A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid recebe nesta terça-feira, 29, o deputado estadual amazonense Fausto Vieira dos Santos Junior (PRTB), que foi relator da CPI da Saúde realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas em 2020. A sessão está prevista para começar às 9h.
O deputado deve apresentar aos senadores o relatório final da investigação parlamentar realizada no Estado. No ano passado, o mesmo documento foi entregue ao Ministério Público Federal (MPF), à Polícia Federal (PF) e aos Tribunais de Contas do Amazonas e da União.
A CPI amazonense deu base para o MP e a PF desencadearem a Operação Sangria, que apura irregularidades no uso de verbas destinadas ao combate à covid-19 no Amazonas. A operação já prendeu 14 pessoas.
O repasse de verbas federais aos Estados e municípios está no escopo de investigação da comissão por insistência da bancada bolsonarista na CPI. O requerimento de convocação do deputado foi apresentado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO). Fausto Junior está em seu primeiro mandato como deputado estadual.
O senador afirma que, desde o ano passado, a administração do Amazonas é alvo de investigações referentes a fraudes em aquisições emergenciais e desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.
No requerimento, Marcos Rogério destaca que, após 120 dias, as investigações da CPI revelaram que autoridades, servidores públicos e representantes de empresas privadas se associaram com o intuito de obter vantagens patrimoniais indevidas.
Além disso, de acordo com o senador, a CPI da Saúde teve atuação decisiva e complementar nas linhas de investigação do chamado “escândalo dos ventiladores pulmonares” comprados pelo governo do Amazonas por intermédio de uma loja de vinhos. “As irregularidades na aquisição emergencial dos ventiladores pulmonares deflagraram a Operação Sangria (da Polícia Federal), que teve início em junho de 2020 e atualmente está na quarta fase das investigações, onde se apuram irregularidades na construção do Hospital de Campanha Nilton Lins, em Manaus”, afirma o senador no requerimento. A CPI da Saúde do Amazonas começou as investigações em 26 de maio de 2020 e concluiu os trabalhos dia 29 de setembro. Foram analisadosmais de 10 mil páginas de documentos e contratos firmados pela Secretaria de Saúde entre os anos de 2011 a 2020.
