Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Bolsonaro distorce decisão do STF e diz que cabe a governadores e prefeitos combater a covid

Cobrado pela escalada do novo coronavírus no País, presidente rebateu críticas dizendo que o Supremo determinou 'total responsabilidade' aos gestores estaduais e municipais

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

08 de junho de 2020 | 09h42

Brasília - Cobrado pela escalada do novo coronavírus no País, o presidente da República Jair Bolsonaro usou o Twitter, nesta segunda-feira, 8, para rebater críticas sobre a condução das medidas de combate à pandemia. Na rede social, o presidente citou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a "total responsabilidade" de prefeitos e governadores sobre medidas para conter a propagação da covid-19, distorcendo o teor do que decidiram os ministros da Corte. No domingo, o Brasil chegou à marca de 36.455 mortes e 691.758 casos confirmados, de acordo com o Ministério da Saúde.

"Lembro à Nação que, por decisão do STF, as ações de combate à pandemia (fechamento do comércio e quarentena, p.ex.) ficaram sob total responsabilidade dos Governadores e dos Prefeitos", escreveu Bolsonaro nesta segunda.  

Diferentemente do que diz o presidente, a decisão do Supremo assegurou aos Estados e municípios autonomia para tomar medidas que tenham como objetivo tentar conter a propagação da doença, mas não exime a União de realizar ações e de buscar acordos com os gestores locais. Também no Twitter, a professora de Direito da FGV-SP, Eloísa Machado, rebateu a postagem do presidente. "STF disse que Municípios, Estados e União, TODOS, têm competência e dever de adotar medidas de proteção à saúde", afirmou ela. Na postagem, Machado frisa que a interpretação de Bolsonaro sobre a decisão do STF está "errada".

Abertamente contrário ao isolamento social, Bolsonaro tem sido procurado por apoiadores para que "reabra" o comércio e libere a circulação de pessoas em meio à pandemia. Em resposta, ele repete que cabem aos prefeitos e governadores essa função. Numa tentativa de "furar" estas medidas, cita ainda que já incluiu diversas atividades na lista de serviços essenciais, como igrejas, academias e salões de beleza.  Na semana passada, o Brasil foi citado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como mau exemplo na condução da pandemia.

Na postagem no Twitter, Bolsonaro afirmou que "forças nada ocultas" tentam deslegitimá-lo e atrapalhar a governança. "Ao lado disso forças nada ocultas, apoiadas por parte da mídia, açoitam o Presidente da República das mais variadas formas para deslegitimá-lo ou atrapalhar a governança. Com fé em Deus e no povo seguirei meu destino de melhor servir ao meu país", diz Bolsonaro na mensagem.

Ele também relembrou que o governo liberou o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, além de ter alocado recursos para medidas de combate ao desemprego.

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