Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Moro não tem ‘conhecimentos técnicos’ para cuidar da Segurança, diz Alberto Fraga

Para ex-deputado, objetivo de recriar nova pasta é colocar no posto ‘alguém que entenda do assunto’; presidente Bolsonaro pode esvaziar ministério da Justiça

Entrevista com

Alberto Fraga

Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo

23 de janeiro de 2020 | 19h13

BRASÍLIA – Um dos poucos amigos do presidente Jair Bolsonaro com acesso frequente ao Palácio da Alvorada, o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou que o objetivo de retirar do Ministério da Justiça a pasta da Segurança Pública não é diminuir poderes do ministro Sérgio Moro, mas sim colocar no posto alguém que conheça do assunto. “Vai dizer que ele entende de Segurança Pública? Eu vivi a Segurança Pública por 28 anos e não sei tudo. Sem tirar os méritos do Moro, mas acho que ele poderia reconhecer que não tem os conhecimentos técnicos”, disse.

Caso passe a vigorar nos moldes do que funcionou no governo Michel Temer, o Ministério da Justiça deixaria de ter a Polícia Federal sob seu guarda-chuva. Fraga reconhece o simbolismo da perda, mas diz que as atribuições restantes não fariam a pasta de Moro perder o status de “superpoderosa”. O deputado reduz ainda o peso do mérito de Moro na queda dos índices de violência. “Eu diria que ele tem (mérito) em algo em torno de 35%. O resto é dos governos estaduais e da liberação”.

Cotado para assumir a possível pasta, Fraga não omite a vontade que tem de entrar para o governo. A nomeação ocorreria somente se conseguir ser absolvido em ação que responde por suspeita de receber propina na época em que foi secretário de Transportes do Governo do Distrito Federal. Em outro processo semelhante, em que também havia sido condenado em primeira instância, Fraga já foi considerado inocente pelo Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). “Ainda tem uma questão pequena. Nos próximos dias devo estar em condições de pertencer ao governo Bolsonaro.”

Como avalia o trabalho do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro?

Na parte da Justiça, faz um bom trabalho. Não tenho nada contra o Moro. É um ícone, um cara sério, tem popularidade lá em cima. Mas vai dizer que ele entende de Segurança Pública? Eu vivi a Segurança Pública por 28 anos e não sei tudo. Sem tirar os méritos do Moro, mas acho que ele poderia reconhecer que não tem os conhecimentos técnicos.

Mas o ministro tem mostrado números, queda nos índices de violência.

Eu diria que ele tem (méritos) em algo em torno de 35%. O resto é dos governos estaduais e da liberação de mais verba na segurança dos Estados.

Criar o Ministério da Segurança Pública não é esvaziar Moro?

Eu não veria como esvaziamento. Eu diria que o assunto Segurança Pública deve ser tratado de forma específica. É um assunto que comporta um ministério só para resolver esses assuntos, por isso o defendi lá atrás, por isso fui um dos mentores, interlocutores perante o governo Temer. Evidente que dentro do Ministério da Justiça, que já possui um monte de atribuições, causará um certo esvaziamento. Mas a pergunta é: antes de o Ministério da Segurança Pública estar lá o Ministério da Justiça não era pomposo, importante? Vai continuar sendo. Tem muitas atribuições. E exatamente por ter muitas é que eu defendo a pasta da Segurança Pública afastada. Quando Márcio Thomaz Bastos era ministro da Justiça não era poderoso? O que mudou?

Mas ele tinha a Polícia Federal.

A diferença é que realmente a PF iria para o Ministério da Segurança Pública. O esvaziamento é esse.

Acha que o presidente está propenso a discutir o pedido dos secretários estaduais?

Esse assunto de recriação do Ministério da Segurança Pública só foi tratado em conversa rápida há uns oito meses. Nunca mais o presidente falou sobre esse assunto. Para surpresa de todos, os secretários de segurança dos Estados é que fizeram o pedido. Por isso o presidente Bolsonaro ficou de estudar. Atrelado a esse pedido dos secretários devem vir outras associações de policiais, comandantes das PMs.

Acha que o presidente fará uma reforma ministerial?

Não ouvi ele falar em reforma ministerial. Se houver, no máximo uma troca ou alguma coisa. Mesmo assim, não ouvi ele falar em trocar ninguém.

O senhor vai para o governo?

Todo mundo sabe do grau de amizade que existe entre nós, o nível de envolvimento. Na época que ele me fez o convite para ir para o governo, não fui em virtude do meu impedimento, da condenação que eu tinha na Justiça. Essa condenação foi resolvida, fui absolvido. Ainda tem uma questão pequena. Nos próximos dias devo estar em condições de pertencer ao governo Bolsonaro.

Para qual área o senhor vai?

Pra onde me mandar eu vou. Sou bom soldado e quero ajudar o presidente Bolsonaro.

O senhor concordou com a maneira como foi colocado o excludente de ilicitude no pacote anticrime? O ministro Moro propôs que ficassem isentos policiais que matassem por ‘medo’ ou ‘violenta emoção’ no trabalho.

Não acho que precisa ser da forma que foi colocada. Colocaram que é uma licença para matar em serviço. E não é isso. O excludente de ilicitude é: se eu trocar tiro com você e te matar, estou isento. É isso. A excludente que eu defendo é essa. A forma como foi explicada foi exagerada.

Líderes falam que o senhor é sondado para exercer alguma função na articulação política. Procede?

Meu nome é lembrado pela maioria dos líderes partidários. A decisão é do presidente. O presidente não falou em nenhum momento em retirar alguém. E volto a dizer que essas posições competem ao presidente Bolsonaro. Não compete a mim, comentar. Quero é estar do lado do presidente. Sei que nos damos muito bem em qualquer nível de conversa.

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