Marcos Corrêa/PR
Marcos Corrêa/PR

Após protestos, Planalto, Congresso e STF acenam ‘pacto’ por reformas

Jair Bolsonaro recebeu Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Dias Toffoli no Palácio da Alvorada nesta terça-feira

Amanda Pupo, Mariana Haubert, Vera Rosa e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

28 de maio de 2019 | 08h44
Atualizado 28 de maio de 2019 | 19h31

BRASÍLIA – Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada na manhã nesta terça-feira, 28, e conversaram sobre um “pacto entre Poderes”. A iniciativa de reaproximação ocorre dois dias após as manifestações populares pró-Bolsonaro, com críticas a representantes do STF e do Congresso.

À tarde, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, que a assinatura do pacto deve a ser divulgada dentro de duas semanas. “Ficou determinando que as assessorias dessas autoridades trabalharão de forma colaborativa no teor de um documento”, disse o porta-voz. “Esse documento conterá ações que atendam as expectativas que sociedade tem sinalizado para os três poderes da República. Será um verdadeiro pacto pelo Brasil.”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, também participaram. Nos bastidores, integrantes do Congresso e do Judiciário avaliam que, mesmo com desconfianças em relação a Bolsonaro, é necessário investir rapidamente em um acordo para evitar que as crises política e econômica se aprofundem – no domingo, o presidente disse que as manifestações deram um recado “às velhas práticas” da política que não deixam o povo se libertar. 

A busca pelo entendimento gira em torno da ideia de que o acirramento dos ânimos não tem favorecido ninguém. Depois de trocas de farpas nos últimos dias, situação que levou o Congresso a lembrar, inclusive, que tinha nas mãos um plano de colocar em análise um “recall” do presidente, um tipo de impeachment acelerado que poderia ser votado, a intenção agora é baixar a guarda.

Maia negou que esse pacto seja um desdobramento das manifestações recentes nas ruas. “O presidente Toffoli propôs o pacto entre os Poderes há dois meses. Não foi após as manifestações”, esclareceu. Questionado se assinará o pacto proposto por Toffoli, Maia respondeu que levará o texto aos líderes da Câmara e só com o aval da maioria deles assinará o documento em nome da Casa.

Toffoli diz que ‘pacto’ marcará ‘novo tempo’ na relação entre os Poderes 

Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que um pacto entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário é fundamental para o atendimento das demandas da população e marcará “um novo tempo” nesse relacionamento.

“A assinatura desse compromisso mostra que os três Poderes estão imbuídos da necessidade de destravar o Brasil para retomar o crescimento e a geração de empregos”, disse Toffoli ao Estado. “É muito importante o consenso entre os Poderes para dar uma resposta a pontos prioritários, como as reformas da Previdência e tributária, a repactuação fiscal e federativa e o combate à criminalidade e corrupção”, acrescentou ele.

Após o café, Onyx afirmou que os presidentes dos três Poderes da República assinarão um pacto com um conjunto de metas e ações possivelmente na semana do dia 10 de junho. Sem dar detalhes sobre o documento, ele destacou que o Brasil vive uma crise de empregabilidade e de dificuldades econômicas, e que da reunião realizada hoje se consolida a ideia de formalizar um pacto “a favor da retomado do crescimento”.

“Da reunião de hoje se consolida a ideia de que se formaliza um pacto de entendimento e algumas metas de interesse da sociedade brasileira a favor da retomada do crescimento”, disse.

Segundo ele, o pacto será construído em comum acordo entre os Poderes, sendo que o texto base já foi apresentado hoje durante o encontro,“praticamente validado por todos”. Onyx observou que o texto inicial é do presidente da Suprema Corte. Em outubro do ano passado, Toffoli havia adiantado ao Estadão/Broadcast sua intenção de realizar um pacto entre os Poderes, para garantir a realização de reformas capazes de recuperar o quadro econômico brasileiro.

Onyx disse que o encontro estabelece a continuidade do diálogo e da harmonia e relembrou conflitos que aconteceram na história recente entre os Poderes. O ministro também afirmou que esses encontros periódicos vão se repetir para que “o diálogo entre os Poderes esteja cada vez mais fluído e sempre a favor do Brasil”. “A reunião de hoje foi a continuidade de processo de diálogo que o presidente já tinha iniciado. Brasil precisa ter harmonia e entendimento entre todos os Poderes”, disse.

Questionado se a reforma da Previdência estará prevista como uma das metas do pacto, o ministro respondeu ser “claro que reformar o sistema previdenciário brasileiro é uma exigência”. “Brasil está desequilibrado fiscalmente e tem um déficit fiscal de R$ 50 bilhões por ano, que tem origem só na Previdência. Claro que isso fez parte da conversa, estão todos preocupados. Todos querem construir um caminho, como a gente diz, que possa passar o portal do equilíbrio fiscal e aí, ir para o caminho da prosperidade que é o que todos nós desejamos”, respondeu.

Guedes negou que as manifestações ocorridas no último domingo possam ter deteriorado a relação entre Executivo, Judiciário e Legislativo. Nos atos, membros do Congresso e do Judiciário foram alvo. Manifestantes também defenderam a realização de reformas como da Previdência e tributária. “Foi um café da manhã excelente. Não há nenhum antagonismo entre os Poderes. Estamos confiantes de que Congresso vai aprovar a reforma”, afirmou.

Em outubro do ano passado, o Estadão/Broadcast revelou a intenção de Toffoli em realizar um pacto entre os Poderes, para garantir a realização de reformas capazes de recuperar o quadro econômico brasileiro. À época, ainda antes do segundo turno eleitoral, o presidente da Corte afirmou que era preciso pensar o futuro do País “naquilo que tem de essencial, que é a responsabilidade fiscal e o combate à dívida pública”.

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