Adriano Machado/Reuters - 8/11/2018
Adriano Machado/Reuters - 8/11/2018

Conselho interministerial deve ser criado para cuidar de demarcações de terras indígenas

Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, responsável pela Funai e pelo Incra, afirmou que está em discussão na Casa Civil proposta de conselho interministerial

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

02 Janeiro 2019 | 13h24

BRASÍLIA – O novo governo deverá criar um conselho interministerial para tratar sobre as demarcações de terras indígenas, afirmou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina nesta quarta-feira, 2. “A parte fundiária veio para o Incra, é muito novo, isso está chegando agora e temos uma conversa de fazer um conselho para que as demarcações sejam feitas através deste conselho”, disse. “Seria interministerial, essa é ideia, mas ainda estamos discutindo isso na Casa Civil”, afirmou. 

Medida Provisória publicada nesta quarta-feira passou a responsabilidade de realizar a reforma agrária e demarcar e regularizar terras indígenas e áreas remanescentes dos quilombos ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Antes da publicação da MP, a demarcação das terras indígenas cabia à Fundação Nacional do Índio (Funai). Já o trabalho de reforma agrária e as demarcações das áreas dos antigos quilombos eram realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Questionada sobre a ausência do tema em seu discurso de posse, Tereza Cristina afirmou que falou de maneira genérica sobre os assuntos fundiários. “Todos eles são importantes. Seja ele da pequena ou da média agricultura”, disse. Ela negou que haja conflito de interesses. “Não vamos criar um problema que não existe. É uma questão de organização. O mosaico de todas as terras brasileiras estarão sobre a orientação e atuação do Incra”, disse. 

Ela afirmou ainda que está monitorando a questão do tabelamento do frete rodoviário e que nesta semana o governo deve fazer “alguma orientação sobre o tema”. “Isso está em discussão com vários ministérios”, afirmou. 

Tereza Cristina disse que embaixadores de países árabes estão ansiosos “para sentar numa mesa e começar um diálogo”. Há uma apreensão de que possa haver sanções às importações de carnes do Brasil, por estes países, devido a postura de Bolsonaro frente à embaixada de Israel. 

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