Dida Sampaio / Estadão
Dida Sampaio / Estadão

Bolsonaro desautoriza AGU e diz que vai recorrer por nomeação de Ramagem: 'Quem manda sou eu'

AGU afirmou, em nota, que não vai apresentar recurso contra a decisão de Moraes pelo fato de o governo ter anulado o decreto em que Ramagem havia sido nomeado

Julia Lindner, Emilly Behnke, Vera Rosa e Dida Sampaio, O Estado de S.Paulo

29 de abril de 2020 | 19h18

BRASÍLIA - Duas horas após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que não iria recorrer da liminar que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem na Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou o órgão e disse que o governo vai tentar reverter a decisão.

"Quem manda sou eu", afirmou o presidente a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. "Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Mas vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou botar outra pessoa", disse o presidente.

A declaração, em tom de desafio, foi dada logo depois de Bolsonaro dar posse ao novo ministro da Justiça, André Mendonça, que substitui no cargo o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro, e ao advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Junior, no Palácio do Planalto. Ramagem também tomaria posse na mesma cerimônia, mas Bolsonaro sofreu outro revés do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Ramagem, amigo da família Bolsonaro, sob o argumento de que apresentava indícios de “desvio de finalidade”. Em seu despacho, Moraes alegou que a indicação contrariava princípios constitucionais de “impessoalidade, moralidade e interesse público”.

Bolsonaro, então, foi aconselhado por Mendonça e pelo novo advogado-geral da União a não recorrer da decisão. O presidente relutou, mas acabou concordando e cancelou a nomeação. Revogou, ainda, sua exoneração como diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e, assim, Ramagem pôde voltar para o seu antigo cargo.

O dia, porém, foi de tensão, cheio de idas e vindas. Na cerimônia de posse, poucas horas depois da decisão de Moraes, Bolsonaro não escondeu o aborrecimento e disse não ter desistido do “sonho” de ter o amigo, de quem se aproximou na campanha presidencial de 2018, à frente da PF.

“O senhor Ramagem, que tomaria posse, foi impedido por uma decisão monocrática. Gostaria de honrá-lo hoje dando posse como diretor-geral da PF. Tenho certeza que esse sonho brevemente se concretizará para o bem da nossa PF e do nosso Brasil”, afirmou o presidente, no Planalto.

A troca no comando da corporação foi o pivô da crise que resultou no pedido de demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça no último dia 24. Moro se recusou a substituir o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, como queria Bolsonaro, e o acusou de interferência política. A acusação motivou a abertura de inquérito conduzido pelo decano do Supremo, Celso de Mello.

No Planalto, Bolsonaro pregou a harmonia e o respeito entre os Poderes, mas criticou o despacho de Moraes. “Não posso admitir que ninguém ouse desrespeitar ou tentar desmontar a nossa Constituição”, afirmou ele, ao lado dos presidentes do STF, Dias Toffoli; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, além do ministro Gilmar Mendes. “A nossa PF não persegue ninguém, a não ser bandidos”, disse o presidente.

Moraes investiga também as manifestações do último dia 19, organizadas por apoiadores de Bolsonaro, em defesa da intervenção militar e do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo. Na ocasião, diante do QG do Exército, o presidente subiu na caçamba de uma caminhonete e pregou “o fim da patifaria”. 

Está também sob a alçada de Moraes o inquérito das fake news, aberto em março do ano passado para apurar ameaças, ofensas e falsas notícias espalhadas contra integrantes da Corte nas redes sociais.

O Estado revelou que ao menos doze perfis com prática sistemática de ataques ao Supremo nas redes sociais, incluindo empresários bolsonaristas, já entraram na mira da investigação. Questionado ontem à noite sobre as novas declarações do presidente, o novo advogado-geral da União respondeu: “Já foi dito que não vai recorrer”.

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