Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Bolsonaro aprova fundo eleitoral de R$ 2 bilhões em Orçamento para 2020

Presidente sancionou a proposta orçamentária sem nenhum veto, segundo informou ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência

Redação, O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2020 | 00h05

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, nesta sexta-feira, 17, o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral. Conhecido como “fundão”, o dispositivo prevê gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito no Twitter pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. Contrariado com críticas sobre a destinação desses recursos, Bolsonaro tem pedido a apoiadores que não votem em candidatos que utilizam recursos públicos nas eleições. O problema é que o “boicote” pode prejudicar seus próprios aliados. 

Levantamento do Estado mostrou que pelo menos 15 parlamentares bolsonaristas tiveram parte dos gastos eleitorais em 2018 custeada com dinheiro do Fundo Eleitoral. Ao todo, foram R$ 335,2 mil recebidos, o que representa 17% do total arrecadado pelos então candidatos.

Desde que a proposta orçamentária foi aprovada no Congresso, o presidente deu sinais trocados sobre se ia ou não aprovar o fundo eleitoral. Ele chegou a fazer enquete com apoiadores perguntando se devia aprovar o texto, organizou uma campanha para que seus simpatizantes não votem em candidatos que usam o dinheiro e sinalizou que poderia vetar a reserva de dinheiro. 

O que é fundo eleitoral?

O fundo eleitoral é abastecido com dinheiro do Tesouro Nacional e se destina ao financiamento das campanhas políticas. Ele foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, proibiu as doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais.

Para Entender

Guia para entender o Fundo Eleitoral

Relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), destinou R$ 3,8 bilhões de recursos públicos para gastos eleitorais em seu relatório

A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.