BRASÍLIA - Em mais um capítulo da novela que se tornou a compra de urnas novas para as eleições deste ano, as duas empresas que disputam a licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram recursos nesta semana que podem causar novo impasse na contratação. Técnicos da Corte já discutem um "plano B", com um cenário de realizar a votação nas 5.570 cidades do País sem novos equipamentos, caso o processo naufrague.
O impasse no processo de compra das urnas se arrasta desde o segundo semestre do ano passado. O aviso da licitação foi publicado em julho. Em setembro, a empresa Positivo e o consórcio Smartmatic/Diebold entregaram ao tribunal a documentação para concorrer ao contrato, previsto para chegar a até R$ 696,5 milhões. A intenção do TSE era adquirir inicialmente 180 mil urnas, mas técnicos do tribunal já falam em comprar apenas 60 mil.
Fundada por venezuelanos nos Estados Unidos e com sede atualmente no Reino Unido, a Smartmatic formou um consórcio com a americana Diebold, tradicional fornecedora dos equipamentos para a Justiça Eleitoral brasileira.
O consórcio e a Positivo, no entanto, foram desclassificados pelo TSE por não atenderem às exigências do edital, mas ganharam mais uma chance para corrigir as falhas apontadas. Uma sessão foi convocada às pressas pela presidente do tribunal, Rosa Weber, em janeiro, durante as férias do Judiciário, e os novos projetos foram apresentados depois pelas empresas.
“Podemos ter a eliminação mais uma vez das duas empresas, e aí, em consequência, não teríamos urnas de 2020 para as eleições 2020. Já temos um plano de contingência para otimizar os recursos que temos hoje”, afirmou, no mês passado, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino.
O Estado pediu, via Lei de Acesso à Informação, o plano de contingência do TSE envolvendo a distribuição das urnas eletrônicas em 2020. A Assessoria de Gestão Estratégica da Corte Eleitoral, no entanto, se recusou a compartilhar o documento com a reportagem, alegando que, “por tratar de estudo relativo a possíveis medidas a serem adotadas para as eleições de 2020, é passível de restrição de acesso, independente de ato de classificação”.
O atraso na definição de quem vai fabricar as novas urnas fez o TSE mudar todo o cronograma da licitação. A entrega, prevista para ocorrer inicialmente em 14 de agosto, deve ser estendida para 31 de agosto. A compra mais recente de equipamentos foi feita em 2015.
De acordo com Janino, uma das hipóteses debatidas é reduzir o número de seções eleitorais em todo o País. Na prática, isso aumentaria o número de eleitores que utilizam cada urna - o que poderia acarretar em filas mais longas em alguns locais de votação.
Recursos
Na última segunda-feira, 3, tanto a Positivo quanto a Smartmatic/Diebold apresentaram recursos ao TSE. Cada uma pede a desclassificação da concorrente com o objetivo de impedi-la de seguir na disputa.
A Smartmatic acusa a Positivo de não cumprir os requisitos do edital, como não apresentar um módulo de segurança do leitor biométrico em seu projeto, além de imprimir documento com largura inferior à exigida e apresentar consumo indevido da bateria interna da urna, mesmo com o equipamento desligado.
A Positivo, por sua vez, alega que a Smartmatic/Diebold apresentou “relevantes inconsistências técnicas” durante os testes, como “inversão proposital” de procedimentos para economizar bateria, gravação dos arquivos de forma diversa da especificada pelo edital e impressão com tamanho menor que o exigido.
Procuradas, Positivo e Smartmatic não se manifestaram. Já o TSE informou que as empresas têm até 10 de fevereiro para se defender das acusações. Os recursos vão ser examinados pela comissão permanente de licitação da Corte Eleitoral.
