Valter Campanato/Agencia Brasil via AP
Valter Campanato/Agencia Brasil via AP

ONG de ministra que comandará Funai foi denunciada por discriminação contra índios

Indicação de pastora e advogada Damares Alves para novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos causou indignação no órgão

André Borges, O Estado de S.Paulo

07 Dezembro 2018 | 12h20

BRASÍLIA – A decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de colocar a Fundação Nacional do Índio (Funai) no novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, pasta que será comandada pela pastora e advogada Damares Alves, causou indignação entre servidores da Funai ouvidos pela reportagem. Damares é vista no órgão como uma defensora da atuação religiosa e missionária em aldeias indígenas. 

A futura ministra é fundadora da instituição e Movimento Atini - Voz Pela Vida, uma organização que se apresenta com a missão de “promover a conscientização e a sensibilização da sociedade sobre a questão do infanticídio de crianças indígenas”.

Em 2015, o Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com uma ação contra a Atini por “dano moral coletivo decorrente de suas manifestações de caráter discriminatório à comunidade indígena”, em função da divulgação de um filme sobre infanticídio indígena feito pela organização. Os procuradores pedem que a ONG seja condenada a pagar R$ 1 milhão.

Por meio de uma ação civil pública, o MPF exige que a ONG de Damares Alves seja proibida de veicular o vídeo documentário “Hakani – A história de uma sobrevivente”. O filme, segundo o MPF, tinha o objeto de “chamar atenção acerca do tema ‘infanticídio indígena’ e legitimar as ações missionárias no interior das comunidades indígenas”

A ficção, segundo a ação do MPF, foi produzida em parceria com a instituição Jocum (Jovens Com Uma Missão), nome adotado no Brasil pela organização evangélica de origem americana Youth With a Mission. Fundada em 1960, a organização iniciou as atividades missionárias no Brasil em meados da década de 1970, sendo que, atualmente, possui escritórios em quase todos os Estados brasileiros.

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Em sua argumentação, o MPF declarou que o filme “gerou profunda indignação na sociedade, gerando manifestações preconceituosas e discriminatórias em face das comunidades indígenas”. A veiculação do filme, justificou, bem como a exposição de imagens de crianças e adolescentes indígenas, “atinge a dignidade humana deste grupo perante a sociedade”.

Na ação, o MPF pediu ainda a imediata retirada do filme dos sites das ONGs e de todos os outros endereços eletrônicos de responsabilidade das instituições. A ação do Ministério Público, datada de 27 de abril de 2015, requeria ainda que as organizações religiosas se abstivessem de divulgar ou expor, por seminários, palestras, exposições ou congêneres, ou distribuir por qualquer meio, o conteúdo do vídeo, sob pena da imposição de multa de R$ 10 mil por dia de exposição. 

Em outubro de 2017, a Justiça do DF acatou parte dos pedidos da ação civil pública do MPF e determinou a retirada do filme de todos os lugares. Apesar disso, o Estado verificou que ainda há links disponíveis na internet com acesso ao filme de 30 minutos. A ONG entrou com recurso sobre a decisão. A Justiça não concedeu a indenização pedida.

Procuradas, as ONGs não se manifestaram até a conclusão da reportagem. A futura ministra também não foi localizada para falar sobre o assunto.

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