Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Manifestantes cobram PEC da segunda instância na Avenida Paulista

Em outras capitais, movimento foi fraco em manifestações contra decisão do Supremo Tribunal Federal

Redação, O Estado de S.Paulo

09 de novembro de 2019 | 13h35
Atualizado 09 de novembro de 2019 | 19h48

Os grupos que lideraram o movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) voltaram a se reunir neste sábado, 9, na Avenida Paulista, para defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância. Os manifestantes foram convocados pelo Nas Ruas, Vem Pra Rua (VPR) e Movimento Brasil Livre (MBL), além de outras organizações menores,  e ocuparam um trecho entre o Museu de Arte de São Paulo (Masp) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). A Polícia Militar não fez estimativa de público. Atos similares ocorreram em outras capitais brasileiras. 

Estacionado em frente ao Masp, o caminhão do Nas Ruas reuniu os bolsonaristas do PSL, que fizeram um discurso duro contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e atacaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi solto na sexta da carceragem da Polícia Federal em Curitiba após a Corte derrubar a prisão após condenação em segunda instância. O Nas Ruas e o Vem Pra Rua defenderam até mesmo o impeachment de ministros do STF. 

Para a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das fundadoras do Nas Ruas, a liberdade de Lula vai unificar o campo da direita. "A saída do Lula da cadeia vai reforçar a liderança de Bolsonaro no campo da direita. A soltura dele traz de volta o sentimento que nos uniu no impeachment da Dilma", disse a deputada ao Estado. Em seu discurso, Zambelli falou sobre o processo de expulsão que enfrenta no PSL por se manter leal a Bolsonaro.

Aliado de Bolsonaro, o empresário Luciano Hang, dono da rede lojas Havan, foi um dos mais exaltados oradores no caminhão do Nas Ruas. Ele puxou palavras de ordem ligando Lula á Cuba e atacando a esquerda. "Esse pessoal de vermelho foi treinado em Cuba. Vão para a Cuba que os pariu", disse Hang ao microfone. O jurista Modesto Carvalhosa também discursou no carro de som e defendeu o impeachment de ministros do STF. 

"A soltura do Lula conseguiu unir as pessoas de bem que estavam divididas. A esquerda destruiu o Brasil", disse Hang. Entre os manifestantes em frente ao caminhão do Nas Ruas se viam faixas em defesa da intervenção militar, exaltando o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sergio Moro.

Mais moderado, o Vem Pra Rua defendeu como pauta única os projetos que tramitam no Congresso para restabelecer a prisão após condenação em segunda instância. Porta voz do grupo, Adelaide Oliveira, disse que a PEC que altera a legislação sobre a prisão em segunda instância já conta com 43 assinaturas no Senado e esse será o foco dos movimentos, "A liberdade de Lula é uma chacoalhada para quem achava que o problema estava resolvido. A saída do Lula vai acordar as pessoas", afirmou.

O Vem Pra Rua, porém, se mantém distante de Jair Bolsonaro. "Não apoiamos o Bolsonaro, apoiamos ideias. Não temos líderes, somos suprapartidários", afirmou.

Além de São Paulo, as capitais Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Salvador também registram atos. Na maioria das cidades, houve baixa adesão de manifestantes. Na capital paranaense, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), prometeu pautar proposta que permita a prisão após condenação em segundo grau. 

Brasília

 A manifestação em Brasília na Esplanada dos Ministérios também teve como tom a cobrança para que o Congresso aprove uma das PEC que tramitam na Câmara e no Senado e que podem retomar a possibilidade de que alguém seja preso antes do julgamento ser concluído em todas as esferas do Judiciário.

A deputada Bia Kicis (PSL-DF), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, afirmou que as manifestações de rua neste fim de semana pressionarão os deputados a aprovarem a PEC da segunda instância. A proposta deve ser colocada em votação no colegiado nesta segunda, 11.

“Essa pressão não vai ser só hoje não, o povo nao pode se cansar. O outro lado não se cansa, então nós também não podemos”, disse. “A PEC já estava em pauta na CCJ e temos que levá-la adiante. Precisamos de pressão. Vai ter obstrução, vai. Mas temos que aprovar”, completou.

Para Kicis, se houver vontade política, a proposta pode ser aprovada ainda neste ano. “A gente já cansou de ver o congresso aprovar lei em um dia quando é de interesse dos lideres. Essa lei e de interesse do povo”, disse. Após a CCJ, no entanto, a proposta precisa ser analisada por uma comissão especial.

A deputada defende ainda que o Congresso vote um projeto de lei para alterar o Código de Processo Penal, o que é considerado por alguns como um caminho mais fácil para retomar a prisão em segunda instância.

