Dida Sampaio / Estadão
Dida Sampaio / Estadão

Carlos Bolsonaro comprou imóvel por preço 70% abaixo do fixado pela prefeitura

Vereador pagou R$ 70 mil por apartamento que valia R$ 236 mil, segundo critério para cobrança de impostos; prática não é ilegal

Caio Sartori e Wilson Tosta, O Estado de S.Paulo

25 de setembro de 2020 | 08h46

RIO - Um dos três imóveis comprados pelo vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) durante sua vida pública foi adquirido por preço 70% abaixo do avaliado pela Prefeitura. Localizado em Copacabana, na zona sul do Rio, o apartamento em um apart-hotel custou ao filho "zero dois" do presidente Jair Bolsonaro R$ 70 mil, quando tinha valor de R$ 236 mil estipulado pela prefeitura para cobrança de imposto. A prática não é ilegal, mas costuma despertar suspeitas – por possibilitar, em tese, pagamentos “por fora”, sem registros oficiais. É considerada, por órgãos de controle, uma forma conhecida de lavagem de dinheiro.  Carlos não se pronunciou, mas os Bolsonaro costumam repudiar as suspeitas e dizer que sofrem ataques políticos.

O negócio foi fechado em março de 2009. A escritura foi obtida no mesmo cartório em que estava o documento do imóvel de R$ 150 mil  comprado por Carlos em dinheiro vivo quando tinha 20 anos – o que  foi revelado pelo Estadão na quarta-feira, 23. Nesse caso, o apartamento fica na Tijuca, zona norte da cidade, e também teve “desconto”. Custou 30% menos que o estipulado pelo município: R$ 213.499,00. No de Copacabana, o pagamento registrado foi feito por transferência eletrônica. Carlos é investigado pelo Ministério Público do Rio por suspeitas de ter empregado funcionários “fantasmas” e se apropriado de parte dos rendimentos deles por meio da chamada “rachadinha”. A prática, se confirmada, configura peculato – desvio de dinheiro público.

O montante pago pelo apartamento de Copacabana, em valores corrigidos pelo IPCA, corresponderia hoje a R$ 127,6 mil. Se o vereador tivesse desembolsado o valor de R$ 236 mil, o preço atualizado saltaria para R$ 430,6 mil. Ninguém, porém, é obrigado a seguir os valores fixados pela prefeitura. Os preços são fechados entre comprador e vendedor com base no mercado imobiliário.

Na parte da escritura em que se explica a situação legal do imóvel, a escrivã aponta que o bem se encontrava “completamente livre e desembaraçado de todo e qualquer ônus judicial ou extrajudicial, hipoteca legal ou convencional, foro ou pensão e isento de dívidas, bem quite com impostos e taxas, exceto a taxa de incêndio, que se encontra em débito no exercício de 2007, o que é de pleno conhecimento e aceitação por parte do outorgado comprador”.  Ou seja, não havia débito expressivo nem pendência que justificasse a discrepância de valores.

Um dos irmãos de Carlos, o senador e ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), está prestes a ser denunciado pelo MP por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Como os dois irmãos tiveram funcionários coincidentes em seus gabinetes, a Promotoria, ao investigar um, encontrou também movimentações financeiras que auxiliam na apuração sobre o outro. A apuração sobre Carlos ainda está no início. 

Na investigação sobre o senador, a compra de imóveis por preços supostamente subfaturados é, para o Ministério Público, um dos pontos fundamentais. Dois apartamentos, também em Copacabana, foram adquiridos por Flávio e sua mulher, Fernanda, com preço declarado de R$ 310 mil. O valor pago em cheques, contudo, estaria, na opinião da Promotoria, abaixo do real. Os promotores suspeitam que Flávio tenha dado R$ 638 mil em espécie, por fora, para concluir a aquisição.

O negócio foi fechado em novembro de 2012. Pouco mais de um ano depois, o casal vendeu os apartamentos e declarou lucro de R$ 813 mil – quando, na verdade, o lucro real teria sido de R$ 176,6 mil, segundo cálculo do MP. Com as vendas, o dinheiro pago “por fora”, ilegalmente, na compra, voltaria “por dentro”, com aparência legal, na venda, acreditam promotores. A explicação para o aumento de preços seria a suposta valorização dos imóveis.

Eduardo Bolsonaro

Como noticiou nesta quarta, 23, o jornal O Globo, com base em escrituras às quais o Estadão também teve acesso, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pagou em dinheiro vivo parte dos preços de dois imóveis. Os desembolsos somaram R$ 150 mil, de um total de R$ 1,6 milhão dos preços dos apartamentos. Em valores corrigidos, seriam R$ 196 mil em espécie. Além disso, ao pagar R$ 160 mil – sendo R$ 50 mil em dinheiro vivo –, por um imóvel em Copacabana, o parlamentar desembolsou 30% menos do que o valor de R$ 228,2 mil, estipulado pela prefeitura. Diferentemente dos irmãos, Eduardo não é investigado oficialmente. Também não é suspeito de crime.

Defesa

Procurado para se pronunciar, Carlos Bolsonaro não respondeu. O casal que lhe vendeu o imóvel em Copacabana não foi localizado pela reportagem. O senador Flávio tem reiteradamente negado as acusações e afirmado que todas as transações dele e da família foram feitos de modo lícito.  O parlamentar costuma dizer que as acusações de que é alvo são perseguição política, com o objetivo de atingir o governo do presidente Jair Bolsonaro. O Estadão não conseguiu contato com Eduardo Bolsonaro.

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