Dida Sampaio / Estadão
Dida Sampaio / Estadão

Na posse na PGR, Aras prega defesa das minorias

Comentário contrasta com declarações de Bolsonaro durante o processo de escolha do novo chefe do MPF; presidente 'pediu a Deus' para que o procurador-geral 'interfira onde tiver que interferir'

Julia Lindner e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

26 de setembro de 2019 | 12h17

BRASÍLIA - Ao ser empossado pelo presidente Jair Bolsonaro como novo procurador-geral da República, Augusto Aras ressaltou nesta quinta-feira, 26, que a Procuradoria tem a missão de induzir políticas públicas sociais e de defesa das minorias. Bolsonaro "pediu a Deus" para que Aras "interfira onde tiver que interferir" e "colabore para o bom andamento das políticas do interesse do nosso querido Brasil".

"Induzir políticas públicas, econômicas, sociais, de defesas das minorias, e acima de tudo, que tudo se faça com respeito à dignidade da pessoa humana. Esse é meu compromisso”, disse Aras. "A nota forte desta gestão deve ser o diálogo. Assim poderemos solucionar problemas no Brasil." O comentário de Aras sobre as minorias contrasta com declarações de Bolsonaro durante o processo de escolha do novo chefe do Ministério Público Federal. Antes de fazer a indicação, o presidente disse que queria um PGR que não tratasse minorias de “forma xiita”, não “supervalorizasse minorias” e “que entenda que as leis têm de ser feitas para a maioria e não para as minorias”.

A frase de Augusto Aras foi proferida durante um raciocínio no qual o novo procurador-geral defendia a separação das funções do MPF das de cada Poder.

“Reafirmo a todos o nosso dever público de forma democrática buscando na Constituição Federal a conduta necessária para que o Brasil encontre o seu caminho, não somente no combate à criminalidade, mas também possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui, induzir sem gerir, que é missão do Executivo, não legislando, que é missão do Legislativo, e não julgando, que é missão do Judiciário", disse Aras.

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O novo PGR, que sucede a Raquel Dodge - indicada por Michel Temer -, também destacou, em outro trecho do discurso, que o MPF deve agir em nome da defesa das garantias das liberdades individuais e dos direitos e garantias fundamentais. "O MP tem que preservar esses princípios e valores e haverá de fazer com a independência e autonomia referida aqui pelo presidente (Jair Bolsonaro)."

Aras destacou que a atuação do MP será pautada pelo "princípio da legalidade e o respeito aos valores que encarnam a alma do brasileiro". O mandato do novo PGR vai até 2021.

 

Bolsonaro pede a Deus que Aras 'interfira onde tiver que interferir'

Na posse de Aras, Bolsonaro falou que o Ministério Público Federal deve continuar "altivo, independente e, obviamente, extremamente responsável". O presidente também "pediu a Deus" para que Aras "interfira onde tiver que interferir" e "colabore para o bom andamento das políticas do interesse do nosso querido Brasil".

Bolsonaro afirmou ainda que Aras não é governo, e sim um "guerreiro que vai ter em uma das mãos a bandeira do Brasil e na outra, a Constituição". "Nós estaremos completamente alinhados com suas decisões. O Ministério Público tem que continuar altivo, independente e obviamente extremamente responsável", disse Bolsonaro no evento.

Segundo ele, a escolha de Aras foi "difícil" considerando os outros candidatos do MP, que também eram tidos como "competentes e patriotas".  Em sua fala, Bolsonaro destacou que a responsabilidade de Aras é "enorme", pois muitos assuntos de interesse do Brasil passam pelo Ministério Público Federal. "Ele não é apenas um fiscal da lei", disse.

"Nos próximos dois anos estarei envolvido em carne, osso, espírito e mente no coração da pátria, com o Brasil me envolvendo inteiramente, porque é preciso que cada cidadão cumpra inteiramente seu dever, que cumpra a Constituição e que nossa ação seja pautada no princípio da legalidade e o respeito a todos esses valores que encarnam a alma do brasileiro", declarou Aras.

Após o evento, o procurador-geral informou que haverá uma solenidade para formalizar a posse na PGR no dia 2 de outubro. Segundo ele, o procurador-geral interino, Alcides Martins, ainda representará a instituição durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta.

Ao fim do pronunciamento, em breve conversa com a imprensa, Aras se esquivou de temas como Operação Lava Jato e quais serão as prioridades da sua gestão. Ele disse que ainda precisa se inteirar dos fatos que fazem parte dos processos da PGR antes de fazer análise de mérito sobre casos. "Seria temerário da minha parte adentrar em qualquer assunto de mérito, porque temos que conhecer os fatos daqui até quarta-feira."

Apesar de dizer que não quer entrar no mérito sobre casos específicos, Aras se manifestou de forma favorável à Lei de Abuso de Autoridade durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Esse tema ainda pode ser judicializado, e ele pode ter que se manifestar perante o STF futuramente.

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Compareceram à posse de Augusto Aras, sem discursar, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, o procurador-geral da República interino, Alcides Martins, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Advocacia-Geral da União, André Mendonça, e Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

"Desejo sucesso, o MP é uma instituição muito importante. Com certeza ele vai fazer um grande trabalho", disse Toffoli à imprensa na saída do Planalto, sobre Augusto Aras

Outra presença foi a do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Moro e Valeixo não falaram com a imprensa.

Natural de Salvador e subprocurador-geral, Aras foi indicado por Bolsonaro sem ter o nome na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

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