Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Osmar Terra diz que Bolsonaro não teve poder de decidir nada na pandemia; cúpula da CPI contesta

Na CPI da Covid, deputado diz que tese da imunidade de rebanho é uma 'consequência natural' de todas as pandemias, negou existência de 'gabinete paralelo' e criticou o isolamento social; acompanhe a sessão

Daniel Weterman, Amanda Pupo e Matheus Lara, O Estado de S.Paulo

22 de junho de 2021 | 11h21
Atualizado 23 de junho de 2021 | 11h34

Ex-ministro da Cidadania do governo de Jair Bolsonaro e apontado como "padrinho" do suposto "gabinete paralelo" que orientou o presidente na condução da pandemia, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), afirmou nesta terça-feira, 22, em depoimento à CPI da Covid que Bolsonaro não teve poder de decidir nada sobre a crise. 

"Genocida? Nosso presidente não teve poder de decidir nada, não teve a caneta na mão", disse Osmar Terra. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) contestou. "Não tem mentira maior de dizer que o STF tirou poder do presidente. Isso é a maior mentira que existe". A fala de Terra foi uma referência à decisão do Supremo Tribunal Federal que assegurou a Estados e municípios a autonomia para tomar medidas contra a propagação da doença, mas que não eximiu a União de realizar ações e de buscar acordos com gestores locais. O tribunal atribuiu à União a mesma responsabilidade, o que é chamado de "competência concorrente"

Terra afirmou que o lockdown decretado por prefeitos e governadores provocou a morte de pessoas em função de infecções de famílias dentro de casa. O distanciamento social é apontado por cientistas como medida eficaz para controlar a doença antes da vacinação ampla da população.

Ao longo do depoimento, a cúpula da CPI apontou diversas contradições do deputado. Ele foi acusado de ter disseminado informações falsas durante a sessão do colegiado. O relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), chamou Terra de "líder do negacionismo". 

 

 

Imunidade de rebanho

Terra voltou a dizer que o fim da pandemia se dará com a imunidade de rebanho no País, apesar das evidências científicas apontando no sentido contrário. O deputado afirmou não tratar esta tese como uma proposta ou estratégia, mas como uma constatação - um resultado natural do curso de uma pandemia. Ele negou que tenha apresentado a proposta de "contaminar a população livremente". "Eu não defendo a imunidade de rebanho. Ela é o resultado de todas as pandemias. Não é uma proposta."

A aposta na imunidade de rebanho é uma das linhas de investigação da CPI, colocando o chefe do Planalto no centro da apuração. 

"Imunidade de rebanho é uma consequência, é como terminam todas as pandemias, quando a população, por vacina, e nesse caso deve ser por vacina, ou não, chegar a um porcentual que termina com a pandemia", disse Terra. "Eu defendo a vacina, eu não sou negacionista. Eu não nego a vacina. Acho que temos de enfrentar qualquer pandemia e a e melhor forma de salvar vidas é trabalhar como foi feito em todas as pandemias".

Renan destacou que Terra errou ao apresentar dados sobre imunidade de rebanho em Manaus e ao declarar que a taxa de reinfecção é pequena. Análise conduzida por cientistas do Centro Brasil-Reino Unido para Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (CADDE) sugere que até 31% dos indivíduos que tiveram covid-19 em Manaus (AM) após janeiro de 2021 - quando a cidade foi atingida pela segunda onda da doença - correspondem a casos de reinfecção pela nova variante P.1 do coronavírus.

A situação da pandemia na Suécia, citada por Osmar Terra como exemplo para defender a imunidade de rebanho, também foi contestada na CPI. O Parlamento da Suécia afastou o primeiro-ministro do país, Stefan Lofven, em uma decisão na segunda-feira, 21. "Se no Brasil tivesse um parlamentarismo, Bolsoanro estava retirado do poder há muito tempo", afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Vacinação e isolamento social

Renan confrontou o parlamentar com declarações anteriores, quando Osmar Terra disse que a vacina só teria eficácia "depois da imunidade de rebanho". Desta vez, no depoimento, Osmar Terra apontou a vacinação como eficaz para a imunização da população, sem deixar de lado a imunidade por infecção. Aziz também criticou as declarações. Para ele, quem incentivou remédio sem eficácia, foi contra isolamento e apostou na imunidade de rebanho é "cúmplice das mortes".

