Marcos Oliveira/Agência Senado
Marcos Oliveira/Agência Senado

Bolsonaro é o presidente com mais vetos derrubados pelo Congresso

O presidente teve 24 vetos revertidos pelos parlamentares, o que corresponde a 33,33% do total dos projetos que barrou e que foram analisados pelo Legislativo

Daniel Weterman e Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo

13 de agosto de 2020 | 15h16

BRASÍLIA – Jair Bolsonaro se tornou na quarta-feira, 12, o presidente da República com mais derrotas em votações de vetos no Congresso Nacional. Desde que assumiu o governo, no ano passado, Bolsonaro teve 24 decisões revertidas pelos parlamentares, o que corresponde a um terço do total de projetos barrados pelo presidente e analisados pelo Legislativo no período. O número é maior do que a soma de todas os reveses sofridos pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Na sessão de quarta-feira, 12, foram derrubados cinco vetos feitos por Bolsonaro a projetos aprovados pelos parlamentares, como o que ampliou a isenção de impostos para a indústria cinematográfica e outro que abriu crédito a produtores rurais. Nas próximas semanas, os congressistas também preveem reverter as decisões do presidente de não prorrogar a desoneração da folha salarial de empresas e de barrar trechos do novo marco do saneamento básico.  Anteriormente, o governo já havia sofrido derrotas em temas como a lei do abuso de autoridade e o aumento do valor do fundo eleitoral.

O veto nada mais é do que a discordância do presidente da República em relação a um projeto de lei aprovado pela Câmara e pelo Senado. Na prática, pode ter alguma justificativa jurídica, quando o texto é classificado como inconstitucional, ou mesmo político, sob a alegação de que a proposta fere o interesse público. Os dois motivos podem servir como justificativa, e cabe ao Congresso a palavra final.

Cada veto pode trazer a rejeição do presidente à íntegra ou apenas a algum trecho de um projeto. “Na elaboração de leis, quem dá a última palavra sempre é o Congresso, ‘derrubando’ possíveis vetos. Não posso sempre dizer não ao Parlamento, pois estaria fechando as portas para qualquer entendimento”, escreveu Bolsonaro no fim do ano passado após sancionar a maior parte do projeto anticrime,  mas vetar alguns trechos. Os itens barrados devem ser analisados na semana que vem pelos parlamentares.

Os dados do Congresso, levantados pelo Estadão/Broadcast, evidenciam a falta de articulação política do Palácio do Planalto. Nos bastidores, congressistas acusam o governo de negociar a aprovação de projetos na Câmara e no Senado e descumprir os acordos ao vetar itens específicos quando as propostas passam pelo crivo de Bolsonaro.

A comparação dos números da atual gestão com a de governos anteriores mostra que a derrubada de um veto presidencial era algo raro. Na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, foram apenas 2 dos 357 itens vetados nos oito anos em que o petista esteve à frente do cargo, o que equivale a 0,56%. Até então, Temer era o que mais registrava derrotas deste tipo, com 21 reveses (16,4% do total).

Nem mesmo presidentes que enfrentaram uma oposição ferrenha no Congresso, a ponto de sofrerem impeachment, foram tão contrariados. Dilma Rousseff teve sete vetos derrubados (2,65%), enquanto Fernando Collor, seis (3,73%). Itamar Franco perdeu em apenas uma ocasião (1,03%).

‘Nova base’

A sessão de vetos realizada nesta quarta-feira foi a primeira após o pacto feito entre Bolsonaro e o Centrão no início do ano. Sem votos suficientes para manter todos os vetos, o governo fechou um acordo e abriu mão de cinco propostas recuperadas pelo Congresso na votação. Por outro lado, evitou um prejuízo maior e conseguiu barrar a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – o impacto fiscal com a derrubada desse veto seria de R$ 20 bilhões em 2021, de acordo com cálculos do Ministério da Economia.

Na avaliação de parlamentares, os acordos do governo com o Centrão não são suficientes, mas diminuem as derrotas.

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“Os vetos mostram que o Bolsonaro, se alguma coisa aprendeu, foi que ele não vai usar a base a ferro e fogo. Para o governo, o ideal é balançar menos a árvore e derrubar menos frutos”
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Esperidião Amin, senador (PP-SC)

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), admitiu uma falha na articulação ao falar, durante a sessão de quarta, que os últimos vetos foram negociados sem a participação de todos os líderes. Ele minimizou, porém, as derrotas do Planalto. “O governo se sente prestigiado, atendeu a oposição em uma votação em que todos aprenderam o exercício da convergência, mesmo que temporária.”

Para tentar construir uma base aliada que evite estas derrotas, o governo decidiu substituir o seu líder na Câmara. Sai Major Vitor Hugo (PSL-GO), deputado de primeiro mandato e considerado inábil por líderes partidárias, para dar lugar ao experiente Ricardo Barros (Progressistas-PR), tratado nos bastidores como um “profissional da liderança”. Deputado desde 1995, ele já ocupou a mesma função com FHC, foi vice-líder no governo Lula e ministro da Saúde de Temer.

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Em entrevista à Rádio Eldorado nesta quinta-feira, Barros defendeu a distribuição de cargos no governo para fortalecer a articulação no Congresso, o velho “toma lá, da cá” que Bolsonaro sempre criticou.

“A nossa Constituição tem o presidencialismo de coalizão e é absolutamente justo que os partidos que vão dar governabilidade, que vão permitir o governo aprovar matérias que ele prometeu na campanha, tenham elementos de seu partido no governo, fazendo o programa de cada partido, é assim que funciona o Brasil”, disse.

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