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O que pode acontecer com Lula caso Moro seja considerado suspeito pelo STF?

Se aceito pela Corte, o pedido feito pela defesa do ex-presidente anularia o processo do triplex do Guarujá, mas pode ter impacto em outras ações

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Por Redação
Atualização:

BRASÍLIA - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar até outubro um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. O argumento dos advogados é de que Moro não foi imparcial ao analisar os processos envolvendo o petista na Operação Lava Jato e, por isso, pedem que decisões do ex-magistrado sejam anuladas.

Na prática, o pedido de suspeição feito por Lula pode anular o processo do triplex do Guarujá, o único em que Moro foi responsável por condenar o petista. Contudo, caso o Supremo decida pela suspeição, a avaliação entre ministros da Corte é de que decisões tomadas pelo ex-juiz em outros processos, como o do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, podem ser invalidadas. Ou seja, os processos correriam o risco de voltar à estaca zero, representando um revés para a Lava Jato envolvendo seu principal alvo.

Lula e Sérgio Moro: defesa do ex-presidente pede a suspeição do ex-juiz da Lava Jato Foto: Estadão

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A defesa cita, como exemplo da suposta falta de imparcialidade de Moro, a decisão de tornar pública a delação do ex-ministro Antonio Palocci a seis dias da eleição de 2018. A corrida ao Palácio do Planalto foi vencida por Jair Bolsonaro, que convidou o então juiz da Lava Jato para assumir o Ministério da Justiça. O ex-juiz nega irregularidades e alega que a sentença condenatória que proferiu contra Lula foi em outro caso, a do triplex do Guarujá, em julho de 2017. “Muito antes de qualquer campanha eleitoral, sendo ainda confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região e o Superior Tribunal de Justiça”, diz Moro, que deixou o governo Bolsonaro em abril deste ano, acusando o presidente de interferência na Polícia Federal.

Nesta terça-feira, 4, dois ministros da Segunda Turma do Supremo, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, atacaram a atuação de Moro à frente da Justiça Federal em Curitiba e indicaram voto para declarar a suspeição do ex-juiz ao condenar o petista.

A discussão se Moro deve ser considerado suspeito foi iniciada ainda em dezembro de 2018, quando os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato, e Cármen Lúcia foram contra os argumentos da defesa do petista. Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, que deve ser retomado antes da aposentadoria do ministro Celso de Mello, em 1.º de novembro. Gilmar, Celso e Lewandowski ainda não votaram – a expectativa é a de que a definição do placar fique com o decano.

Saiba em qual fase está cada caso e o que pode acontecer:

Triplex do Guarujá

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A primeira denúncia formal da Lava Jato do Paraná contra Lula foi feita em 14 de setembro de 2016 e aceita pelo então juiz federal Sérgio Moro seis dias depois. É neste caso em que a defesa do petista pede que o ex-magistrado seja considerado suspeito.

O ex-presidente Lula foi condenado em julho de 2017 a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por Moro. A condenação foi confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em janeiro de 2018, e sua sentença aumentada para 12 anos e um mês de prisão. Com isso, Lula passou a se enquadrar na Lei da Ficha Limpa e está impedido de concorrer à eleição presidencial.

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em abril de 2019. Porém, diminuiu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Caso Moro seja considerado suspeito pelo Supremo, essas condenações seriam anuladas e o processo precisará voltar à etapa inicial, desde a apresentação da denúncia pelo Ministério Público, com prazo para a defesa se manifestar e todos as demais possibilidades de recursos.

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Lula ficou 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba pela condeção no caso do triplex. Foi solto em novembro de 2019, um dia depois de o STF declarar inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância – caso do ex-presidente.

Sítio de Atibaia

A Procuradoria da República, no Paraná, fez a denúncia em maio de 2017 e acusou Lula de corrupção e lavagem de dinheiro por receber propina da OAS e da Odebrecht por meio de reformas em um sítio em Atibaia, interior de São Paulo. Apesar da propriedade estar em nome de Fernando Bittar, filho de um ex-prefeito de Campinas e amigo de Lula, a Procuradoria acreditava que o ex-presidente fosse o real beneficiário das reformas.

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Em fevereiro de 2019, a juíza federal Gabriela Hardt, substituta temporária de Moro após ele deixar o cargo para assumir o cargo de ministro da Justiça, condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Em 27 de novembro de 2019, o TRF-4 manteve por unanimidade a condenação do ex-presidente e elevou sua sentença para 17 anos e um mês. A decisão marcou a segunda condenação do petista em segunda instância.

Mesmo que o recurso de Lula no Supremo não esteja relacionado diretamente a este caso e Moro não tenha sido responsável pela sentença, a avaliação de ministros da Corte é de que decisões do ex-juiz neste caso– como a aceitação da denúncia– também podem ser consideradas inválidas.

Terreno para o Instituto Lula

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná denunciou o ex-presidente Lula, em dezembro de 2016, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão de contratos firmados entre a Petrobrás e a Odebrecht.

A denúncia afirma que parte das propinas da Odebrecht foi paga por meio de um terreno para o Instituto Lula e um apartamento vizinho à residência do petista em São Bernardo.

O caso ainda não foi julgado e, em setembro de 2019, o juiz Luiz Antônio Bonat, novo titular da Lava Jato em Curitiba, determinou a abertura de novos prazos para as defesas se manifestarem.

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A exemplo do caso do sítio, este processo também pode voltar à etapa anterior da aceitação da denúncia, caso Moro seja considerado suspeito.

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