BRASÍLIA – O ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias saiu preso da CPI da Covid, no fim da tarde desta quarta-feira, 7. A ordem partiu do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), que apontou falso testemunho no depoimento de Dias. Acusado pelo policial militar Luiz Paulo Dominghetti de pedir propina em negociação para compra de vacinas contra coronavírus, Dias foi pego em contradição ao dizer que o encontro com o homem que tentava vender o imunizante havia sido “acidental”, quando conversas gravadas desmentiram essa versão.
Depois de muito tumulto e um racha no grupo majoritário da CPI, conhecido como G7, Dias foi detido pela Polícia Legislativa. “Os áudios que nós temos do Dominghetti são claros”, afirmou Aziz. O presidente da CPI fazia referência a mensagens de voz trocadas entre o policial militar, o coronel Marcelo Blanco, ex-assessor do Ministério da Saúde, e um outro interlocutor chamado Guilherme Filho Odilon, que já falavam na negociação da vacina com Dias. Os áudios foram revelados pela CNN Brasil.
“Não aceito que a CPI vire chacota. Temos 527 mil mortos e os caras brincando de negociar vacina”, afirmou Aziz, em voz alta, ao pedir a prisão. “Por que não teve esse empenho (do governo) para comprar vacina da Pfizer naquela época? Ele vai estar detido agora pelo Brasil, porque nós estamos aqui pelo Brasil, pelos que morreram.” Houve muito bate-boca na sessão e acusações de que Aziz estava cometendo “abuso de poder”.
Diante de pedidos de senadores para que, em vez da prisão, fosse feita uma acareação entre Dias e o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco – apontado no depoimento como a pessoa responsável pela compra de vacinas –, Aziz não escondeu a irritação. “Ele está preso por perjúrio. Nós não estamos aqui para brincar e ouvir historinha de servidor que pediu propina”, criticou.
Dias foi demitido do Ministério da Saúde na semana passada, no mesmo dia em que foi publicada entrevista de Dominghetti ao jornal Folha de S. Paulo – no qual o PM afirma que o ex-diretor havia cobrado propina de US$ 1 por dose da vacina AstraZeneca para fechar o negócio. Segundo o ministério, a demissão já havia sido decidida pela manhã.
O policial militar se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply e afirma ter oferecido 400 milhões de doses da vacina ao ministério, durante jantar em Brasília com a participação de Dias e de Blanco, em 25 de fevereiro. Na versão de Dominghetti, que depôs à CPI na semana passada, o acordo só não foi adiante por causa da cobrança de propina.
Em depoimento que durou sete horas, Dias disse que só conheceu o policial militar, vendedor de vacinas, porque ele apareceu em um restaurante de um shopping de Brasília, no qual jantava com um amigo. Na versão do ex-diretor, o encontro não havia sido agendado e Dominghetti se juntou à mesa porque estava acompanhado de Marcelo Blanco, ex-assessor do Ministério da Saúde. Por essa versão, o policial teria se apresentado como representante da Davati e falado sobre a proposta de venda da AstraZeneca.
A quebra de sigilo do celular de Dominghetti, porém, mostrou que o encontro não foi por acaso, como afirmara Dias, mas estava previamente combinado. Em mensagens de áudio, o policial já tratava do encontro dois dias antes. A um interlocutor identificado como Rafael – que a CPI acredita ser Rafael Alves, representante da Davati –, o policial militar mencionou, dois dias antes, a expectativa para a reunião, que ocorreu no dia 25.
“Rafael, tudo bem? A compra vai acontecer, tá? Estamos na fase burocrática. Em off, pra você saber, quem vai assinar é o Dias mesmo, tá? Caiu no colo do Dias... E a gente já se falou, né? E quinta-feira a gente tem uma reunião para finalizar com o ministério”, disse Dominguetti no áudio.
À CPI, Dias também negou ter pedido propina, como relatado pelo PM. Durante a sessão, Aziz afirmou que Dias “se preparou” pois sabia que poderia deixar o cargo. “O senhor sabe que o senhor fez um dossiê para se proteger. Eu estou afirmando, eu não estou achando. Nós sabemos onde está esse dossiê, e com quem está. Não vou citar nomes para que a gente não possa atrapalhar as investigações”, disse o senador. Aziz declarou ao Estadão que a CPI ainda não teve acesso ao documento, mas reforçou a avaliação de que o ex-diretor tem provas do envolvimento de outras pessoas em negociações suspeitas por vacinas.
Dias é ligado ao ex-ministro da Saúde Ricardo Barros, hoje líder do governo Bolsonaro na Câmara. Ele tentou minimizar essa proximidade. Afirmou apenas que foi indicado para o cargo pelo ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), com quem trabalhou na gestão da então governadora do Paraná Cida Borghetti, mulher de Barros. Expoente do Centrão, Barros entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a CPI ouça o seu depoimento, que foi adiado. “A CPI sequestrou a minha honra”, disse o deputado.
Para o deputado Luis Miranda (DEM-DF), que denunciou irregularidades nas negociações para a compra da vacina indiana Covaxin, Dias está tentando “esconder a corrupção no ministério”. O servidor Luis Ricardo Miranda, irmão do deputado, também disse que o então diretor de Logística fez uma pressão atípica sobre ele para a compra da Covaxin. Os dois irmãos levaram o caso ao presidente Jair Bolsonaro em reunião no dia 20 de março.
No seu depoimento, Dias também responsabilizou o Elcio Franco, ex-número 2 da pasta na gestão do general Eduardo Pazuello, por todo o processo de negociação para aquisição da Covaxin. A compra do imunizante é investigada após Luis Ricardo Miranda apontar suspeitas de irregularidades, como pressão de superiores para acelerar a aquisição e a tentativa de pagamento antecipado.
Para o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), embora haja suspeitas sobre Elcio Franco, Dias não foi convincente ao dizer que não participava do processo de negociação de vacinas. “As mensagens de e-mails e atuação dos vendedores de vacina demonstram que ele participava das negociações diretamente. O depoente, inclusive, recebeu proposta de venda de vacinas para o governo federal por e-mail e, depois, entrou em contato diretamente com o empresário para tratar do assunto”, afirmou o relator.
O que é crime de perjúrio
O Código Penal, em seu artigo 342, classifica o crime de perjúrio como ato de fazer afirmação falsa em investigação como crime punível com reclusão de dois a quatro anos e multa. Segundo o auto de prisão, o regimento interno do Senado Federal, no seu artigo 148, indica que a CPI “terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciais”, e garante aos investigados e testemunhas a intimação e inquirição “de acordo com as prescrições estabelecidas na legislação processual penal”. “A prisão em CPI, portanto, segue um rito similar ao de qualquer outra investigação criminal”, diz o documento.
Segundo o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a prisão de Dias poderá ser anulada. “Não cabe mais à CPI. Flagrante delito, obviamente logo em seguida pode ser relaxada a prisão, a defesa do senhor Roberto Dias pode entrar com o devido habeas corpus e ele será liberado” declarou Randolfe.
