárias anunciadas e disse que estavam todos “de parabéns, não obstante ainda permanecermos em mar revolto”.

Em breve pronunciamento, Bolsonaro voltou a dizer que pergunta a Deus o que fez para estar na Presidência, mas respondeu ao porta-voz dizendo que “o mar está revolto, mas tenho certeza de que o céu é de brigadeiro” e que o governo é a “esperança no futuro do Brasil”. “A missão é difícil, mas com vontade e determinação, e com Deus no coração, nós chegaremos a um porto seguro... queremos muito mais e não descansaremos”, afirmou.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo está aprendendo. “Tem coisas que não dependem só da gente. Dependem do Parlamento.” 

Representando o ministro Paulo Guedes, que estava cumprindo agenda nos Estados Unidos, o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, minimizou os percalços do início da administração Bolsonaro. “Estamos fazendo arranjos naturais de começo de governo”, disse.

Segundo ele, a ideia é aumentar o ritmo de entregas da equipe econômica nos próximos meses. “Temos vários desafios colocados pelo ministro desde o começo, como privatizar e entregar um Estado mais leve para o cidadão. Percalços no processo decisório fazem parte e é da interação entre os ministérios que saem as melhores decisões.” / RENATA AGOSTINI, VERA ROSA, TÂNIA MONTEIRO, JULIA LINDNER e RAFAEL MORAES MOURA

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