Andre Dusek/Estadão
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Miguel Reale Júnior defende que junta médica avalie sanidade mental de Bolsonaro

Jurista afirma que expor pessoas a risco de contágio por coronavírus é crime

Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

16 de março de 2020 | 12h04

Um dos autores do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Júnior defendeu que o Ministério Público peça que o presidente Jair Bolsonaro seja submetido a uma junta médica para saber se ele teria sanidade mental para o exercício  do cargo. 

Ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, Reale disse ao Estado que o presidente deve ser considerado "inimputável" por ter participado de uma manifestação no domingo, 15, contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília em plena pandemia de coronavírus. "Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde está o juízo dele. O Ministério Público pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime", afirmou o jurista. 

O presidente ignorou a orientação de sua equipe médica e diretrizes do Ministério da Saúde para tratar a epidemia do coronavírus e participou, neste domingo, de ato a favor do seu governo. Ele deixou o isolamento ao qual deveria ser submetido por ter tido contato com ao menos 11 pessoas que estão infectadas. 

Segundo Reale, a participação de Bolsonaro no ato fere a Lei 13.979, que foi sancionada pelo Executivo e regulamenta as ações para enfrentar a pandemia. O ex-ministro não defendeu, porém, o impeachment do presidente. "O impeachment é um processo muito doloroso". 

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