Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Incerteza jurídica sobre candidatura de Lula vai continuar, diz Control Risks

Série de estratégias jurídicas que podem ser usadas pelo ex-presidente para disputar a presidência mesmo se for condenado em segunda instância

Entrevista com

Thomaz Favaro, diretor da consultoria inglesa de risco político Control Risks

Altamiro Silva Junior, O Estado de S.Paulo

23 Janeiro 2018 | 17h30

A incerteza jurídica sobre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o principal ponto de interrogação que paira sobre a corrida presidencial deste ano e contribui para concentrar todas as atenções no julgamento do petista, que será realizado nesta quarta-feira, 24, em Porto Alegre e deve reunir mais de 300 jornalistas nacionais e estrangeiros, além de um forte esquema de segurança que inclui bloqueio terrestre, naval e aéreo.

+ Se condenado, Lula terá mais poder de transferência de voto, diz analista político

Este quadro de incerteza, porém, deve continuar nos próximos meses, na medida em que há uma série de estratégias jurídicas que podem ser usadas pelo ex-presidente. A avaliação é do diretor da consultoria inglesa de risco político Control Risks, Thomaz Favaro. Veja abaixo os principais trechos da entrevista ao Broadcast Político:

 Por que o julgamento de Lula está tendo tanta repercussão, só comparada ao do impeachment de Dilma Rousseff?

Lula permanece uma figura polarizadora, que desperta amor e ódio em igual proporção no eleitorado brasileiro. Ele é uma figura tão predominante no eleitorado brasileiro que poucas pessoas são indiferentes a sua situação. É o oposto da grande maioria das personalidades políticas que temos no Brasil atualmente. Acho que também existe uma tentativa do PT de capitalizar em cima do julgamento. O julgamento serve a narrativa do PT de que o partido está sendo vítima de uma perseguição. O PT tem incentivos para mobilizar a sua base de apoio durante a decisão.

 O que esperar das eleições presidenciais após o julgamento?

A incerteza jurídica que paira sobre a candidatura de Lula talvez seja o principal ponto de interrogação que paira sobre a corrida presidencial. Existem obviamente outras interrogações, como por exemplo quem serão os pré-candidatos, até dentro do próprio PSDB, que precisa definir formalmente seu candidato, mas nenhuma é tão impactante quanto o julgamento do Lula. Ele não só está liderando as pesquisas eleitorais, como conseguiu nos últimos dois anos uma redução substancial em sua taxa de rejeição. Tinha chegado a níveis altíssimos durante o processo de impeachment e vem se reduzindo deste então. É uma prova de que Lula tem capitalizado a impopularidade do governo de Michel Temer e hoje tem taxas de rejeição que o colocam em um posição mais competitiva no cenário eleitoral.

 Qual o cenário mais provável para o resultado do julgamento?

Acreditamos pelo histórico do TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região], com base em casos passados, que é provável que a condenação do Lula seja mantida. Há um número muito grande de casos julgados pelo juiz Sergio Moro que foram para este tribunal e que foram mantidos pela segunda instância. Assim, tudo leva a crer que a condenação seja mantida.

+ Lula fora da eleição pode tirar votos de Bolsonaro, diz cientista político

Qual impacto uma eventual condenação de Lula terá na corrida presidencial?

A possibilidade de a condenação ser mantida não deve representar o fim do imbróglio jurídico envolvendo a candidatura de Lula. Existem matizes que não conhecemos de como se dará a decisão, a quantidade de votos dos juízes e a possibilidade de apelação em instância superiores. É muito provável que essa incerteza jurídica sobre a candidatura de Lula continue depois da quarta-feira.

Lula vai conseguir se candidatar nas eleições?

É difícil dizer agora se Lula será ou não candidato. Não temos elementos suficientes, o imbróglio continua. Existe possibilidade de ele conseguir liminar em instâncias superiores, que pode ser dada não por um colegiado, mas por um ministro.

O que esperar da eleição se Lula não for candidato?

É pouco provável que o Lula, se não sair candidato, consiga transferir os votos e as intenções de voto para outro candidato do PT. Os principais beneficiados seriam o Ciro Gomes e a Marina Silva. Existe tempo hábil para essa situação se reverter e para o PT construir um candidato mais forte, mas essa não parece ser a prioridade do partido. No caso de uma eventual condenação e inelegibilidade de Lula, o partido deve continuar batendo o martelo na questão do julgamento em si. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.