Moreira Mariz/Agência Senado
Moreira Mariz/Agência Senado

Após questionar inquérito das fake news, Rede apoia investigações

Para senador Randolfe Rodrigues, posicionamento da Corte a favor da continuidade da investigação é ‘coerente’

Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

18 de junho de 2020 | 05h00

Após questionar a legalidade do inquérito das fake news, em 2019, a Rede passou a apoiar as investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram ameaças, ofensas e fake news contra integrantes da Corte e seus familiares. Nesta quarta-feira, 17, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da Rede no Senado, classificou como “coerente” a decisão do STF, que formou maioria a favor da continuidade das investigações.

“A conclusão do STF é coerente. Não se pode tirar um dos cabeças da organização criminosa da investigação do inquérito”, afirmou o parlamentar. 

O inquérito das fake news foi aberto em março do ano passado por iniciativa do presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli, sem um pedido da Procuradoria-Geral da República. À época, a Rede entrou com um recurso na Corte para questionar sua validade. 

Na ocasião, a sigla temia que a ação pudesse ser usada contra os lavajatistas. No entanto, o partido mudou de posição e pediu o arquivamento da ação movida pela própria sigla. 

Isso ocorreu após o STF fechar o cerco contra o chamado “gabinete do ódio”, grupo de assessores do Palácio do Planalto comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-PR), filho do presidente Jair Bolsonaro. O pedido de arquivamento feito pela Rede, no entanto, não foi aceito pelo ministro Edson Fachin, que é o relator da ação no STF que contesta o inquérito das fake news. O julgamento ocorreu no âmbito do processo iniciado com a ação do partido. 

O próprio procurador-geral da República, Augusto Aras, mudou de posição sobre o inquérito ao longo do tempo. Em setembro, logo após assumir o cargo, Aras mudou a posição da PGR sobre a investigação. Ao contrário da posição de sua antecessora, Raquel Dodge, ele disse que Toffoli “exerceu regularmente as atribuições que lhe foram concedidas” pelo Regimento Interno do Supremo ao abrir a apuração. 

Após apoiadores bolsonaristas terem celulares e computadores recolhidos em uma operação da Polícia Federal, no entanto, Aras pediu suspensão do inquérito.

Julgamento

Nesta quarta, 17, oito dos 11 ministros do STF votaram a favor da continuidade das investigações do inquérito das fake news. Em seus votos, eles destacaram que a liberdade de expressão em uma democracia não deve abrir espaço para discursos de ódio e ataques a instituições.  A sessão serviu para marcar um momento de união dos ministros em defesa do tribunal, em frente à escalada de protestos antidemocráticos – no último final de semana, fogos de artifício de militantes bolsonaristas foram disparados em direção à sede do tribunal. 

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