O restaurante Rubaiyat, em São Paulo, recebeu na noite de quarta-feira, 28, mais de 200 advogados, vários deles com clientes envolvidos na Lava Jato, para um jantar em homenagem ao professor Juarez Tavares, considerado um dos maiores especialistas do Brasil em direito penal. Mas o assunto principal foi a decisão da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou sentença do ex-juiz Sérgio Moro que condenava o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás Aldemir Bendine. No final, houve confusão quando dois homens hostilizaram o petista Fernando Haddad.
O advogado Alberto Zacharias Toron, responsável pela defesa de Bendine, foi saudado com honras de herói pela maioria dos participantes do jantar. O clima era de euforia e de avaliação de que a decisão da 2ª turma do STF pode ser um divisor de águas na história da Lava Jato.
O próprio Toron, ao Estado, avaliou que há uma mudança no ambiente do Judiciário, especialmente no STF. “O que eu acho é que há um clima diferente, e isso o ministro Gilmar Mendes deixou muito claro ao dizer que o Supremo falhou ao controlar arbitrariedades e abusos, e que o meio de controlar estas arbitrariedades é não estreitar o habeas corpus. Então, essa decisão enfatizou a importância do habeas corpus como elemento de controle da investigação e também da ação penal”, disse.
A impressão de Toron e da maioria dos advogados ouvidos pelo Estado é de que o Supremo está ficando menos suscetível à "pressão popular". “(O STF) Estava (decidindo conforme a pressão da opinião pública) lá atrás, hoje está decidindo conforme a Constituição”, disse Toron.
O mestre de cerimônias, Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, organizador do jantar, comemorou ao microfone as decisões da 2ª turma do STF e do ministro Gilmar Mendes, que livrou o ex-ministro Guido Mantega de usar tornozeleira eletrônica. Ao chegar ao restaurante, o ex-presidente da OAB-SP Luiz Flávio Borges D'Urso, advogado do ex-tesoureiro do PT João Vaccari, disse que já está passando um pente fino em todas as ações sob sua alçada para ver se a decisão da 2ª Turma se encaixa em alguma delas.
'Jogo sujo'
Toron foi saudado pelos colegas. Para Luiz Fernando Pacheco, o principal valor da atuação do criminalista está na simplicidade da argumentação. “A pessoa não pode se defender sem saber exatamente do que está sendo acusada. É por isso que a defesa fala por último”, afirmou.
Em seu discurso, o advogado de Bendine acusou os procuradores de Curitiba de fazerem "jogo sujo" ao espalharem a tese de que a decisão da 2ª turma representa "o fim da Lava Jato".
Fabio Tofic Simantob, defensor de Mantega, também disse não acreditar em um efeito cascata com a decisão da 2ª Turma. "É muito oba-oba. Já disseram isso quando o STF mandou casos para a Justiça Eleitoral." Tofic, que é presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, concordou, porém, que o clima mudou. "Acho que foi uma resposta do Supremo. Principalmente no voto da Cármen Lúcia".
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que tem entre seus clientes o ex-presidente Michel Temer, fez o discurso mais aplaudido da noite no qual conclamou a advocacia a sair em defesa da democracia. "Faço uma conclamação, um chamado para que todos ocupem de novo a trincheira avançada da resistência. É preciso que resistamos, que de novo nos tornemos porta-vozes dos anseios mais caros da sociedade brasileira. Porque somos assim, rebeldes, inquietos, insatisfeitos. Lutamos contra moinhos que não são de vento. Estes moinhos são reais", disse ele.
Hostilidade
No final, dois homens que jantavam no salão frontal do restaurante chamaram Fernando Haddad de “petista ladrão” e “comunista filho da p...”. O ex-prefeito, que foi recentemente condenado pela Justiça Eleitoral a quatro anos de prisão por falsidade ideológica e caixa 2, não ouviu ou não ligou para as ofensas e continuou caminhando normalmente rumo ao carro que o levaria para casa.
Um grupo de advogados, no entanto, tomou as dores do petista e retribuiu as ofensas. A confusão foi controlada pelos garçons da casa e a "turma do deixa-disso". Os envolvidos não chegaram a trocar agressões físicas. Durante o jantar, Haddad reclamou da decisão que o condenou e disse estar confiante na reversão da sentença no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.
