Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

TSE admite reorganizar seções eleitorais se não comprar novas urnas eletrônicas

Secretário de tecnologia da informação trabalha com ‘plano B’ caso fracasse licitação para aquisição de dispositivos para eleições municipais; na prática, mais eleitores teriam de votar em cada equipamento

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

08 de janeiro de 2020 | 19h40
Atualizado 09 de janeiro de 2020 | 12h22

BRASÍLIA – Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar nesta quarta-feira, 8, o recurso de uma empresa que poderia fornecer até 180 mil novas urnas eletrônicas, técnicos da Corte já admitem eventual fracasso da licitação de R$ 696,5 milhões e, por isso, começam a discutir alternativas para a realização das eleições municipais de outubro. Uma das hipóteses debatidas pelo tribunal, segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, é reduzir o número de seções eleitorais em todo o País. Na prática, isso aumentaria o número de eleitores que utilizam cada urna.

A compra mais recente de equipamentos foi feita em 2015. Duas empresas concorreram no edital, que previa a contratação de novas urnas: a Positivo e um consórcio liderado pela Smartmatic. Ambas foram desclassificadas por questões técnicas. O plenário do TSE negou recurso da Smartmatic e decidiu dar uma nova chance para que as duas empresas corrijam as falhas em até oito dias úteis.

O prazo se encerra no dia 20. Os problemas são todos de ordem burocrática e não têm a ver com a lisura das eleições. A decisão da Corte Eleitoral foi tomada em uma sessão extraordinária convocada em plenas férias dos ministros, às pressas, como reportagem do Estado mostrou.

De acordo com Janino, conhecido no TSE como o “pai da urna eletrônica”, o tribunal tem de trabalhar com todas as hipóteses para a elaboração de um plano de contingências. O secretário não afastou a possibilidade de as duas concorrentes da licitação serem eliminadas após dia 20. “Podemos ter a eliminação mais uma vez das duas empresas, e aí, em consequência, não teríamos urnas de 2020 para as eleições 2020. Já temos um plano de contingência para otimizar os recursos que temos hoje”, afirmou.

A estratégia de otimização, explicou Janino, consiste em utilizar o máximo de cada equipamento e colocar o maior número possível de eleitores para votar em cada urna, fazendo uma adequação de cada local de votação. O primeiro e o segundo turno estão marcados respectivamente para os dias 4 e 25 de outubro.

“Tem a escola A, por exemplo. Dentro dessa escola, vamos redistribuir os eleitores, desativando algumas seções, distribuindo eleitores em outras seções para que cada uma delas tenha o máximo de eleitores possíveis para votação. Vamos fazer toda uma estratégia que não tenha prejuízo para o eleitor, não haja filas.”

A licitação previa originalmente a aquisição de até 180 mil novas urnas, com um teto de gastos estimado em R$ 696,5 milhões. Em resposta enviada à reportagem na segunda-feira passada, o tribunal informou que esperava comprar 100 mil novos equipamentos. Agora, o TSE trabalha com um cenário de 60 mil. “O orçamento que temos hoje é para 60 mil”, afirmou Janino.

O atraso na definição de quem vai fabricar as novas urnas fez o TSE mudar todo o cronograma da licitação. A entrega de todas as urnas, prevista para ocorrer inicialmente em 14 de agosto, deve ser estendida para 31 de agosto, de acordo com o secretário.

Na avaliação de Janino, o fato de a campanha de 2020 ser municipal facilita a implantação de um possível “plano B”. Desta vez, eleitores escolherão apenas dois candidatos – um para vereador ou vereadora e outro para prefeito ou prefeita –, com tempo de votação inferior ao das eleições gerais, quando os brasileiros votam em é seis nomes.

“O tempo de votação fica em torno de 30, 40 segundos, o que viabiliza que se coloque mais eleitores por urnas, considerando o tempo de votação menor”, avaliou Giuseppe. Nas eleições gerais, quando o eleitor escolhe deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República, o tempo médio é de 1 minuto e 40 segundos.

Caso a licitação naufrague, isso obrigará o TSE a utilizar as urnas adquiridas de 2009 a 2015. De acordo com o TSE, o parque de equipamentos disponível para as eleições é de 470 mil urnas, sem considerar a atual licitação. “A última urna adquirida foi em 2015 e desde lá não tivemos mais contratações. Então, nós estamos trabalhando desde essa época utilizando o parque disponível”, comentou o secretário.

A convocação da sessão extraordinária pegou de surpresa integrantes do TSE, muitos dos quais se encontravam em outros Estados e até mesmo no exterior. Ministros substitutos foram chamados para garantir que o tribunal tivesse quórum suficiente para discutir o caso.

“Estamos diante de uma típica competição em que competidores, disputando contrato milionário e estratégico, tentam, com as regras da disputa, chegar à vitória, não necessariamente pelo caminho da excelência, mas pelo caminho da não participação do seu adversário”, afirmou o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques. Ele disse que o Ministério Público Eleitoral (MPE) acompanhava a discussão na condição de “observador externo”, sem emitir pareceres ou opinião, por se tratar, neste momento, de uma questão administrativa do próprio TSE.

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