Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Flávio Bolsonaro alega ‘engano’ em voto que aprovou brecha para aumento do fundo eleitoral

‘Não prestei atenção’, admite senador em vídeo, antes de afirmar que não pretende usar recursos do fundo em suas campanhas futuras

João Ker, O Estado de S.Paulo

05 de dezembro de 2019 | 12h25

Correções: 05/12/2019 | 17h47

* Texto corrigido às 17h47

Flávio Bolsonaro (sem partido) admitiu nesta quarta-feira, 4, que “não prestou atenção” na votação em que Câmara e Senado apreciaram os vetos à minirreforma eleitoral e garantiram o direito de os próprios parlamentares aumentarem o fundo eleitoral para 2020. Na terça, 3, uma semana após o voto do senador, o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Domingos Neto (PSD-CE), propôs que o fundo público para o próximo ano fosse de R$ 3,8 bilhões.

“Acabei dando um voto para derrubar esse veto, quando na verdade o voto deveria ter sido para manter o veto”, afirmou o senador em vídeo publicado em seu canal no YouTube, nesta quarta-feira, 4. O veto a que ele se refere foi um dos sete estipulados pelo pai, o presidente Jair Bolsonaro, que impedia um aumento no valor destinado às campanhas para prefeito e vereador em 2020.

O novo valor proposto pelo relator é 120% maior do que o total do fundo eleitoral destinado às campanhas eleitorais de 2018. O montante, do qual cerca de 20% será destinado ao PSL e ao PT, é também R$ 1,8 bilhão a mais do que o sugerido pelo governo federal. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão Mista Orçamentária e pelo plenário da Câmara.

"Colinha" de votos

Flávio afirma no vídeo que, ao chegar na votação, foi-lhe entregue uma "colinha de votos", distribuída pela liderança do governo. "Eu peguei essa folha e não chequei exatamente esse ponto principal”, admitiu. Ainda de acordo com o Senador, ele teve que votar 259 vezes apenas “naquela folhinha”.  “Agora já passou, não tem como voltar atrás”, afirma o senador no vídeo, comprometendo-se a “jamais usar recursos desse fundo”, uma “monta muito grande”, em sua definição.

De acordo com o artigo 49 da Constituição Federal, uma das funções primárias do Senado Federal e de seus componentes é fiscalizar e controlar os atos contábeis, financeiros e orçamentários do Poder Executivo, com apoio do Tribunal de Contas da União.

Veja abaixo o vídeo completo publicado por Flávio Bolsonaro:

 

Correções
05/12/2019 | 17h47

Diferentemente do que havia sido publicado na primeira versão desta reportagem, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que recebeu uma ‘cola’ distribuída pela liderança do governo e não do senador Major Olimpio, que não ocupa este cargo. O texto foi corrigido. Ao Estado, Olimpio afirmou que defendeu a manutenção do veto do presidente Bolsonaro. ‘Sou contrário ao aumento do fundão’ e ‘lamento muito a colinha da liderança do governo ser jogada contra o presidente’, disse Olimpio.

 

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