“Se a gente alterar o código do processo penal, a gente já pode prever a prisão antes do trânsito em julgado”, disse Bia. Para ela, alguns tipos de crime, como violentos, de corrupção que envolvam altos valores e crimes de competência do júri poderiam até mesmo decretar a prisão após condenação em primeira instância. Ela diz que já prepara um projeto de lei neste sentido.

O presidente Jair Bolsonaro, que não participou da manifestação, chegou a passar pelo local cerca de meia hora antes do horário de início. Ele voltava de um churrasco de aniversário do assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Eduardo Villas Bôas.

“Ele não pode, é presidente da República. Ele faz muito bem em se manter alheio a esse movimento. Esse movimento é do povo. Parlamentar é feito para falar, representar o povo. Ele é presidente de todo o povo”, disse Bia Kicis.

Rio de Janeiro

No Rio, os participantes do protesto se reuniram em torno de um pequeno carro de som e ocuparam menos de um quarteirão da praia de São Conrado, bem em frente ao prédio onde mora o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Muitos deles estavam vestidos de preto em protesto contra o STF. A maioria, no entanto, manteve a tradição do movimento e se vestiu de verde e amarelo.

“A decisão do STF foi um golpe, um ato político”, discursou uma das organizadoras do evento, Adriana Balthazar, do Vem Pra Rua/RJ. “Estamos na rua para pedir o fim da impunidade.”

“A gente acordou com uma sensação de ressaca, sabe, dor de cabeça, uma sensação muito ruim”, afirmou o administrador Bruno Miller, de 54 anos, que participava da manifestação ao lado da mulher, a advogada Karen Cabral, de 42 anos. “A gente dá dez passos para frente e cinco para trás, mas o Brasil está mudando, vai mudar.”

Porto Alegre

Em Porto Alegre, centenas de pessoas protestaram na Avenida Goethe, em frente ao Parcão, no bairro Moinhos de Vento, ponto de encontro dos tradicionais grupos de direita. O número oficial de participantes no ato não foi informado pela Polícia Militar. 

Com gritos de "a nossa bandeira jamais será vermelha", os organizadores do protesto, que envolve o MBL e o Vem Pra Rua, alertavam a população afirmando que os "corruptos estão sendo soltos e a impunidade triunfou" – diziam nos auto-falantes sobre um carro de som. 

Perto dali, sentadas no gramado do parque, a servidora pública Clarissa Carpes, de 45 anos e sua companheira, a empresária Andressa Nardes, de 43, participavam dos protestos com bandeiras do Brasil e uma máscara do ministro da Justiça, Sérgio Moro. "Durante os 13 anos de PT no governo, tive vergonha de ser brasileira, mas agora não tenho mais. O povo está muito mais politizado e informado do que está acontecendo na política", disse. 

Já a empresária Andressa Nardes, de 43 anos, afirmou que "a esquerda já morreu". "Está desmoralizada", disse. A maior preocupação da gaúcha é em relação aos partidos políticos do Centrão. "O Centrão é o problema, mas estamos nas ruas para enfrentá-lo", destacou. 

Curitiba

Com gritos de "vagabundos" e "STF vergonha nacional", manifestantes de Curitiba fizeram um "tomataço" contra fotos dos ministros do STF. A manifestação se reuniu em frente à sede da Justiça Federal. 

O deputado federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Felipe Francischini (PSL-PR) discursou durante o evento e prometeu colocar em pauta na próxima semana a PEC sobre a prisão em segunda instância. "Não aceitaremos baderneiros enfiarem o país no buraco", disse ao público.

Ao Estado, ele disse que a pressão sobre os deputados é positiva para mostrar o desejo das pessoas. "É uma opinião jurídica mais do que política, mas é importante que os deputados e senadores conheçam a vontade da população, que é a prisão em segunda instância". Além disso, o deputado contou que planeja colocar em pauta ainda este ano na CCJ a chamada PEC da Bengala, pela redução da idade de aposentadoria dos ministros do STF, e um projeto de lei pelo voto impresso.

Dirigindo-se ao público como "República de Curitiba", os organizadores fizeram uma oração e pediram apoio à Lava Jato, ao presidente Jair Bolsonaro e aplaudiram as Forças Armadas Brasileiras. Os manifestantantes também exaltaram o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, os procuradores Diogo Castro de Matos e Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato. O governador do Paraná, Ratinho Júnior, também foi cobrado para se posicionar com relação à prisão em segunda instância.

