Isaac Amorim/MJSP
Isaac Amorim/MJSP

Damares assina exoneração de diretora da Funai e confirma novo presidente

Azelene Inácio teve a saída solicitada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro; antes cogitada para a presidência do órgão, foi substituída por Franklimberg Ribeiro de Freitas, presidente da Funai durante o governo Temer

André Borges, O Estado de S.Paulo

16 de janeiro de 2019 | 20h51

BRASÍLIA – A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinou nesta quarta-feira, 16, a exoneração da diretora de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Azelene Inácio. A ministra também assinou a nomeação de Franklimberg Ribeiro de Freitas para a presidência da Funai. As informações foram confirmadas ao Estado pela equipe de Damares Alves. Os atos têm previsão de serem publicados no Diário Oficial da União até esta quinta-feira, 17.

A saída de Azelene Inácio da Funai havia sido pedida na semana passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, após apurações de conflitos de interesse apontados em processo pelo Ministério Público Federal. Azelene, que é próxima da bancada ruralista e conhecida da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, chegou a ter seu nome cogitado nos bastidores para assumir a presidência da Funai. Ela é uma das principais defensoras da ideia de abrir as terras indígenas para arrendamento e parcerias com produtores rurais.

Nos últimos dias, a informação é de que ela havia se recusado a deixar o cargo, por agora ser subordinada de Damares Alves, e que se sentia “no governo do PT”, por ser supostamente perseguida pela cúpula federal. A reportagem questionou Azelene sobre o assunto. Ele disse que não comentaria mais nada sobre o caso e desligou o telefone imediatamente.

Franklimberg Ribeiro de Freitas, que volta a ser presidente da Funai, cargo que ocupou entre maio de 2017 e abril de 2018, deixou claro que vai fazer uma mudança geral de quadros na instituição. “Vamos trocar toda a diretoria”, disse.

Em 16 dias, o governo do presidente Jair Bolsonaro fez mudanças radicais na estrutura da Funai. O órgão, que desde a sua fundação estava vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, passou a ficar debaixo do recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A missão da Funai de identificar e demarcar terras indígenas passou para as mãos da nova Secretaria de Assuntos Fundiários, ligada ao Ministério da Agricultura. Essa mesma Secretaria também vai cuidar dos processos de licenciamento ambiental de todos os tipos de obras do País.

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