O presidente Jair Bolsonaro indicou formalmente o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, para assumir a vaga deixada por Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação consta na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 13. O comandante do Palácio do Planalto confirmou ontem que indicaria Mendonça, que ainda precisa ter o nome aprovado pelo Senado Federal, onde enfrenta resistência.
Com isso, Bolsonaro cumpre sua promessa de campanha de indicar ao STF alguém “terrivelmente evangélico”. O AGU é pastor presbiteriano e, se alçado ao Supremo, pode fortalecer a ligação do presidente com grupos religiosos, importantes no xadrez eleitoral de 2022. O perfil do possível novo ministro do Supremo foi, inclusive, destacado ontem por Bolsonaro durante entrevista coletiva. "Mendonça é extremamente evangélico. Pedi a ele que, uma vez por semana, comece a sessão (no Supremo) com uma oração", afirmou, após encontro com o presidente do STF, ministro Luiz Fux.
Horas depois da publicação da indicação, Mendonça usou as redes sociais para agradecer "pela possibilidade de servir meu país". "Com a submissão de meu nome ao Senado Federal, agradeço a Deus pela vida e por essa possibilidade de servir meu país; à minha família, pelo amor recíproco; ao presidente Jair Bolsonaro, pela confiança; aos líderes evangélicos, parlamentares, amigos e todos que têm me apoiado", escreveu no Twitter.
Seguindo os ritos constitucionais, Mendonça agora deve passar por sabatina no Senado Federal. Para ser aprovado, o indicado precisa do voto de pelo menos 41 dos 81 senadores. Muitos parlamentares da Casa têm reservas ao indicado de Bolsonaro pelo uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra críticos do governo enquanto ocupava o Ministério da Justiça.
Ciente da resistência à indicação, Mendonça tem procurado senadores para garantir a aprovação de seu nome. “O André vem fazendo a peregrinação no Senado Federal. Na contagem dele, existe, sim, uma grande possibilidade de ser aceito”, ressaltou ontem Bolsonaro.
Na mensagem publicada nesta manhã, Mendonça reforçou que seguirá buscando o apoio dos senadores à sua indicação ao STF. "Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!", disse.
Mendonça foi ministro da Justiça e Segurança Pública entre abril de 2020 e março deste ano. À frente da Pasta, foi alvo de queixa-crime por supostos crimes de responsabilidade, acusado de utilizar o cargo para intimidar opositores do presidente Bolsonaro e empregar a Polícia Federal como “instrumento de perseguição”. A queixa foi embasada em episódios em que Mendonça recorreu à LSN para “defender a honra” do presidente, como quando abriu investigação em virtude de um outdoor contrário a Bolsonaro no Tocantins.
