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Fio da meada

O inquérito aberto no ano passado, para apurar inicialmente fake news e ameaças a ministros do STF, pode levar a que o novo já comece adiantado

Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2020 | 03h00

Quis o destino da distribuição do Supremo Tribunal Federal que o ministro Alexandre de Moraes ficasse incumbido de relatar o inquérito aberto nesta terça-feira para apurar se foram cometidos crimes nos atos em prol de intervenção militar e fechamento do Congresso realizados no último domingo.

O principal deles, em Brasília, contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

O Ministério Público Federal pediu para que seja apurada a responsabilidade pela convocação dos atos, que tiveram vários pontos em comum: convocação por meio de grupos de WhatsApp e redes sociais, faixas e cartazes com confecção padronizada e dizeres coincidentes, e, em todos, os mesmos alvos, notadamente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com quem Bolsonaro trocara farpas dois dias antes.

E por que o destino? Porque é Moraes o relator de várias ações recentes questionando aspectos institucionalmente relevantes, antes e durante a pandemia do novo coronavírus.

A começar do inquérito aberto no ano passado, a pedido do presidente da Corte, José Antonio Dias Toffoli, para apurar inicialmente fake news e ameaças a ministros do STF, mas cujo estofo foi sendo expandido e a validade é indefinida.

É nesse inquérito que está o fio da meada que pode levar a que o novo já comece adiantado. Procuradores e ministros têm informações de que empresários que financiaram os ataques de 2019 às instituições também estão à frente das manifestações realizadas domingo e incentivadas por Bolsonaro.

Ninguém arrisca dizer se o presidente será levado ao epicentro da investigação, mas deputados de sua base deixaram digitais nas convocações dos protestos, e, pelo fato de a investigação ser conduzida pelo STF, podem, sim, ser indiciados. 

Eles vão tentar evocar, é claro, a imunidade parlamentar que lhes resguarda o direito a opinião, mas juristas lembram que atentar contra a democracia e a independência dos Poderes, resguardada pela Constituição, é crime tipificado e não conduta coberta pela imunidade.

É por saber que existem conexões claras que aliados de Bolsonaro estão agitados querendo encerrar a CPMI das Fake News. E não gostaram nada de ver Gilmar Mendes sorteado para relatar a ação do filho 03, Eduardo, com esse fim.Gilmar deverá assegurar o seguimento da CPMI, e ela e os inquéritos do Supremo funcionarão como advertências bem concretas a Bolsonaro para que não ouse fazer mais nenhum arreganho autoritário como o de domingo, pois as instituições estão alertas e têm instrumentos já acionados para detê-lo.

Imagem de Bolsonaro corroída entre os profissionais de saúde

A facada que sofreu em setembro de 2018, a devoção com que agradeceu a médicos e a enfermeiros e a aversão da classe médica ao PT levaram a que Jair Bolsonaro fosse adotado como candidato por profissionais de saúde. A aprovação do presidente no meio aumentou após a posse, com decisões como a de não renovar o contrato com cubanos no programa Mais Médicos, que era malvisto por não exigir validação dos diplomas.

Mas o comportamento do presidente diante da pandemia corroeu esse apoio, como mostram pesquisas específicas feitas com médicos, enfermeiros, psicólogos e dentistas em todo o País. O boicote ao isolamento social, a relativização do risco da covid-19 e a falta de reconhecimento do trabalho desses profissionais são os principais fatores apontados, ao lado da insistência em prescrever remédios e questionar dados científicos. O estrago, mostram os levantamentos, equipara a rejeição a Bolsonaro à do PT junto aos de jaleco.

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