Alex Silva / Estadão
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Deputado bolsonarista é condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais a mulher incluída em dossiê

Douglas Garcia (PTB) também é alvo de inquérito do MP por suspeita de usar recursos da Alesp na produção da lista

Paula Reverbel, O Estado de S.Paulo

09 de agosto de 2020 | 19h20


O deputado estadual paulista Douglas Garcia (PTB) foi condenado pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil por danos morais a uma mulher que ele incluiu em uma lista de pessoas que ele considerou "antifascistas". O dossiê divulgado pelo parlamentar divulgou informações pessoais dos listados e atribuiu a eles a prática de crimes como atos violentos e terrorismo.

A decisão saiu na quinta-feira, dia 6, e ainda é passível de recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo. "Exsurge incontroverso que o réu catalisou e sistematizou, naquilo por ele mesmo chamou de dossiê, uma lista com 700 a 1.000 nomes de pessoas (fotograficamente identificadas) suspeitas de integrarem o tal grupo ANTIFAS", escreveu o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cívil Central de São Paulo.

Recém-filiado ao PTB, Garcia é bolsonarista e alinhado às políticas do governo federal, que também produziu dossiês de eventuais opositores. Nesta semana, em audiência fechada com parlamentares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, admitiu que sua pasta produziu um relatório de inteligência sobre 579 servidores públicos que integram grupos "antifascistas".

No processo, a defesa de Garcia chegou a alegar que "o dossiê vazado não foi criado pelo réu, que o desconhece". O juiz, então, pediu que a defesa incluísse o dossiê que foi aquele produzido e divulgado pelo deputado, que afirmou em vídeos ter elaborado uma relação do tipo. A solicitação do magistrado, no entanto, não foi atendida pelo deputado. 

A defesa alegou que não era possível atender à demanda do juiz porque as informações compiladas pelo deputado haviam sido entregues "sob a forma de memorando à Assessoria da Policia Civil da Assembleia do Estado de São Paulo" e estariam em sigilo. Na decisão, o juiz escreveu que a omissão não se sustenta.

Em junho, o promotor Paulo Destro, do Ministério Público de São Paulo (MPSM), determinou a abertura de um inquérito contra o deputado estadual para apurar suposta utilização de equipamentos públicos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para elaboração de um dossiê com quase mil páginas, com nomes, fotos e descrição de pessoas que participaram de ato pró-democracia no dia 31 de maio na Avenida Paulista. O grupo se denominou "antifascistas".

Segundo a promotoria, a confecção do documento pode ter se dado "em prejuízo ao erário público, com desvio de finalidade ou de poder, afrontando os princípios constitucionais de legalidade e da moralidade no serviço público".

Procurado pelo Estadão, o deputado informou por meio e sua assessoria que só irá se manifestar depois de intimado da sentença.

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