Josoaldo de Oliveira
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Governo precisa proteger indígenas e não agir apenas após 'barbaridades', diz secretário

Jonata Galvão, secretário de Direitos Humanos em exercício no Maranhão, reclama de falta de atenção do governo federal aos povos indígenas do Estado

Paulo Beraldo, O Estado de S.Paulo

08 de dezembro de 2019 | 15h13
Atualizado 09 de dezembro de 2019 | 10h07

O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular em exercício no Maranhão, Jonata Galvão, afirmou que o governo federal deveria adotar medidas efetivas para proteger os territórios indígenas do Estado, e não agir apenas após os ataques acontecerem. "São só respostas reativas às barbaridades que têm acontecido. Queremos saber se o governo federal vai ficar reativo aos atentados ou se vai estruturar uma medida concreta e agir para combater esses crimes", disse ele ao Estado após segundo ataque com mortes em menos de 40 dias no Maranhão.

No início da tarde de sábado, dois índios da etnia guajajara morreram após atentado a balas às margens da BR-226, no município de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão, 500 quilômetros ao sul da capital São Luís. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), os indígenas foram atingidos por tiros disparados por ocupantes de um veículo Celta, de cor branca e com vidros espelhados. Outros dois ficaram feridos. Antes, em 1º de novembro, Paulo Paulino Guajajara foi morto em uma emboscada na Terra Indígena Arariboia (MA) quando realizava uma ronda contra invasões. 

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem hoje no Brasil cerca de 896 mil indígenas. Ainda segundo o IBGE, havia 505 terras indígenas reconhecidas, que somam 106,7 milhões de hectares - ou 12,5% do território nacional. Para Galvão, a vulnerabilidade dos povos indígenas se explica pela falta de políticas públicas que aumentem a segurança dos indígenas a longo prazo. E, em segundo lugar, pela falta de investigação e de fiscalização.

"A gente coloca isso com ênfase: não temos medidas efetivas do ponto de vista da proteção no âmbito federal dentro das terras indígenas no Estado do Maranhão. Os territórios indígenas no Brasil e no Maranhão estão pedindo socorro". 

Jonata Galvão informou que o governo maranhense enviou ofícios para pedir ajuda na proteção aos indígenas ameaçados ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, mas não obteve resposta. "Quando fazemos um pedido desse, estamos afirmando categoricamente que existem áreas com extrema vulnerabilidade, com risco de morte e seria importante que o governo federal pudesse dar uma resposta". 

O governador Flávio Dino (PCdoB) criou uma força-tarefa para garantir a segurança dos indígenas, mas ela depende do governo federal para poder agir. O grupo é composto por integrantes das Polícia Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e de representantes de indígenas do Maranhão. "Mas precisamos de uma requisição do governo federal para ela atuar. Para ação dentro de terras indígenas, o governo federal tem de solicitar. O governador deixou a força-tarefa à disposição para auxiliar no que for necessário". 

O Palácio do Planalto informou que não iria comentar as declarações. 

Repercussão

No sábado, a líder indígena Sônia Guajajara disse que é hora de dar um basta nessas mortes. "Me preocupa a explosão de violência e intolerância na Amazônia. Esses três assassinatos em 35 dias no Maranhão não podem ser considerados crimes isolados. São casos articulados e fomentados por essa onda de incitação ao ódio em curso no Brasil", afirmou ela ao Estado

A deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), líder da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, comentou que a situação é urgente e ligou o aumento da violência à impunidade. "A violência está crescendo porque não há punição", disse. 

Ela defendeu que a Polícia Federal e a Força Nacional atuem provisoriamente para garantir a segurança da região, mas pediu uma atuação contínua e permanente, com maior fiscalização. "É essencial que se crie uma base de proteção contra essa violência orquestrada".

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