Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Bolsonaro desafia Moraes e fala em ‘crise institucional’

Presidente diz que não ‘engoliu’ decisão que impediu nomeação de Alexandre Ramagem para direção da PF e vê brecha para descumpri-la; Supremo tem derrubado atos do governo

Vinicius Valfré, Emilly Behnke e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

30 de abril de 2020 | 08h34
Atualizado 01 de maio de 2020 | 09h39

BRASÍLIA – Sob cerco político e após acumular seguidas derrotas, principalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro desafiou nesta quinta-fira, 30, o ministro da Corte Alexandre de Moraes e disse ver brechas para o descumprimento da decisão que barrou a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. Na ofensiva, Bolsonaro afirmou que Moraes quase criou uma “crise institucional”. Porém, apesar da subida de tom, o governo está acuado.

O despacho de Moraes que suspendeu a ida de um amigo do presidente para o comando da Polícia Federal representa mais um revés sofrido pelo governo em abril. Na prática, o Supremo tem derrubado uma série de atos de Bolsonaro, abrindo investigações contra ele e aliados. Além disso, condutas de ministros, como a de Abraham Weintraub (Educação), que passou a ser investigado por racismo contra chineses, também vêm sendo contestadas.

Na tentativa de impedir que um eventual pedido de impeachment prospere, Bolsonaro passou a distribuir cargos para partidos do Centrão em troca de apoio no Congresso. Na mais recente derrota, o Supremo derrubou a validade da Medida Provisória editada pelo governo que restringia a Lei de Acesso à Informação durante a pandemia do novo coronavírus.

As decisões negativas para o Palácio do Planalto não partem de um único integrante do STF. O ministro Luís Roberto Barroso, por exemplo, proibiu o governo de veicular campanhas contra isolamento social na pandemia do coronavírus; Celso de Mello abriu inquéritos contra Bolsonaro e contra Weintraub e Gilmar Mendes negou pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, para impedir a prorrogação da CPI das Fake News. Não é só: a Corte contrariou Bolsonaro ao decidir que governadores e prefeitos têm autonomia para decretar quarentena.

O auge dos conflitos ocorreu na quarta-feira, quando Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Ramagem, sob o argumento de que contrariava princípios constitucionais de “impessoalidade, moralidade e interesse público”. Após o despacho do magistrado, Bolsonaro cancelou a posse do delegado. 

O novo advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Junior, chegou a anunciar que não recorreria da decisão, mas Bolsonaro cobrou a apresentação de um recurso contra a decisão de Moraes.

“Desautorizar o presidente da República com uma canetada dizendo ‘impessoalidade’? Ontem quase tivemos uma crise institucional, quase, faltou pouco. Eu apelo a todos que respeitem a Constituição”, afirmou Bolsonaro. “Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar um chefe do Executivo, que não tem uma acusação de corrupção e faz tudo o que é possível pelo seu País”. 

Para Bolsonaro, a decisão de Moraes nada tem de jurídica. “No meu entender é uma decisão política. Política”, repetiu. “Como o senhor Alexandre de Moraes foi parar o Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer, ou não foi?”, perguntou o presidente, em alusão ao fato de Moraes ter sido ministro da Justiça no governo Temer.

Ministros do Supremo criticaram os ataques de Bolsonaro a Moraes. “No Supremo, sua atuação tem se marcado pelo conhecimento técnico e pela independência. Sentimo-nos honrados em tê-lo aqui”, afirmou Barroso, em nota, numa referência ao colega. 

Em sua conta pessoal no Twitter, o ministro Gilmar Mendes disse que as decisões judiciais podem ser criticadas e são suscetíveis de recurso. “O que não se aceita – e se revela ilegítima – é a censura personalista aos membros do Judiciário. Ao lado da independência, a Constituição consagra a harmonia entre Poderes”, escreveu Gilmar. Para o ministro Marco Aurélio Mello, a crise é preocupante. “Tempos estranhos! Aonde vamos parar? Que fumem ‘o cachimbo da paz’, para o bem do Brasil.”

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