Em seu discurso na abertura da 75ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro fez um apelo “pela liberdade religiosa” e pelo combate do que chamou de “cristofobia”. Para especialistas ouvidos pelo Estadão, porém, a fala do mandatário, na prática, foi na contramão do que seria um discurso pela liberdade religiosa.
“A liberdade é o bem maior da humanidade. Faço um apelo a toda a comunidade internacional pela liberdade religiosa e pelo combate à cristofobia”, afirmou Bolsonaro durante a Assembleia-Geral da ONU. Ao fim do discurso, o presidente ainda disse que “o Brasil é um país cristão e conservador e tem na família sua base”.
Segundo o advogado Eliennay Gomes Alves, que preside a comissão de Liberdade Religiosa da OAB no Ceará (OAB-CE), o próprio termo “cristofobia” passou a ser mais utilizado no País recentemente, na gestão Bolsonaro.
Na avaliação de Alves, ao discursar em um fórum internacional, como o das Nações Unidas, não caberia ao presidente de uma nação defender o combate à cristofobia - entendida como a aversão ou perseguição às religiões cristãs -, mas sim à intolerância religiosa como um todo. O advogado avalia ainda que, ao dizer que o Brasil é cristão, Bolsonaro ignora o restante da nação e contribui para a exclusão de outras religiões.
“O País é laico. As palavras dele (Bolsonaro) não condizem com a realidade da nossa nação, sobretudo porque sabemos que os casos de intolerância, em sua maioria, não se dão em face dos cristãos, mas sim com as religiões de matriz africana”, afirma o advogado.
Professor de Filosofia Política na FAAP e doutor em ciências da religião, Luiz Bueno segue o mesmo entendimento. “Na voz de um presidente, qualquer fala que tenha alguma associação ou conotação religiosa é sempre perigosa, porque, uma vez que ele demarca um campo religioso no seu discurso, é como se ele excluísse os demais cidadãos que não estão incluídos naquela definição”, afirma.
Bueno analisa que o trecho do discurso de Bolsonaro em que o presidente fala sobre religião consiste num aceno à sua base eleitoral. “É um discurso que, nacionalmente, se insere nesse contexto de reforçar o apoio de uma base religiosa, com um discurso que tem muito mais um efeito retórico que prático. No plano internacional, é uma tentativa de aproximação com o governo Trump, que também tem certa afinidade com essa retórica.”
Na mesma linha, Francisco Borba Ribeiro Neto, coordenador do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP e responsável pelo Ciclo de Estudos Políticas Públicas à luz da Doutrina Social da Igreja, diz que a fala de Bolsonaro na ONU procura fazer um aceno às lideranças religiosas cristãs do País: “Quer ser um discurso simpático a esses formadores de opinião, que ele considera fundamentais para o apoio popular a seu governo”.
Neto pontua que a origem deste movimento se explica em parte pela ascendência de líderes religiosos em momentos de descrédito com os políticos, como também ocorre em outros países. “Quanto mais a sociedade laica entra em crise, maior a tendência de se buscar uma orientação nas lideranças religiosas locais, que costumam acompanhar as pessoas em seus problemas pessoais, em seus momentos de aflição e angústia”, afirma.
O depoimento de Bolsonaro foi previamente gravado e enviado à conferência, que pela primeira vez acontece de forma remota, devido às limitações impostas pela pandemia do novo coronavírus.
Entenda, a seguir, o que significa o termo cristofobia e a situação da prática no Brasil.
O que significa cristofobia?
A cristofobia pode ser definida como o conjunto de práticas de intolerância contra as religiões cristãs. De acordo com a Portas Abertas, entidade cristã que mapeia o contingente de cristãos perseguidos no mundo, as limitações são motivadas principalmente por:
- governos autoritários;
- suspeita por parte de membros da sociedade de práticas que fogem ao número majoritário de fiéis em seus países;
- ações de grupos extremistas; e
- dominação oficial e cultural de uma única religião.
Cristofobia no Brasil e no mundo
No Brasil, a liberdade à prática religiosa está prevista na Constituição, nos artigos 5 e 9, além da Lei Nº 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de cor, raça, etnia, religião ou procedência nacional.
“VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” - Art. 5º da Constituição Federal
De acordo com o Relatório da Liberdade Religiosa, elaborado pela organização internacional Ajuda à Igreja que Sofre (Aid to the Church in Need) e publicado em 2018, destacam-se como países que praticam perseguição a grupos cristãos a China, a Índia, a Coreia do Norte e a Indonésia, entre outros; outros Estados, como a Rússia, Turquia e Egito, foram encontradas evidências claras de práticas discriminatórias. O Brasil, porém, não foi classificado no relatório como foco de tais práticas.
Na seção dedicada ao País, a organização destaca os relatórios elaborados pela Assessoria de Direitos Humanos e Diversidade Religiosa, do Ministério dos Direitos Humanos e publicado em 2016, e o de denúncias ao 'Disque 100'. Em ambos, porém, o grupo com o maior número de queixas de ataques foi o afro-brasileiro, representando cerca de 41,5% a 63,3% das vítimas com credo identificado registradas. Entre os ataques mais frequentes, estão agressões verbais e depredação de espaços sagrados.
