Andre Penner / AP
Andre Penner / AP

Após revés no TSE, defesa de Lula pede ao STF para suspender prazo de substituição na chapa

Ministra Rosa Weber negou pedido de adiamento da data-limite, que é nesta terça-feira

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

10 Setembro 2018 | 03h58
Atualizado 10 Setembro 2018 | 19h04

BRASÍLIA - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou na madrugada desta segunda-feira, 10, uma petição na qual pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja suspenso temporariamente o prazo para a substituição dele na chapa presidencial do partido, marcado para acabar nesta terça-feira, conforme determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na noite de domingo, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, negou um pedido similar formulado pela defesa do ex-presidente. No entanto, ela decidiu encaminhar ao STF um recurso extraordinário apresentado pela defesa de Lula para derrubar a decisão da Corte Eleitoral, que no dia 1.º negou o registro do ex-presidente por considerar que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Depois do revés no TSE, o PT pede agora ao STF que o prazo de substituição seja suspenso até que o caso de Lula seja apreciado pelo colegiado do Supremo - pelo plenário ou pela Segunda Turma -, respeitando o marco legal de 17 de setembro (data-limite fixada no calendário eleitoral para substituição de candidatos).

A sigla quer que a Suprema Corte dê a palavra final sobre o registro do ex-presidente. O novo pedido deverá ser apreciado pelo ministro Celso de Mello.

"O pedido (a súplica) é que Vossa Excelência apenas resguarde o direito de substituir pós-decisão colegiada - na turma ou no plenário. Na data que for possível a decisão colegiada - em sessão ordinária ou extraordinária", solicitam os advogados do PT.

"É imperiosa a concessão deste pedido de tutela de urgência, ou o direito perecerá, privando a Suprema Corte de enfrentar a questão constitucional reconhecida como relevante pela ministra Rosa Weber.  Também Lula estará privado do legítimo direito de ver sua pretensão julgada em tempo efetivo; privando a população de ter a certeza, ou não, de que a candidatura deste requerente (desejada por mais de 40% da população) era, ou não viável", sustentam os defensores do ex-presidente.

Relógio

Na petição, a defesa de Lula aponta que "o relógio corre", mas até o momento não há qualquer sessão plenária do STF marcada antes de terça-feira. Os 11 ministros do Supremo realizam sessões às quartas e quintas-feiras.

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"O recurso extraordinário interposto acabou de ser admitido e dificilmente chegará aqui antes do prazo final. O relógio corre. Por outro lado, até o presente momento não há qualquer sessão plenária convocada antes da própria terça-feira, data-limite da substituição. Para além disso, mantido o prazo máximo de troca para o dia 11/09, o início da consulta aos partidos coligados deveria ocorrer ao menos no início da tarde de terça-feira, de sorte que também não seria possível ao candidato aguardar uma decisão já na noite de terça", alerta a defesa de Lula.

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