SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido-RJ) julgou como uma “interferência brutal” do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impediu a posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal, em substituição a Maurício Valeixo. Em entrevista à TV BandNews, Bolsonaro disse que não pode concordar tal iniciativa e que estaria sendo até complacente com o que entende como interferência indevida no Poder Executivo.
“Foi mais uma brutal interferência do STF no Executivo, não podemos concordar com isso. Estou sendo consciente e complacente demais, não quero dar soco na mesa e afrontar ninguém, mas peço que não afronte o Poder Executivo”, falou o presidente.
Na entrevista, Bolsonaro também disse que o STF errou ao dar autonomia a Estados e municípios no desenvolvimento e aplicação de medidas contra a covid-19. “O STF errou, tinha que ter uma orientação governamental, eu poderia fazer um conselho, fazer as políticas”, explicou.
A declaração do presidente ocorre no mesmo dia em que Moraes determinou a prisão de seis integrantes do grupo “300 do Brasil”, que apoia Bolsonaro. Entre os alvos dos mandados de prisão está a ativista Sara Winter, que tem participado de manifestações em Brasília que pedem o fechamento do Supremo. Ela é alvo do inquérito que investiga a organização de atos antidemocráticos, conduzido pelo STF.
Na noite do último sábado, pouco antes do fechamento da Esplanada dos Ministérios para veículos e pedestres, manifestantes do grupo simularam com fogos de artifício um ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os fogos foram disparados às 21h30 na direção do edifício principal do STF, na Praça dos Três Poderes, enquanto os manifestantes xingavam ministros da Corte.
Decisão
A decisão de barrar a nomeação de Ramagem, no fim de abril, ocorreu após pedido apresentado pelo PDT. No despacho, o ministro considerou que as declarações do ex-ministro Sérgio Moro, sobre tentativa de interferências na autonomia da PF, tornaram necessária a suspensão da posse, ao menos em caráter provisório. Ele também citou a divulgação de mensagens trocadas entre o presidente e o ex-ministro e a abertura do inquérito no próprio Supremo para investigar as acusações. Segundo Alexandre de Moraes, o caso apresenta “ocorrência de desvio de finalidade”.