Terra afirmou que foi convidado a participar da CPI "por ter uma opinião, uma posição", criticou as medidas de restrição adotadas por governadores e prefeitos, apesar da orientação de autoridades sanitárias. "As pessoas ficaram em casa e fecharam suas lojinhas enquanto os serviços essenciais estão funcionando... Não tem isolamento. A aglomeração em ambiente fechado é o grande local de contágio, mas isso acontece em todas as casas. Se o isolamento funcionasse, não morria ninguém em asilo." 

'Gabinete paralelo'

Osmar Terra negou a existência de um "gabinete paralelo" de aconselhamento ao presidente da República sobre a condução da pandemia, um grupo de pessoas com poder de influência sobre Bolsonaro que teria ajudado a definir estratégias e atitudes contestadas para o combate ao vírus no País, como a defesa de medicamentos sem eficácia para a covid-19 e a disseminação de teses como a da imunidade de rebanho e a do isolamento vertical.

Terra não respondeu se conversou com o presidente a respeito da imunidade de rebanho, também citada por Bolsonaro em falas públicas, e afirmou que "isolamento vertical" foi um termo cunhado pelo próprio Bolsonaro. Ele disse que se encontrava com o presidente, por vezes reservadamente, cerca de uma vez por mês. "O presidente fala o que ele quer falar. Eu não tenho poder sobre o presidente. Isso não existe. Ele ouve todo mundo. O presidente pode fazer isso. Isso não significa que tem gabinete paralelo, não tem. É uma falácia."

A CPI já reuniu provas da existência de um gabinete paralelo, com a participação de Osmar Terra, para subsidiar Bolsonaro em posturas na contramão da ciências. O deputado é chamado por senadores como "ministro paralelo" e negou que tenha recebido convite ou buscado ocupar a chefia do Ministério da Saúde.

Uma reunião em setembro do ano passado, com a presença de Terra, articulou a formação de um "gabinete das sombras" para subsidiar as decisões do presidente. O vídeo do encontro foi exibido por Renan na CPI. O deputado se sentou ao lado de Bolsonaro na ocasião. Ele afirmou que não tem relações profundas de articulação com os participantes da reunião, como os médicos Paolo Zanotto e Nise Yamaguchi. O parlamentar alegou ainda ter tido reuniões pontuais com o ex-ministro Eduardo Pazuello e com o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, mas negou ter conhecimento ou interferência nas políticas adotadas pelo ministério.

"Eu sei que o senhor (relator) está tentando encontrar a verdade nisso, mas não existe esse gabinete. Esse gabinete é uma ficção", disse o deputado ao relator, afirmando que as teses defendidas na reunião são opiniões pessoais. "O presidente julga as coisas do jeito que ele quer. Ele não é teleguiado por ninguém. Ele vê, aceita uma informação, se ele acha que está certo."

 

Previsões 'furadas'

Osmar Terra também se antecipou ao comentar as previsões "furadas" feitas por ele no ano passado, quando disse, por exemplo, que a pandemia duraria 14 semanas e seria menos grave do que a H1N1. Ele criticou, por outro lado, em "estudos apocalípticos" sobre o número de óbitos. "As previsões que eu fiz não foram baseadas num estudo matemático apocalíptico como do Imperial College, mas aos fatos que existiam na época. Em fevereiro e março, os fatos concretos eram a epidemia da China. Ela começou, subiu, desceu e terminou. Tem 4 mil mortos na China até hoje. Isso nos levou à ideia de que não seria tão grave."

O relator da CPI, senador Renan Calheiros, questionou Terra sobre as previsões erradas acerca da pandemia do coronavírus. "'Nenhum dos seus prognósticos se realizou. A pandemia se concretizou num cenário compatível com as previsões mais sombrias." Terra não respondeu objetivamente: "Falei de acordo com a minha experiência. A melhor forma de salvar vidas é como aconteceu com todas as outras pandemias". 

 

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