World Economic Forum / Ciaran McCrickard
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Diretora da Funai demitida a pedido de Moro deve assumir cargo no Incra

A servidora Azelene Inácio deve assumir o comando da área de demarcações de terras indígenas e quilombolas dentro de órgão vinculado ao Ministério da Agricultura

André Borges, O Estado de S.Paulo

25 Janeiro 2019 | 11h56

BRASÍLIA – Demitida da diretoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) a pedido do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, a servidora Azelene Inácio deve assumir o comando da área de demarcações de terras indígenas e quilombolas dentro do Incra, órgão que agora está debaixo do Ministério da Agricultura. 

O ‘Estado’ apurou que houve uma reunião dentro do próprio Incra com funcionários que atuam nessa área, para informar sobre a chegada de Azelene. Cargos e servidores que hoje executam esses trabalhos na Funai deverão migrar para a estrutura do Incra.

Azelene é alvo de investigações do Ministério Público Federal, que apontou irregularidades em sua conduta dentro da Funai, resultando em situações de “conflitos de interesse”. Azelene e seu marido, Ubiratan de Souza Maia, também aparecem em uma ação civil pública, de 2008, do MPF, relacionada à construção do complexo portuário Porto Brasil, no litoral sul de São Paulo. Souza Maia chegou a ser condenado em outro processo envolvendo arrendamento de terras indígenas em Santa Catarina. Ela se diz perseguida pelo MPF e nega irregularidades.

A reportagem procurou Azelene, que não respondeu ao pedido de entrevista. A ex-diretora da Funai defende a abertura de parcerias entre indígenas e agricultores, para plantio em terras indígenas, prática que hoje é proibida por lei. Ela é próxima da bancada ruralista e conhecida da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, chegou a ter seu nome cogitado nos bastidores para assumir a presidência da Funai.

A saída de Azelene da Funai foi conturbada. Moro pediu sua exoneração do cargo na primeira semana de janeiro, mas a diretora da Funai permaneceu na função por quase duas semanas. A demora causou desconforto no governo, por sinalizar que a decisão de Moro não seria atendida. Azelene chegou a declarar que se sentia “no governo do PT”, por ser supostamente perseguida pela cúpula federal.

A Funai, que até então estava ligada ao Ministério da Justiça, passou para a tutela do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Somente no último dia 16, a ministra Damares Alves assinou a exoneração da diretora de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Azelene Inácio.

Azelene chegou a ter seu nome cotado para assumir a presidência da Funai, mas acabou perdendo o posto para Franklimberg Ribeiro de Freitas, que já tinha comandado a fundação no ano passado. Se confirmada sua entrada no Incra, ela poderá cuidar de áreas fundamentais que, até o início do ano, pertenciam à Funai, mas que agora estão debaixo do Incra e da nova Secretaria Especial de Assuntos Fundiários: a demarcação de terras indígenas e o licenciamento ambientais de empreendimentos que afetem direta ou indiretamente essas terras.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Agricultura e a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

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