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Ministros do STF criticam ataque de Bolsonaro a Alexandre de Moraes

'Tempos estranhos! Aonde vamos parar?', questionou ao Estado Marco Aurélio Mello, em referência às declarações do presidente. Para Gilmar Mendes, 'não se aceita - e se revela ilegítima - a censura personalista aos membros do Judiciário'

Por Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA
Atualização:

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Dida Sampaio / Estadão

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram nesta quinta-feira (30) os ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes, que impôs um duro revés ao Palácio do Planalto ao barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal.

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"Eu não engoli ainda essa decisão do senhor Alexandre de Moraes. Não engoli. Não é essa a forma de tratar um chefe do Executivo, que não tem uma acusação de corrupção e faz tudo possível pelo seu País", declarou. Para Bolsonaro, a decisão de Moraes foi "política".

"Como o senhor Alexandre de Moraes foi parar no Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer, ou não foi?", criticou Bolsonaro.

Cabe ao presidente da República indicar os nomes que ocupam as cadeiras do Supremo. Os indicados passam por sabatina e são aprovados no Senado. Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Moraes chegou ao STF por indicação de Temer.

Durante o seu mandato, Bolsonaro poderá escolher dois membros da Corte - os substitutos de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que se aposentam respectivamente em novembro deste ano e julho de 2021. "Tempos estranhos! Aonde vamos parar? Que fumem 'o cachimbo da paz', para o bem do Brasil", afirmou ao Estado Marco Aurélio Mello, em referência às declarações do presidente.

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Em sua conta pessoal no Twitter, o ministro Gilmar Mendes disse que as decisões judiciais "podem ser criticadas e são suscetíveis de recurso, enquanto mecanismo de controle".

"O que não se aceita - e se revela ilegítima - é a censura personalista aos membros do Judiciário. Ao lado da independência, a Constituição consagra a harmonia entre poderes", rebateu Gilmar.

O ministro Luís Roberto Barroso saiu em defesa do colega, afirmando que Moraes chegou ao Supremo "após sólida carreira acadêmica e de haver ocupado cargos públicos relevantes, sempre com competência e integridade". "No Supremo, sua atuação tem se marcado pelo conhecimento técnico e pela independência. Sentimo-nos honrados em tê-lo aqui", afirmou Barroso, em nota.

Um quarto ministro, que pediu para não ser identificado, avalia que o STF está apenas "fazendo o seu papel", nem a favor ou contra o governo, e sim a "favor da Constituição"."É o que chamamos de 'jus esperniendi'", resumiu, em referência à jocosa expressão sobre o direito de espernear.

Repúdio. Em nota, a diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou "total repúdio" às declarações de Bolsonaro. Para a Ajufe, o Poder Judiciário é "um dos poderes da República, e é inadmissível que uma autoridade pública não reconheça esse princípio basilar ou queira se sobrepor a essa realidade constitucional".

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"É inadmissível que magistrados, no exercício das funções constitucionais, dentro do seu poder de decidir com base em seu livre convencimento motivado, sejam alvos de ofensas pessoais. Esses ataques somente demonstram a importância de se ter um Judiciário cada vez mais forte e independente e que exerça sua função de colocar limites constitucionais à atuação de qualquer um dos poderes, no âmbito do Estado Democrático de Direito", afirmou a Ajufe.

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