A consultora imobiliária Gisa Cruz, 35 anos, compareceu à manifestação junto com o irmão, o marido e as filhas de 4 e 11 anos. A mais velha carregava um cartaz com um trecho da Bíblia. "[A prisão em segunda instância] é inaceitável", diz.

A manifestação começou ao som do hino nacional, que foi tocado mais uma vez após o "tomataço". Os organizadores colocaram na praça uma placa com as fotos dos seis ministros que votaram contra a prisão em segunda instância e os manifestantes jogaram tomates e gritaram palavras de ordem.

Belo Horizonte

Sem caminhões de som e com menos gente do que em protestos anteriores, na capital mineira os manifestantes se reuniram na Praça da Liberdade, Região Centro-Sul. 

O coordenador do Vem pra Rua em Minas, Max Fernandes, classificou a decisão do STF de "grave retrocesso". Para ele, cabe agora aos parlamentares em Brasília "corrigir" o posicionamento do Supremo. "O Congresso tem o dever moral de aprovar rapidamente uma lei, ou Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que corrija imediatamente a decisão do STF". 

Fernandes disse, ainda, que a manifestação deste sábado poderia ser menor pelo fato de um outro protesto ter sido realizado na terça-feira, antes da decisão do STF. Além de Belo Horizonte, estavam previstos para este sábado atos em pelo menos outros 12 municípios de Minas Gerais.

O aposentado Geraldo Teixeira, de 76 anos, mostrava um cartaz com a frase "STF câncer do Brasil". "Muitas pessoas estão indignadas, mas não mostram que estão indignadas", ressaltou. Para o administrador de empresas e contador Daniel Maciel, de 37 anos, a decisão do Supremo deixa uma sensação de impunidade. "A prisão tem que ser mais rápida. É assim em outros países. Por que temos que retroceder"?, questionou. 

Salvador

Na capital baiana, o protesto convocado pelo MBL teve baixa adesão neste sábado. Cerca de 80 pessoas participaram do ato, realizado no Farol da Barra, cartão-postal da capital baiana.

A manifestação começou por volta das 9h30. Vestidos com camisas da Seleção Brasileira e empunhando bandeiras do Brasil, os manifestantes portavam faixas com a hashtag #PacoteAntiCrimeEuApoio e também em apoio ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Nos discursos, os alvos principais eram os ministros do STF e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solto nesta sexta, 8. Apoiadores do petista que passavam pelo local reagiram com gritos de "Lula Livre".

Coordenador do MBL na Bahia, Siqueira Júnior justificou o pequeno número de pessoas no protesto com o fato de ele ter sido convocado de "última hora". Para ele, Lula é o "símbolo maior" da impunidade que estaria sendo chancelada pelo STF. "Lula é um corrupto que está saindo pela porta da frente. Mais tarde, outros criminosos também vão sair pela porta da frente da cadeia. Isso nos indigna", critica. 

Integrante de um movimento de direita na Bahia que defende a volta da monarquia no País, Alexandre Moreira, de 21 anos, diz que foi ao ato para defender o governo de Jair Bolsonaro (PSL). "Setores da mídia e do sistema político brasileiro estão articulando para causar um caos social no Brasil visando a derrubar o governo", afirma. 

Recife

No Recife, a mobilização foi na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul. Manifestantes ocuparam uma quadra da via em caminhada de um quilômetro desde a Padaria Boa Viagem até o Segundo Jardim. 

Essa foi a primeira participação da cobradora de ônibus Isabela Regina, de 34 anos, em movimento pró-Bolsonaro. "Estou aqui pela PEC 410 e apoiando o pacote anticrime do (Sérgio) Moro. Viemos hoje não pelo presidente, mas pela nação, para acabar com essa safadeza do STF de ter soltado os bandidos", disse. A PEC 410, que deve ser votada na Câmara dos Deputados na próxima semana, permite prisão depois de condenação em segunda instância.

Já a psicóloga Sheyla Paes, de 40, conta que começou a frequentar protestos em Boa Viagem pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e que, desta vez, se revoltou com decisão do Supremo. "Eu apoio o evento, apoio Bolsonaro, a PEC, a intervenção militar, porque chegou numa situação que é tudo ou nada, não tem meio termo", enfatizou.

Paes acredita que a interpretação da Constituição alterada pela Corte na última quinta-feira beneficia pessoas ricas. "Chegou ao ponto de (o STF) soltar pessoas corruptas. Bandidos, estupradores, assassinos vão ser soltos por advogados. Quem tem grana está solto hoje". / Roberta Jansen, Pedro Venceslau e Mariana Haubert e Luciano Nagel, Hannah Cliton, Leonardo Augusto, Bruno Luiz e Vinícius Brito, especiais para o Estado

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