Dida Sampaio/ Estadão
Dida Sampaio/ Estadão

Bolsonaro deve confirmar Jorge Oliveira no Ministério da Justiça

Alexandre Ramagen, hoje na Abin, deve assumir comando da Polícia Federal

Jussara Soares, O Estado de S.Paulo

26 de abril de 2020 | 11h15

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro deve oficializar o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, como o novo ministro da Justiça. Próximo da família, Oliveira não queria aceitar o cargo, mas Bolsonaro disse a ele que se tratava de uma “missão”, segundo fontes do Palácio do Planalto.

Com a confirmação de Oliveira como substituto de Sérgio Moro, o atual secretário de Assuntos Estratégicos (SAE), almirante Flávio Rocha, é o mais cotado para assumir como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

Bolsonaro também deve confirmar no comando da Polícia Federal o delegado Alexandre Ramagem, atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Integrantes do Planalto, no entanto, alertam que, apesar de o presidente ter tomado a decisão, até a publicação do Diário Oficial da União (DOU) ainda pode haver mudanças. Isso porque, na noite de sexta-feira, 24, as nomeações de Oliveira e Ramagem era consideradas certas, mas Bolsonaro foi aconselhado a repensar pela proximidade de ambos com a  família.

O presidente foi alertado que nomeá-los neste momento pode potencializar as acusações de Moro, que ao se demitir disse que Bolsonaro queria fazer interferência política na Polícia Federal e ter acesso a relatórios de inteligência.

O próprio chefe da Secretaria-Geral é um dos que alertaram para o risco de sua indicação ser encarada como uma comprovação de que as acusações de Moro estavam corretas. Oliveira acumula também o comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), órgão que presta consultoria jurídica para atos do presidente. O posto exige uma pessoa de confiança de Bolsonaro. Ainda não há uma definição sobre o futuro da SAJ.

Ao longo de todo o sábado, auxiliares do presidente tentaram convencer o presidente a aceitar o ex presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o desembargador Carlos Thompson Flores, como novo ministro da Justiça. O magistrado atuou no julgamento que condenou o ex-presidente Lula no caso do sítio em Atibaia (SP).

No entanto, Bolsonaro resistiu, alegando não ter contato prévio com Thompson Flores. Segundo interlocutores, o presidente também queria evitar um desgaste como o que ocorreu com o Moro. Outra ponderação feita nos bastidores é que o desembargador é próximo do ex-juiz da Lava Jato.

Outro nomes que foram cotados para assumir o Ministério da Justiça foi do advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, e do ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivan Sartori.

Homens de confiança

Alçado ao cargo de ministro em junho de 2019, Jorge Oliveira tem uma relação familiar com o clã Bolsonaro, onde é chamado de Jorginho. Filho do capitão do Exército Jorge Francisco, morto em 2018, que por 20 anos foi chefe de gabinete de Bolsonaro, Oliveira é advogado, major da Polícia Militar. Ele foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e também padrinho de casamento do parlamentar.

Oliveira iniciou o governo no comando da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), mas, ainda na transição, mostrava sua influência. Ele ajudou Bolsonaro na escolha de ministros, como o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça.

Ao chegar à Secretaria-Geral, se tornou um dos mais influentes ministros do governo. Considerado discreto por amigos e “astuto” por seus críticos, Oliveira também passou a ser cotado para ser indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Já Alexandre Ramagem, delegado da Polícia Federal, entrou para o rol auxiliares de confiança do Planalto com o apoio do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Ao filho do presidente, é atribuído a nomeação de Ramagem para a Abin, em julho do ano passado.

A aproximação entre Carlos e Ramagem, delegado da PF desde 2005, ocorreu durante a campanha eleitoral, em 2018. Na época, o policial assumiu a coordenação da segurança de Bolsonaro após a facada sofrida pelo então candidato em Juiz de Fora (MG). Como chefe da Abin, Ramagem passou a frequentar o gabinete presidencial com frequência.

Ao anunciar sua saída do governo, Moro relatou que Bolsonaro demonstrou preocupação com o andamento de inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), como o que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. 

Na última terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes abriu outro inquérito para apurar “fatos em tese delituosos” envolvendo a organização de atos antidemocráticos, após Bolsonaro participar de protesto em Brasília convocado nas redes sociais com mensagens contra o STF e o Congresso e favoráveis a uma intervenção militar.

Outra apreensão do presidente é a apuração sobre o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que trata de um esquema de “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O caso foi revelado pelo Estado.

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